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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

O Sistema de Monitoramento de Obras é o sistema informatizado, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento de execução de obras de transferência fundo a fundo.


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Sistema de Monitoramento de Obras
SISMOB


O Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB é o sistema informatizado, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, para cadastro e análise de propostas e monitoramento de execução de obras financiadas por meio de transferência fundo a fundo.

O Sistema é ferramenta para gestão moderna e eficiente dos investimentos do Ministério da Saúde em obras públicas. Possibilita que o Ministério da Saúde realize o monitoramento e acompanhamento finalístico, gerenciando a situação de execução por meio de etapas gerenciais e prazos estabelecidos.

O SISMOB permite ainda que o gestor estadual, municipal e distrital seja alertado quando alguma etapa da obra estiver em caminho crítico ou em atraso. Constitui em instrumento de acompanhamento da execução possibilitando o repositório de informação sobre o andamento da obra, com documentos e imagens fotográficas.

O SISMOB foi desenvolvido conforme a nova lógica de financiamento fundo a fundo organizada pela Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017, que propõe maior autonomia aos estados e municípios, reforço aos processos de monitoramento e, assim, maior efetividade nos resultados dos investimentos em saúde.

O Sistema de Monitoramento de Obras foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina através do Laboratório Bridge de Tecnologia e Inovação.


Legislação

PORTARIA Nº 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.

RESOLUÇÃO CIT N.10, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).

Acesso ao SISMOB


O acesso ao SISMOB está disponível para técnicos do Ministério da Saúde vinculados aos setores responsáveis pela execução e monitoramento da política; Fundos de Saúde e pessoas vinculadas à Secretaria de Saúde responsáveis pelo cadastro e acompanhamento da execução/fiscalização da obra; Órgãos de Controle e DENASUS.

O acesso às informações sobre execução das obras por cidadãos e mídia pode ser realizado por meio da Sala de Gestão sage.saude.gov.br.

O CPF e senha de acesso à versão web são os mesmos que devem ser utilizados para o aplicativo mobile do SISMOB.


Síntese Dos Acessos - Externos

Tipo

Perfil

Como acessa?

Quem libera o acesso?

Acesso com CNPJ do Fundo de Saúde

Pessoa jurídica
Fundo Estadual de Saúde (FES) e Fundo Municipal de Saúde (FMS)

Acesso com CNPJ do fundo e senha (mesmo acesso aos sistemas do FNS)

Fundo Nacional de Saúde (Núcleo Regional do MS)

Pessoas vinculadas à Secretaria de Saúde responsáveis pelo cadastro e acompanhamento da execução/fiscalização da obra

Gestores e Técnicos Municipais ou Estaduais

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico.

Pessoa jurídica
Fundo Estadual de Saúde (FES) e Fundo Municipal de Saúde (FMS)

Órgãos de controle, Polícia Federal

Órgãos Externos

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico.

Gestor do SISMOB no MS, após verificação com Assessoria Especial de Controle Interno

Outros Ministérios

Leitor

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico

Gestor do SISMOB no MS, após verificação com Gabinete do Ministro


Síntese Dos Acessos - Internos

Tipo

Perfil

Como acessa?

Quem libera o acesso?

Técnicos do Ministério em nível de assessoria do departamento responsável pela política

Gestor Federal

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico

Gestor do SISMOB no MS

Técnicos do Ministério da Saúde vinculados aos setores responsáveis pela execução e monitoramento da política

Parecerista

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico

Gestor Federal responsável pela política

DENASUS

Leitor

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico

Gestor do SISMOB no MS

Pessoa designada para verificação in loco da obra

Avaliador

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico

Gestor Federal responsável pela política

Técnico responsável pelo acompanhamento dos cancelamentos de obra e solicitação de devolução de recursos

Gestor Financeiro

Solicita acesso na página do SISMOB. Ver o manual específico

Gestor Federal responsável pela política


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Atenção Básica


Academia da Saúde

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde. Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia da Saúde da Família, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.


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Documentos

ENTENDENDO O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

DIVULGAÇÃO VALORES ACADEMIA DA SAÚDE

NOTA TÉCNICA - VALORES OBRAS


Legislação

PORTARIA Nº 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 2.940, de 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (PDF com erro)


UBS

O Requalifica UBS é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Por meio do programa, o MS propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde - acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade - que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde.

Instituído em 2011, o programa tem como objetivo criar incentivo financeiro para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam à informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe.


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Documentos

VALORES ATUALIZADOS PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS FUNDO A FUNDO

ACESSIBILIDADE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

PERGUNTAS FREQUENTES – PROJETO PADRÃO UBS

COMO VISUALIZAR O PARECER DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NO SISTEMA DO FNS?

ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

ACESSIBILIDADE - COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Legislação

LEGISLAÇÃO GERAL

PORTARIA Nº 2.838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
Institui a programação visual padronizadadas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLUÇÃO - RDC Nº 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

LEGISLAÇÃO UBS (Unidade Básica de Saúde)

PORTARIA Nº 2.804, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Prorroga, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido na Portaria nº 1.184/GM/MS, de 30 de maio de 2014, e altera o prazo para conclusão da obra estabelecido nas Portarias nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1.980, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS, de 6 de junho de 2014, e dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.

PORTARIA Nº 1.979, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o cancelamento das propostas habilitadas a adequações conforme Portarias nº 2.840/GM/MS, de 26 de novembro de 2013, nº 2.844/GM/MS, de 26 de novembro de 2013 e nº 2.943/GM/MS, de 4 dezembro de 2013, que não cumpriram os prazos estabelecidos por estas Portarias para a inserção da Ordem de Início de Serviço.

PORTARIA Nº 1.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas habilitadas a adequações, conforme a Portaria nº 2.840/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, a Portaria nº 2.844/GM/MS, de 26 de novembro de 2013 e a Portaria nº 2.943/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013, cujos Municípios sejam participantes do Programa Mais Médicos.

PORTARIA Nº 1.251, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o cancelamento das propostas dos Componentes do Programa de Requalificação de UBS - Reforma, Ampliação e Construção que não cumpriram os prazos estabelecidos pela Portaria nº 3.278/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Divulga a lista de propostas do Componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas.

PORTARIA Nº 1.248, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída.

PORTARIA Nº 1.241, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012 conforme anexos a esta Portaria, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.

PORTARIA Nº 1.184, DE 30 DE MAIO DE 2014
Altera, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido no inciso I do art. 11 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no inciso I do art. 10 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no inciso I do art. 11 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.160, DE 17 DE MAIO DE 2014
Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

PORTARIA Nº 725, DE 2 DE MAIO DE 2014
Altera as Portarias nº 339/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefinem os componentes Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde; possibilita nova contemplação, com recursos de emendas parlamentares, à Unidade Básica de Saúde (UBS) já contempladas em anos anteriores com objetos - Ampliação ou Reforma - do Programa Requalifica, e substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA Nº 3.278, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 2.943, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga a lista de propostas do Componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas à adequação das pré-propostas.

PORTARIA Nº 2.844, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Divulga a lista das propostas comtempladas ao Componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas.

PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída.

PORTARIA Nº 2.154, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

PORTARIA Nº 2.093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo.

PORTARIA Nº 1.903, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Altera os artigos 4º, 6º, 10, 25 e o Anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.902, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Prorroga o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que Redefine os componentes: Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.345, DE 05 DE JULHO DE 2013
Altera as Portarias nº 339/GM/MS, nº340/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1.382, DE 09 DE JULHO DE 2013
Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA Nº 1.381, DE 09 DE JULHO DE 2013
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

PORTARIA Nº 1.380, DE 09 DE JULHO DE 2013
Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo.

PORTARIA Nº 341, DE 04 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 340, DE 04 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 339, DE 04 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.382, DE 3 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros no ano de 2012 referentes a programas e projetos aprovados no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e instituídos pelo Ministério da Saúde; altera as Portarias nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012

PORTARIA Nº 1.170, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Habilita Municípios a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

PORTARIA Nº 2.814, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.


Projetos de Referência

 

Programa Nacional de Imunização


Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, tem como missão organizar a Política Nacional de Vacinação, contribuindo para o controle, a eliminação e/ou erradicação de doenças imunopreviníveis. Está vinculado ao Sistema Único de Saúde, sendo coordenado pelo Ministério da Saúde de forma compartilhada com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A consolidação desta missão acontece nas salas de vacinas que dependem dos processos logísticos aplicados à conservação dos imunobiológicos disponibilizados nacionalmente na Rede de Frio do PNI. As Centrais de Rede de Frio – CRF são as estruturas físicas que proporcionam efetivamente as condições adequadas à manutenção da Cadeia de Frio, têm foco na segurança e na qualidade dos processos de armazenamento, distribuição e transporte. Organizam-se nas três esferas, dispõem de estruturas físicas similares, com fluxos operacionais semelhantes, variando seus dimensionamentos em função do perfil epidemiológico e da consequente demanda onde se inserem.


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Documentos

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

MANUAL DE REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES 4ª. EDIÇÃO 1ª. REIMPRESSÃO

DIVULGAÇÃO VALORES PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

NOTA TÉCNICA - VALORES OBRAS


Legislação

DECRETO Nº 1.232, DE 22 DE JUNHO DE 1962

DECRETO Nº 78.231, DE 12 DE AGOSTO DE 1976

DECRETO Nº 1.651, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995

DECRETO Nº 7.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

LEI Nº 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007

PORTARIA Nº 837, DE 23 DE ABRIL DE 2009

PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 3.134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.429/2014, DE 3 DE JULHO DE 2014

PORTARIA Nº 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Rede Cegonha


Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Esta estratégia tem a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no País e será implantada, gradativamente, em todo o território nacional, iniciando sua implantação respeitando o critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional.

São sete (7) os componentes financiados pelo MS:

- Ambiência;

- Banco de Leite Humano;

- Casa de Gestante Bebê e Puérpera;

- Centro de Parto Normal;

- Unidade Neonatal - UCINca;

- Unidade Neonatal - UCINco;

- Unidade Neonatal - UTIN.


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Outras informações:

- Saúde da Mulher

- Saúde da Criança e Aleitamento Materno


Documentos

GUIA ELABORAÇÃO DE PROJETO - PARTO E NASCIMENTO

DIVULGAÇÃO VALORES REDE CEGONHA

NOTA TÉCNICA – VALORES OBRAS


Legislação

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE MAIO DE 2013

PORTARIA Nº 930, DE 10 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 36, DE 03 DE JUNHO DE 2008.(*)


Casa de Gestante Bebê e Puérpera (CGBP )

Projetos de Referência

CARTA APRESENTAÇÃO CGBP - COORDENAÇÕES

DOIS PAVIMENTOS

TÉRREA


Centro de Parto Normal (CPN)

Projetos de Referência

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

ART

MAQUETE CPN 1-7

MEMORIAL DESCRITIVO

CRONOGRAMA

ORÇAMENTO ESTACA

ORÇAMENTO SAPATA

PROJETOS

 

Rede de Atenção à Urgência


O Ministério da Saúde lançou, em 2003, a Política Nacional de Urgência e Emergência com o intuito de estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país. Desde a publicação da portaria que instituiu essa política, o objetivo foi o de integrar a atenção às urgências. Hoje a atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.

As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências.


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Legislação

PORTARIA Nº 10 DE 3 DE JANEIRO DE 2017


Projetos de Referência

APRESENTACAO EQUIPAMENTOS

IMAGENS

LISTA DE EQUIPAMENTOS UPA

MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL - VERSÃO 2.0 JAN-2015

REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

 

Saúde Mental


A Rede de Atenção Psicossocial, ou RAPS, tem como objetivos gerais a ampliação do acesso à atenção psicossocial da população em geral, a promoção de vínculos das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção e a garantia da articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Em 2013, o Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 615, de 15 de abril de 2013, instituiu incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial.


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Documentos

MANUAL DE ESTRUTURA FÍSICA DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO

DIVULGAÇÃO VALORES SAÚDE MENTAL

NOTA TÉCNICA - VALORES OBRAS


Legislação

PORTARIA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002

PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 (*)

PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 (*)

PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

 

Vigilância em Saúde


Unidade de Vigilância de Zoonoses são estruturas físicas e técnicas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis pela execução de parte ou da totalidade das atividades, das ações e das estratégias referentes à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, previstas nos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde. Podem estar organizadas de forma municipal, regional e/ou estadual (Portaria nº 758/MS/SAS, de 26 de agosto de 2014). As Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ) são responsáveis por ações e serviços de vigilância das populações de animais de relevância para a saúde pública, com o objetivo de identificar oportuna e precocemente o risco, e assim, prevenir e monitorar as zoonoses e os acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos.


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Documentos

MANUAL OPERACIONAL DE ZOONOSES

INSTRUTIVO – UNIDADES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES_SISMOB 2.0


Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

PORTARIA Nº 758, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

PORTARIA Nº 1.138, DE 23 DE MAIO DE 2014

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

RESOLUÇÃO - RDC Nº. 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002

RESOLUÇÃO No 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005

 

Viver sem Limite - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência


A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD), instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria GM/MS Nº 793 de 24 de abril de 2012, é constituída por três componentes: I - Atenção Básica; II- Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.

São objetivos gerais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência a ampliação e qualificação do atendimento às pessoas com deficiências, a promoção da vinculação das pessoas com deficiência e suas famílias aos pontos de atenção, garantia de articulação e integração dos pontos de atenção de forma a prestar atendimento integral com vista a promoção, prevenção, reabilitação, estimulação precoce, reinserção social e oferecimento de órteses e próteses.

Dentro da RCPCD estão previstos investimentos destinados à construção, reforma e ampliação para:

- Centros Especializados em Reabilitação (CER); e

- Oficinas Ortopédicas


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Documentos

Divulgação valores PCD

TERMO DE COMPROMISSO: ADESÃO AO PROJETO PADRÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER)

Parâmetros SISMOB 2.0 - VIVER SEM LIMITES


Legislação

PORTARIA Nº 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

PORTARIA Nº 2.728, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012


Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Projetos de Referência

CER II - TIPO 01 - FÍSICO, AUDITIVO

CER II - TIPO 02 - FÍSICO, VISUAL

CER III - TIPO 03 - FÍSICO, INTELECTUAL, AUDITIVO

CER III - TIPO 04 - INTELECTUAL, VISUAL, AUDITIVO

CER III - TIPO 05 - FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL

CER III - TIPO 06 - FÍSICO, INTELECTUAL, VISUAL

CER IV - TIPO 07 - FÍSICO, INTELECTUAL, AUDITIVO, VISUAL


Oficinas Ortopédicas

Projetos de Referência

 

Manuais


Manuais de uso externo ao Ministério da Saúde

COMO SOLICITAR ACESSO – FES - FMS
Manual que orienta FES, FMS a liberar gestores e técnicos responsáveis pelo cadastro de proposta e monitoramento de obras.

COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO – FES - FMS
Manual que orienta os Gestores dos FES e do FMS a autorizar solicitações de acesso, bem como a cadastrar diretamente os usuários, gestores e técnicos responsáveis pelo cadastro de proposta e monitoramento de obras.

COMO SOLICITAR ACESSO – ÓRGÃOS EXTERNOS
Manual que orienta Órgãos de Controle e Polícia Federal a solicitarem acesso ao SISMOB e às informações sobre as propostas e a execução das obras fundo a fundo do Ministério da Saúde.

COMO CADASTRAR PROPOSTAS – FES - FMS
Manual que orienta os gestores e técnicos responsáveis, dos estados, municípios e Distrito Federal, a cadastrarem propostas de projetos de obra fundo a fundo no SISMOB.

COMO MONITORAR 1 - ETAPA DE AÇÃO PREPARATÓRIA – TÉCNICO FES - FMS
Manual que orienta os técnicos responsáveis, dos estados, municípios e Distrito Federal, a realizarem o monitoramento da primeira etapa da obra e solicitarem a liberação do pagamento da parcela única.

COMO MONITORAR 2 - ETAPA DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA – TÉCNICO FES - FMS
Manual que orienta os técnicos responsáveis, dos estados, municípios e Distrito Federal, a realizarem o monitoramento da segunda etapa da obra e solicitarem a aprovação de superação de etapa.

COMO MONITORAR 3 - ETAPA DE EXECUÇÃO E DE CONCLUSÃO DA OBRA - TÉCNICO FES - FMS
Manual que orienta os técnicos responsáveis, dos estados, municípios e Distrito Federal, a realizarem o monitoramento da terceira etapa da obra e solicitarem a aprovação de superação de etapa.

COMO MONITORAR 4 - ETAPA DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO - TÉCNICO FES - FMS
Manual que orienta os técnicos responsáveis, dos estados, municípios e Distrito Federal, a realizarem o monitoramento da quarta etapa da obra e solicitarem a aprovação de superação de etapa.

COMO SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO – FES – FMS
Manual que orienta os gestores e técnicos estaduais ou municipais a solicitarem prorrogação de prazo para cumprimento das etapas de obra, no SISMOB.


Manuais de uso interno ao Ministério da Saúde

COMO SOLICITAR ACESSO – GESTOR FEDERAL E PARECERISTA
Manual que orienta os técnicos do Ministério da Saúde, Gestor Federal e Parecerista, a solicitarem acesso ao SISMOB.

COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO - GESTOR FEDERAL
Manual que orienta os Gestores Federais, responsáveis em nível tático pelas políticas de saúde, a autorizar solicitação de acesso, bem como a cadastrar diretamente outros usuários técnicos do MS.

COMO ANALISAR PROPOSTAS – PARECERISTA
Manual que orienta os técnicos pareceristas do Ministério da Saúde a analisarem e darem os pareceres às propostas de obra fundo a fundo cadastradas no SISMOB.

COMO ANALISAR MONITORAMENTO - PARECERISTA
Manual que orienta os técnicos pareceristas do Ministério da Saúde a analisarem o andamento e o cumprimento das etapas das obras fundo a fundo.

Documentos Padrões


MODELO DECLARAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE
Documento para uso obrigatório no processo de cadastramento de proposta.

ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE PLENOS PODERES
Orientação sobre documento, emitido em cartório de registro de imóveis, necessário para a superação da Etapa de Ação Preparatória.

Perguntas Frequentes


Acesso de Gestor Estadual, Municipal e do Distrito Federal e Cadastrador

1. Como faço para acessar o sistema como Fundo Estadual, Municipal ou Distrital?
Utilize o CNPJ do Fundo Estadual, Municipal ou Distrital e a mesma senha utilizada para o acesso aos sistemas do Fundo Nacional de Saúde.

2. Posso acessar o sistema com o CNPJ da Prefeitura, Secretaria de Saúde?
Não. Uma vez que as transferências dos recursos serão fundo a fundo, somente poderá acessar com o CNPJ do Fundo de Saúde do Ente Federado.

3. Posso cadastrar proposta mediante o acesso com CNPJ?
Não. O cadastro de proposta é apenas realizado por técnico autorizado pelo Gestor. O técnico autorizado apenas consegue visualizar e cadastrar propostas para os programas liberados para seu perfil.

4. Sou técnico do Fundo de Saúde de um município, como faço para acessar o sistema?
O Gestor do Fundo Municipal poderá efetuar o seu cadastro através da opção “Cadastrar usuário”. Você também pode solicitar o acesso através da opção “Primeiro acesso”.

5. Posso reduzir o escopo ou solicitar o aumento de valor de transferência de obras aprovadas antes de 2017, tendo em vista o reajuste dos valores de referência do Ministério da Saúde?
Não. As condições de execução da obra, escopo mínimo e valor de transferência do MS, são os vigentes à época de habilitação da proposta, expressos na portaria que habilitou o ente para o recebimento dos recursos. Não há previsão normativa de alteração do valor de transferência do MS, após a aprovação do MS.


Acesso de Órgão de Controle

1. Como faço para ter acesso ao sistema para efetuar uma auditoria?
Você poderá solicitar o acesso através da opção “Primeiro acesso”. Primeiramente você informará seu CPF, nome e e-mail. Receberá um e-mail para definição de senha. Após definida a senha, acessará o sistema e solicitará o perfil de acesso. Após preencher o envio da solicitação de acesso, o Ministério da Saúde efetuará a análise da solicitação e efetuará a autorização.


Gerais

1. Como dar continuidade às propostas com situação incompleta no SISMOB?
As propostas com situação “incompleta” são aquelas que ainda não foram finalizadas pelo ‘Cadastrador’. As propostas são apresentadas na tela inicial do sistema no formato de cards. Para continuar a sua edição e finalizá-las basta clicar no card da proposta.

2. O sistema possui um tempo para expirar a sessão?
Sim. Assim que o usuário efetua o acesso ao sistema é iniciada a sessão que irá expirar após 30 minutos de inatividade. Para voltar a utilizar o sistema, pressione na barra superior cinza e informe seu usuário e senha novamente.

Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil