O Ministério da Saúde tem a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

• Política Nacional de Saúde
• Coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde
• Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios
• Informações de saúde
• Insumos críticos para a saúde
• Ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos
• Vigilância de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos
• Pesquisa científica e tecnologia na área de saúde

Unidades Subordinadas

A estrutura central do Ministério da Saúde é composta por seis secretarias responsáveis por elaborar, propor e implementar as políticas de saúde, sendo, assim, as executoras das atividades finalísticas do órgão. Outras unidades que compõem o ministério são a secretaria-executiva, o gabinete do ministro e a consultoria jurídica, responsáveis por atividades de assessoria e assistência direta às ações do ministro.

Órgãos Colegiados

Unidades Vinculadas

Estados e Municípios

Veja também

• Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011
• Publicação “Estrutura Regimental do Ministério da Saúde”
• Organograma – Dec 7.530
• Regimento Interno (Portaria 3.965, de 14 de dezembro de 2010)

Outras informações:

Quem é Quem

Saiba quem é quem no MS

Horário de Funcionamento

As unidades do Ministério da Saúde, inclusive os Núcleos Estaduais, funcionam no período das 7h às 21h, de segunda a sexta-feira, conforme estabelece a portaria 3.032, de 16 de dezembro de 2008.