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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

     
    

 

O II Encontro Nacional das Mesas de Negociação do SUS, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de novembro, em Brasília, é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho (DEGERTS) e da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), com o objetivo de contribuir para a consolidação das diretrizes da Política Nacional de Negociação Permanente do SUS e do seu Sistema Nacional de Negociação Permanente – SINNP-SUS.

O estabelecimento de espaços de tratamento de conflitos por meio da negociação coletiva no campo da Gestão do Trabalho reafirma e reforça uma característica essencial do Sistema Único de Saúde: a lógica da negociação e pactuação entre os diversos atores que atuam no sistema. Por além disso, a natureza do trabalho no âmbito das políticas públicas, em particular na área saúde onde prepondera o trabalho humano, a negociação coletiva é, ao mesmo tempo, uma estratégia de gestão e de promoção da qualidade dos serviços, aspecto indissociável das condições de trabalho.

Fruto desta compreensão, nos últimos 11 anos a MNNP-SUS tem contribuido para ampliar e fortalecer o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, tendo como eixos políticos a desprecarização e a democratização do trabalho no SUS, por meio de um conjunto de iniciativas desenvolvidas em nível nacional que perpassam pelo apoio técnico ao fortalecimento e instalação de mesas de negociação, qualificação de gestores e trabalhadores nas áreas de gestão do trabalho e negociação coletiva no SUS, identificação e valorização de iniciativas inovadores em gestão do trabalho na saúde, apoio técnico e financeiro no desenvolvimento de projetos de carreiras na saúde, investimento em um sistema de informação sobre gestão do trabalho e educação em saúde, entre outras ações estratégicas.

Preservando a dinâmica, papéis e autonomia de cada uma das Mesas, mas, ao mesmo tempo, considerando a convergência de objetivos na área de gestão do trabalho, de compromissos institucionais e ético-políticos de consolidação do SUS, a realização conjunta do II Encontro soma-se às iniciativas para o contínuo avanço na democratização das relações de trabalho como premissa de modelos de gestão que qualifiquem os serviços e respondam de forma mais satisfatória às necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

Espera-se que II Encontro seja um espaço de reflexão, de troca de informações, de formulação de diretrizes e, sobretudo, de pactuação de compromissos em torno dessas premissas. Para isso, a programação está estruturada a partir dos seguintes objetivos específicos:

• Apresentar o balanço da atuação da MNNP-SUS e da Mesa Setorial do MS e perspectivas para o próximo período;
• Conhecer as pautas, prioridades, avanços e dificuldades das Mesas Estaduais, Municipais, Regionais e Locais/MS de Negociação que compõem o SINNP-SUS e SINP Federal;
• Definir diretrizes nacionais de negociação, alinhamento e articulação das pautas;
• Pactuar compromissos para avançar na estruturação da Rede de Negociadores do SUS.

A metodologia prevê momentos de aprofundamento temático por meio de oficinas e painéis sobre temas relacionados com a gestão do trabalho, relações de trabalho no SUS e no setor público; a apresentação de experiências de negociação coletiva e a sistematização dos debates, sintetizando-os em um documento com as principais diretrizes e proposições construídas ao longo do II Encontro.

    Tatiana Maria Souza Santos              Eliana Pontes de Mendonça
Secretária Executiva   Diretora
Mesa Nacional de Negociação   Departamento de Gestão e da Regulação 
     do Trabalho em Saúde Permanente do SUS

II ENCONTRO NACIONAL DAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO DO SUS

19, 20 e 21 de Novembro de 2014

Realização: Ministério da Saúde/SGTES/DEGERTS/MNNP-SUS
Parceiros: OIT e OPAS
Local: Carlton Hotel Brasília - Setor Hoteleiro Sul - Q.5 - Bloco G / CEP: 70.322-913 - Brasília - DF
Data: 19, 20 e 21 de Novembro de 2014
ProgramaçãoAnexo

logotipos

    

19/11/2014 - 1º dia

12h as 18h - Acolhimento e credenciamento dos participantes
12h30 as 14h - Almoço
14 as 17h - Oficinas temáticas
17h as 19h30 - Negociação coletiva no Setor Público: perspectivas dos trabalhadores do SUS sobre a convenção nº 151 da OIT

20/11/2014 - 2º dia

8h30 as 10h30 - Cerimônia de abertura
10h30 as 10h45 - Café
10h45 as 12h30 - Gestão do Trabalho: Negociação Coletiva no SUS - Atuação da MNNP-SUS
12h30 as 14h - Almoço
14 as 16h - Painel de Experiências: Negociação Coletiva na Saúde: Perfil das Mesas de Negociação do SUS e Protagonismo das esferas Estadual, Municipal e da Mesa Setorial do MS 
16h as 16h30 - Café
16h30 as 18h30 - Mesa Central: Modelos de Gestão e Financiamento do Sistema de Saúde: desafios e perspectivas
18h30 as 19h - Lançamento da publicação Painel de indicadores com edição temática sobre Gestão do Trabalho em Saúde

21/11/2014 - 3º dia

8h30 as 9h30 – Plenária: síntese e orientações para os trabalhos em grupo
9h30 as 12h – Trabalhos em Grupos sobre as Diretrizes Nacionais Prioritárias para a Negociação Coletiva nos próximos 5 anos
12h as 14h – Almoço
14h as 16h – Plenária: apresentação e discussão das sínteses produzidas nos grupos
16h as 17h – Encerramento

Acesse a programação, o conteúdo das oficinas, exposições e da Mesa central

Acesse a síntese das Oficinas Temáticas

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APRESENTAÇÕES 
Clique no nome do expositor para abrir o arquivo em pdf.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OFICINAS TEMÁTICAS

Oficinas Temáticas que visam aprofundar o debate sobre temas relacionados à Gestão do Trabalho e Negociação Coletiva no SUS:

 Avaliação de Desempenho no SUS: Perspectivas e Desafios

Expositores:

As dimensões de gênero e raça e suas implicações nas relações e na gestão do trabalho na saúde.

Expositores:

Plano de Carreira, Cargos e Salários: Um caminho para a desprecarização do Trabalho no SUS.

Expositores:

As contribuições do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) na Gestão do Trabalho na Saúde.

Expositores:

A Regulação do Trabalho em Saúde

Expositor:

 

Avanços e desafios na implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora do SUS (Protocolo 008 da MNNP-SUS)

Expositores:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19-11-14

 

 CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT

A negociação coletiva no Setor Público: perspectivas dos trabalhadores do SUS sobre a Convenção n°151 da OIT

 

 Expositor:

Maria Aparecida A. G. de Faria (CNTSS)

 

 

19-11-14

 

Apresentação da Proposta da Agenda Nacional de Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS

 

 

Expositora:

Eliana Pontes de Mendonça (Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS/MS)

 

 

 

20.11.2014


Gestão do Trabalho: Negociação Coletiva no SUS – Atuação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.


Expositora
:

Tatiana Maria Souza Santos (Secretária Executiva da MNNP-SUS)

 

20.11.2014

  

MESA CENTRAL:

 Modelos de Gestão e Financiamento do SUS


Modelos de Gestão e Financiamento: Lourdes;
 

Modelos de Gestão: Heider Aurélio Pinto (Secretário/SGTES) 

Modelos e Formas de Gestão SUS: André Bonifácio;

Questões para debate: Reginaldo Muniz;

 

 

20-11-14

 

 

 

 

PAINEL DE EXPERIÊNCIAS

 

  1. Experiência da Mesa de Natal: Francisca Valda

 

  1. Experiência da Mesa Mato Grosso do Sul: Ana Lúcia

 

  1. Experiência da Mesa Setorial do MinistériodaSaúde_: Elizabete Vieira

 

  1. Perfil das Mesas Negociação: Juli Oliveira 

 

 

  

20-11-14

 

 

GRUPOS DE TRABALHO:

Resultado da Enquete - 3º Dia

 

 

Tatiana Maria Souza Santos
Secretaria Executiva da MNNP/SUS

 

 

21-11-14

 

 

 

ROTEIROS: Grupos de Trabalho

 

 

ROTEIRO TRABALHO EM GRUPO 1

ROTEIRO TRABALHO EM GRUPO 2

ROTEIRO TRABALHO EM GRUPO 3

ROTEIRO TRABALHO EM GRUPO 4

ROTEIRO TRABALHO EM GRUPO 5

 

 

 

21-11-14

 

 

 

 

GRUPOS DE TRABALHO

 

RESULTADO DOS GRUPOS:

 

I)  Grupo 1-Laranja

II) Grupo 2-Azul

III) Grupo 3 -Verde Claro

IV)   ---

V)  Grupo 5-Preto

 

 

 

 

21-11-14

 

Acesse o Jornal da MNNP-SUS

   
 

O Carlton Hotel, local de realização do evento, está localizado no centro da cidade, próximo aos principais pontos governamentais, turísticos e de negócios. Ao lado de dois Shopping Centers e a 200 metros do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, possui fácil acesso a Esplanada dos Ministérios.

Distância dos principais pontos da cidade:
Parque da Cidade: 200 m
Centro de Convenções Ulysses Guimarães: 1,5 Km
Aeroporto Internacional de Brasília: 12 km
Catedral: 2 km
Torre de TV: 300 m
Congresso Nacional: 3 Km
Palácio do Planalto: 3 Km

Google maps

Fotos do II Encontro Nacional das Mesas Permanentes do SUS

   foto 1                         foto2 
     
foto3   foto4
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