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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Saúde.

ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde (MS) por intermédio da Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde tem registrado preços de diversos insumos para a saúde, o que permite a qualquer órgão federal, estadual ou municipal adquirir os itens registrados pelas mesmas condições e preços ofertados ao MS.

Os órgãos já podem adquirir:

  • medicamentos
  • equipamentos hospitalares
  • materiais médico-hospitalares, dentre outros.

A relação completa de itens está disponível no sítio:

  • Relação das atas de registro de preços vigentes - acesse aqui

Vigência da Ata:

  • O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço é de até 12 meses já computadas as devidas prorrogações.
  • Algumas vantagens de fazer adesão a uma ata de registro de preços são:
  • Adequação à imprevisibilidade do consumo - Esse procedimento de compra é adequado à imprevisibilidade de consumo, pois como não há a obrigatoriedade da contratação, a Administração poderá registrar os preços e, somente quando houver a necessidade, efetivar a contratação.
  • Redução do volume de estoque - O Registro de Preços propicia a redução de volume de estoque, pois a Administração deve requisitar o objeto cujo preço foi registrado somente quando houver demanda, sem a necessidade de manter estoques. Estes ficarão a cargo do fornecedor, que deve estar preparado para realizar as entregas, na periodicidade determinada na ata, quando demandado.
  • Agilidade nas aquisições - Com o Registro de Preços as aquisições ficarão mais ágeis, pois a licitação já estará realizada, as condições de fornecimento estarão ajustadas, os preços e os respectivos fornecedores já estarão definidos. Sendo assim, a partir da necessidade o Órgão interessado somente solicitará a entrega do bem ou prestação do serviço e o fornecedor deverá realizar o fornecimento conforme condições anteriormente ajustadas

Conheça aqui o espaço das licitações em andamento no Ministério da Saúde, acompanhando o status dos pregões (homologados, em andamentos, agendados, cancelados e suspensos), modalidade, objeto e área requisitante.

Licitações em Andamento 2017

Licitações em Andamento 2016

Licitações em Andamento 2015

Licitações em Andamento 2014


Concorrência Nº 02/2016 – Contratação dos serviços de publicidade
Objeto: contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.


- Resultado da Homologação e Adjudicação do Certame

- Resultado de Habilitação - Concorrência 02-2016

- DOU - Aviso de abertura da 4ª Sessão da CC 02-2016 - Publicidade

- Decisão dos Recursos com Aviso de abertura da 3ª Sessão da CC 02-2016 - Publicidade

5º - DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

4º - DECISÃO DA COMISSÃO TÉCNICA

3º - IMPUGNAÇÕES

2º - Recurso - Ampla Comunicações

1º - Recurso - Plá Comunicações

 

DOU - Diário Oficial da União-Resultado Julg. Prop. Técnicas

Ata da 2ª Sessão da Concorrência 02/2016

Ata da 1ª Sessão da Concorrência 02/2016

- SORTEIO SUBCOMISSÃO

AVISO - INVÓLUCROS PADRONIZADOS

1 - Caderno de perguntas e respostas

2 - Caderno de perguntas e respostas

3 - Caderno de perguntas e respostas

4 - Caderno de perguntas e respostas

5 - Caderno de perguntas e respostas

 

Anexos do RDC – Eletrônico nº 14/2015 – Processo: 25000.135903/2013-64
Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS – FCECON, CNES 2012677, localizado na Rua Francisco Orellana, 215 – Planalto – Manaus – AM, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.


Anexos do RDC – Eletrônico nº 15/2015 – Processo: 25000.136357/2013-89
Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNES 3021114, localizada na Rua Antônio Crisóstomo de Melo, 919, Centro, Sobral – CEARÁ contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.


Anexos do RDC – Eletrônico nº 16/2015 – Processo: 25000.159448/2013-92
Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA , CNES 2244306 , localizado na Av. Roraima,100 - Prédio 20, Campus da UFSM, Bairro Cambobi – Santa Maria – RS, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.


Anexos do RDC – Eletrônico nº 17/2015 – Processo: 25000.164846/2013-21

ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3
Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCC, CNES 2077590, localizado na Av. Alcântara Machado, 2576 CEP 03102-2002 – São Paulo – SP, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.


Anexos do RDC – Eletrônico nº 18/2015 – Processo: 25000.164844/2013-31
Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA, CNES 2708779, localizado na Av. São Paulo, 750 – Árvore Grande CEP 18013-002 – Sorocaba - SP, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

 

Anexos do RDC – Eletrônico nº 13/2015 – Processo: 25000.136385/2013-04

Anexo 1 Anexo 2

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, CNES 2723220, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza – Ceará, contemplado no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

 

Anexos do RDC – Eletrônico nº 12/2015 – Processo: 25000.160580/2013-47

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMEIRA, CNES 2081458, localizado na Av. Antônio Ometo, 675 - Vila Claudia – Limeira – SP, contemplado no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

 

Anexos do RDC – Eletrônico nº 11/2015 – Processo: 25000.136338/2013-52

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNES 2564211, localizado na Av. Coronel João Coelho, 299, Centro, Barbalha – CEARÁ, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

 

Anexos do RDC – Eletrônico nº 10/2015 – Processo: 25000.136631/2013-10
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNES 0010510, localizado no SGAN, Quadra 604, L2 Norte, S/N, ASA Norte, BRASÍLIA – DF, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

Anexos do RDC – Eletrônico nº 05/2015 – Processo: 25000.158659/2013-16
- Anexos 1 - Anexos 2
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO/HUSE, CNES 2816210, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/Nº, Capucho, Aracaju – SE , contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

Edital e Anexos do RDC – Eletrônico nº 09/2015 – Processo: 25000.136631/2013-10
Objeto:
Registro de Preços, para construção de Unidades Básicas de Saúde, com observância dos Projetos de Referência Padronizados do Ministério da Saúde, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Audiência Pública Nº 02/2015 – Contratação dos serviços de publicidade
Caderno de Perguntas e respostas
Minuta de Edital retificada no dia 02/07/2015 às 11:00
Objeto: contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.

Contratação de Serviços de Manutenção de Instalações de Telefonia – Processo 25000.079528/2015-27
- Ata da sessão
-Lista de presença - Questionamentos
Objeto:
Prestação de Serviços Contínuos de Operação e Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva nas instalações de telefonia (programação e desprogramação de centrais telefônicas, substituição e reparos de placas, acessórios e telefones analógicos e digitais e partes e componentes integrantes do sistema) do Ministério da Saúde, existentes em Brasília-DF, conforme discriminadas no presente Projeto Básico e seus apêndices.

Projeto Básico – Contratação de Serviços de Manutenção de Instalações de Telefonia – Processo 25000.079528/2015-27

Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Operação e Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva nas instalações de telefonia (programação e desprogramação de centrais telefônicas, substituição e reparos de placas, acessórios e telefones analógicos e digitais e partes e componentes integrantes do sistema) do Ministério da Saúde, existentes em Brasília-DF, conforme discriminadas no presente Projeto Básico e seus apêndices.

Anexos do RDC – Eletrônico nº 08/2015 – Processo: 25000.158338/2013-11
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO/SOCIEDADE PERNAMBUCANA DO COMBATE AO CÂNCER, CNES 0000582, localizado na Avenida Cruz Cabugá, 1597, Santo Amaro, Recife - PE, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

Anexos do RDC – Eletrônico nº 06/2015 – Processo: 25000.114044/2013-70
-Anexo 1 -Anexo 2
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNES 2007037, localizado na Rua Barão de Maceió, 288, Centro, Maceió - AL , contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.

Anexos do RDC – Eletrônico nº 04/2015 – Processo: 25000.114094/2013-57
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, na FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE/ FUNDHACRE, CNES 2001586, localizado na Rodovia BR 364 – km 02 – Distrito Industrial – Rio Branco - Acre , contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS

Edital e Anexos do RDC – Eletrônico nº 03/2015 – Processo: 25000.158859/2013-61
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HOSPITAL ERASTO GAERTNER / LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER, CNES 0015644, localizado na Rua Doutor Ovande do Amaral, 201 - Jardim das Américas – Curitiba - PR, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS

Anexos do RDC – Eletrônico nº 02/2015 – Processo: 25000.136115/2013-95Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, CNES 2601680, localizado na Rua Professora Edelvira de Oliveira, S/N, Kalilândia, Feira de Santana - BA, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos do instrumento convocatório

 


Edital e Anexos do RDC – Eletrônico nº 01/2015 – Processo: 25000.225923/2014-15

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Fundação Assistencial da Paraíba – FAP na cidade de Campina Grande/PB, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos do Projeto Básico.


Clique aqui e confira as informações sobre licitações.

Clique aqui e veja mais informações sobre licitações e contratos.

Nesta seção são divulgadas as convocações para Audiências Públicas do Ministério da Saúde.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2017
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para produção de vídeos para campanha do Dia Nacional de Combate ao Fumo ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos “Sessão Pública Dia Nacional de Combate ao Fumo ” e “Briefing Dia Nacional de Combate ao Fumo – Anexo I”.
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 02/2017
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para produção de vídeos da ação de Websérie ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos “Sessão Pública - Websérie” e “Briefing Websérie – Anexo I”.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2017

    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para produção de material gráfico para campanha de Vacinação contra Influenza ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos “Sessão Pública Influenza” e “Briefing Influenza – Anexo I”.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 07/2016
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para produção de material gráfico para campanha de Hanseníase ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos “Sessão Pública Hanseníase” e “Briefing produção Hanseníase”.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 06/2016
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para pacote para produção de filmes para internet da Campanha de Combate à Dengue, ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos e “Briefing projeto especial Zika Zero”.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2016
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para pacote para realização de pesquisa de opinião,  ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos “Sessão Pública Pesquisa” e “Briefing pesquisa SUS”.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2016
    Briefing

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2016
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para pacote para produção de filmes para internet da Campanha de Combate à Dengue,  ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos “Projeto infantil” e “Briefing video”.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 02/2016
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para pacote para produção de filmes para internet da Campanha de Prevenção à Aids no Carnaval,  ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Disponibilizamos os documentos anexos “briefing” e “descritivo de produção audiovisual”.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2016
    Informamos publicamente a adoção do processo de audiência pública em envelope fechado, em função da estimativa de preço para produção eletrônica, da Campanha de Prevenção à Aids no Carnaval,  ultrapassar o limite de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, seguindo a lei 12.232 de 29 de abril de 2010.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2015
    Termo de Referência  – Processo:  25000.051304/2015-51
    Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação, transmissão e recepção de dados - modo bidirecional -, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível nacional simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados e monitoramento.

  • Audiência Pública Nº 02/2015 – Contratação dos serviços de publicidade Caderno de Perguntas e respostas
  • Audiência Pública nº 01/2015 – CGMAP/SAA/SE
  • Audiência Pública n° 02/2014 – CGMAP/SAA/SE
Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil