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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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A Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS) é uma estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento em Educação Profissional em Saúde. Trata-se de uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com vista a fortalecer a formação do pessoal de nível médio que atua na área da Saúde.

A Portaria nº 1.298, de 28 de novembro de 2000, atualizada pela Portaria nº 2.970, de 25 de novembro de 2009, institui a Rede e define como seus objetivos: compartilhar informação e conhecimento; buscar soluções para problemas de interesse comum; difundir metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica, tendo em vista a implementação de políticas de recursos humanos nível médio em saúde; e promover a articulação das instituições formadoras de trabalhadores de nível médio em saúde no país, para ampliar sua capacidade de atuação em sintonia com as necessidades ou demandas do SUS.

A RET-SUS é composta por 40 escolas técnicas, centros formadores de recursos humanos e escolas de Saúde Pública do SUS que existem em todos os estados do Brasil. São todas instituições públicas, voltadas para a formação dos trabalhadores de nível médio do sistema de saúde. Dessas, 33 são estaduais, seis são municipais e uma é federal. A maioria está vinculada diretamente à gestão do SUS, e as que pertencem a outras secretarias têm gestão compartilhada com a Saúde.

A coordenação-geral da RET-SUS fica a cargo da Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes) do Ministério da Saúde. A Rede conta, também, com uma Comissão Geral de Coordenação, como instância deliberativa, e uma Secretaria de Comunicação, sediada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), concentrando a Revista da RET-SUS, o site, o boletim eletrônico, o twitter e o facebook da Rede. 


Comissão geral de coordenação

A Comissão Geral de Coordenação da RET-SUS é a instância deliberativa e representativa da Rede. É composta por cinco dirigentes de escolas — um de cada região brasileira — e por um representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), um do Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e um da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil. A Comissão é presidida pelo coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS).

 

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