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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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No início de 2015, foi identificada a epidemia do vírus Zika no Brasil a qual atingiu inicialmente a região nordeste, espalhando-se posteriormente para as demais regiões do país. Em outubro de 2015, foi evidenciado um aumento importante nos casos de microcefalia fetal, posteriormente associados à infecção pelo vírus Zika.

As perdas relacionadas às mortes e/ou comprometimento mental irreversível de milhares de crianças no país conferiram a esta situação um caráter dramático, pois a compreensão sobre os diversos aspectos fisiopatológicos, clínicos e epidemiológicos da infecção pelo vírus Zika e doenças correlatas não eram conhecidas.

Diante deste quadro, em novembro de 2015 o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Portaria Nº 1.813/2015). Este mecanismo está previsto em lei para casos de emergências em saúde pública que demandem medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

No dia 5 de dezembro de 2015, foi lançado o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. O Plano criado pelo Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), envolveu 19 órgãos e entidades, abrangendo três eixos de ações: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.

No transcorrer da implementação das ações do Plano Nacional de Enfrentamento a Microcefalia, ficou evidente a importância da integração dos esforços do Ministério da Saúde com especialistas e instituições de atuação relevante no enfrentamento da infecção pelo Zika e de doenças correlatas. A partir desta necessidade, surge a proposta de criação da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas – Renezika, que entre seus objetivos está subsidiar o Ministério da Saúde com informações de pesquisas relacionadas ao vírus Zika e doenças correlatas no âmbito da vigilância, prevenção, controle, mobilização social, atenção à saúde e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Para maiores informações, acesse o link: http://renezika.org/portal/.

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