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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Mais quatro pólos serão incluídos no programa que pretende chegar a 4 mil pólos até o final de 2014. Os recursos liberados por portaria serão usados na adequação dos espaços

O Ministério da Saúde liberou R$ 144 mil para mais quatro municípios (Santarém (PA); São José do Belmonte e Santa Terezinha (PE); e Moita Bonita (SE)) que aderiram ao Programa Academia da Saúde. Os recursos vão financiar a adequação de academias públicas já existentes e que agora passam a fazer parte do programa. A Portaria 557 foi publicada na última sexta-feira (30).

Além dessas novas adesões, outros 150 polos que já funcionavam em 91 municípios também foram incorporados e juntos passaram a receber custeio de R$ 5,1 milhões por ano.

O programa ainda prevê a construção de novos espaços. Ao todo, 1.906 polos, financiados pelo Ministério, já foram habilitados para construção e vão receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado).

Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.

O governo federal destinou até agora R$ 42,4 milhões para a construção de polos do programa Academias da Saúde. A meta do Ministério da Saúde é financiar a implantação, até 2014, de 4 mil polos do programa por ano.

O PROGRAMA –Lançado em abril do ano passado, o programa Academias da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam a construção de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

Por Vanessa Teles, da Agência Saúde – ASCOM/MS
(61) 3315-3580/6261

Mais 92 municípios de 20 estados e o Distrito Federal tiveram propostas aprovadas para construção de Academias da Saúde. Serão repassados R$ 14,3 milhões para a construção de 101 polos. Ao todo, 2.007 academias, financiadas pelo Ministério, foram habilitadas e vão receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado). O repasse foi divulgado por meio da Portaria 606 publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).

Com antecipação das comemorações do Dia Mundial da Saúde (7 de abril) para esta quarta-feira foi anunciado a construção de cinco academias no Distrito Federal. O anúncio foi feito pelos secretários Jarbas Barbosa, de Vigilância em Saúde, e Helvécio Magalhães, de Atenção a Saúde, em evento realizado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. As cinco unidades que serão erguidas no DF custaram R$ 900 mil.

“A população brasileira está vivendo mais, mas é preciso viver melhor”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. “No dia da Saúde, aproveitamos para lembrar à população da importância da atividade física, principalmente entre os idosos, para ressaltar que é possível envelhecer com saúde”, acrescenta.

O programa ainda prevê a construção de mais espaços. A meta é que sejam habilitadas 4 mil academias até 2014. Além dessas novas habilitações, outros 154 polos, que já funcionavam com estruturas semelhantes em 95 municípios, também foram incorporados ao Programa Academia da Saúde.

“As Academias da Saúde são extremamente importantes no combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis – responsáveis por 72% das mortes no Brasil. Os espaços incentivam a prática de atividade física o que ajuda a controlar e prevenir doenças como hipertensão e diabetes e seus fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.

O PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

CUSTEIO – Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que  possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo,  de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.

Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo. Para cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.

O excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil, é o que aponta o mais recente levantamento realizado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

 

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado desse levantamento mostra que é necessário continuar investindo em ações preventivas, sobretudo aos mais jovens. “Com o resultado desse levantamento nós conseguimos resultados que permitem aprimorar nossas políticas públicas, que são essenciais para prevenir uma geração de pessoas com excesso de peso”, disse o ministro durante o anúncio, nesta terça-feira (10), dos resultados da última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo.

O estudo retrata os hábitos da população brasileira e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais e também no Distrito Federal, entre janeiro e dezembro de 2011.

O aumento das porcentagens de pessoas obesas e com excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso ideal. Agora, as proporções subiram para 52,6% e 44,7 %, respectivamente.

O problema do excesso de peso entre os homens começa cedo. Entre os 18 e 24 anos, 29,4% já estão com o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – maior ou superior a 25 Kg/m², ou seja, acima do peso ideal. Já a proporção em homens com diferença etária de apenas 10 anos (idades entre 25 e 34 anos) quase dobra, atingindo 55% da população masculina. Na faixa etária de 35 a 45 anos, a porcentagem alcança 63% dos homens brasileiros.

EXCESSO DE PESO É MAIOR COM O PASSAR DOS ANOS – O envelhecimento também tem forte influência nos indicativos femininos. Um quarto das mulheres entre 18 e 24 anos está acima do peso (25,4%). A proporção aumenta 14 pontos percentuais na próxima faixa etária (25 a 34 anos de idade), atingindo 39,9% das mulheres, e mais que dobra entre as brasileiras de 45 a 54 anos (55,9%).

O aumento exponencial dos percentuais de obesidade em curto espaço de tempo também assusta. Se entre os homens de 18 a 24 anos, apenas 6,3% são obesos, entre os de 25 e 34 anos, a frequência de obesidade quase triplica (17,2%).

Considerando somente a população feminina, há um aumento de cerca de 6% a cada diferença etária de 10 anos, até chegar aos 55 anos. Entre as brasileiras com idade entre os 18 e 24 anos, 6,9% são obesas. O percentual quase dobra entre as mulheres de 25 e 34 anos (12,4%) e quase triplica (17,1%) entre 35 e 44 anos. A frequência de obesidade se mantém estável após os 45 anos de idade, porém em um patamar elevado, atingindo cerca de um quarto das mulheres.

COMBATE À OBESIDADE – A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos.

Um dos objetivos do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), lançado em 2011, é parar o crescimento da proporção de adultos brasileiros com excesso de peso ou com obesidade. Para enfrentar este desafio, que começa na mesa, o Ministério da Saúde tem investido em promoção de hábitos saudáveis e firmado parcerias com o setor privado e com outras pastas do governo.

O consumo excessivo de sal, por exemplo, é apontado como fator de risco para a hipertensão arterial. Para diminuir o consumo de sódio entre a população, o Ministério da Saúde firmou acordo voluntário com a indústria alimentícia que prevê a diminuição, gradual, do uso do sódio em 16 categorias de alimentos.

As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2014 e aprofundadas até 2016. O pão francês, as massas instantâneas e a maionese são alguns dos alimentos que vão sofrer redução de sal.

SEDENTARISMO DIMINUI E HOMENS SÃO OS MAIS ATIVOS – O relatório também apresenta dados sobre a prática de atividades físicas. Os homens são mais ativos: 39,6% se exercitam regularmente. Entre as mulheres, a frequência é 22,4%. O percentual de homens sedentários no Brasil passou de 16%, em 2009, para 14,1%, em 2011. Em 2009, 16% dos homens foram classificados como fisicamente inativos.

No entanto, a tendência percebida é de aumento de sedentários com o aumento da faixa etária. Se 60,1% dos homens entre os 18 e 24 anos praticam exercícios como forma de lazer, este percentual reduz para menos da metade aos 65 anos (27,5%). Na população feminina, as proporções são semelhantes em todas as faixas etárias, variando entre 24,6% (entre 25 e 45 anos) e 18,9 % (maiores de 65 anos).

A pesquisa também revela que 42,1 % da população com mais de 12 anos de estudo pratica algum tipo de atividade física. O percentual diminui para menos de um quarto da população (24%) para quem estudou até oito anos. A frequência de exercícios físicos no horário de lazer entre mulheres com mais de 12 anos de estudo é o único indicador da população feminina que figura acima da média nacional (33,9%).

ACADEMIAS DA SAÚDE ESTIMULAM A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA – As ações de promoção à saúde são consideradas estratégicas pelo Ministério da Saúde para a prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida do brasileiro. O Programa Academia da Saúde, previsto no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil é o carro chefe para induzir o aumento da prática da atividade física na população.

O programa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. A meta é construir 4 mil polos até 2014. Atualmente, há um total de 1.906 polos habilitados para construção, além de 150 academias em 91 municípios que já existiam e estavam de acordo com as normas preconizadas pelo programa, portanto, reconhecidas como Academias da Saúde.

Em 2011, o Ministério da Saúde empenhou R$186,52 milhões para incentivos de construção, dentre os quais R$124,76 milhões são recursos de Programa e R$ 61,76 milhões são recursos provenientes de emenda parlamentar.

Confira a apresentação do estudo (ppt).

Veja tabela com dados sobre excesso de peso e obesidade.

Escolas particulares de todo o país receberão orientações do Ministério da Saúde para oferecer alimentos mais saudáveis em suas cantinas. A medida tem início com a assinatura de acordo entre o ministério e a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), que multiplicará, entre os estabelecimentos de ensino básico, fundamental e médio, as diretrizes do manual “Cantinas escolares saudáveis: promovendo a alimentação saudável”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a relevância da assinatura do acordo, que aconteceu durante evento em alusão ao Dia Mundial da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. “O hábito alimentar começa a se formar na infância e esse hábito não é formado apenas em casa. A escola tem papel fundamental nesta educação. Daí a importância na parceria entre o Ministério da Saúde e a Fenep”, disse o ministro. “Nosso esforço é para difundir os hábitos da alimentação saudável”, completou.

A partir do acordo, a Fenep e o Ministério da Saúde definirão formas de reconhecer escolas cujas cantinas ofertam alimentos mais saudáveis. “Criamos um selo de qualidade para as escolas que adotarem a alimentação saudável nas cantinas. É uma forma de os pais saberem que aquelas escolas se preocupam com a saúde dos estudantes e seguem as diretrizes do Ministério da Saúde”, explicou o ministro.

O foco do Ministério da Saúde na melhoria da qualidade da alimentação escolar visa a combater o avanço da obesidade infantil. Estimativas do ministério apontam que cerca de 525 mil crianças e 140 mil adolescentes têm obesidade mórbida no Brasil.

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 34,8% das crianças com idade entre 5 e 9 anos está acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a OMS, um ambiente favorável às escolhas alimentares saudáveis para crianças é fundamental para redução da obesidade infantil.

Já na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%. Neste grupo, o índice de massa corporal (IMC) - razão entre o peso e o quadrado da altura - deve ficar entre 13 e 17. A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta.

Os maus hábitos alimentares dos estudantes brasileiros também podem ser constatados nos resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. A avaliação apontou que apenas um terço dos alunos matriculados no ensino fundamental da rede privada consomem frutas e hortaliças em cinco dias ou mais na semana. Já refrigerantes e frituras fazem parte da rotina alimentar de 40% dos alunos.

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL– O Ministério da Saúde tem fechado parcerias com diversos segmentos da sociedade civil e do setor produtivo para tornar a alimentação do brasileiro mais saudável.  Acordo com a indústria tem reduzido os níveis de sódio e gordura trans nos alimentos.

De acordo com dados do IBGE, os adolescentes brasileiros consomem mais salgadinhos (sete vezes maior), biscoitos recheados (quatro vezes maior), biscoitos doces (mais de 2,5 vezes maior) e biscoitos salgados (50% a mais) que os adultos.

DOENÇAS CRÔNICAS –O Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas, lançado pelo Ministério da Saúde em 2011, elenca um conjunto de medidas para reduzir os fatores de risco – obesidade, tabagismo e consumo de bebidas alcóolicas – para estas enfermidades.

Com execução até 2022, o plano tem como metas a redução de da obesidade infantil aos mesmos patamares de 1988: 8% entre os meninos e 5% entre as meninas, revertendo a curva atual. Já na faixa de 10 a 19 anos, o objetivo é diminuir as taxas de 5,9% para 3,2% entre os meninos e de 4% para 2,7% entre as meninas.

O número de fumantes permanece em queda no Brasil. É o que revela a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), realizado pelo Ministério da Saúde. Segundo a pesquisa, de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, segundo o Vigitel 2011.

Leia tabela com dados.

A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população. “Os dados mostram que nossas políticas públicas contribuíram efetivamente nessa redução. Hoje temos mais ex-fumantes do que fumantes no País, mas é preciso continuar reforçando a luta pelo tabagismo. Queremos reduzir essa proporção com as medidas restritivas, como a proibição de fumódromos em recintos coletivos fechados, a restrição dos aditivos de cigarro que alteram sabor e odor, que vão reduzir o tabagismo no grupo de jovens e de mulheres, a proibição de propaganda nos pontos de venda, e o aumento da tributação sobre cigarros”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

HOMENS FUMAM CADA VEZ MENOS – A frequência de fumantes continua maior em homens (18,1%) do que entre as mulheres (12%). Porém, é a população masculina quem também lidera a redução do hábito de fumar entre os brasileiros: um quarto dos homens declarou ter abandonado o cigarro (25%).

A tendência de queda do consumo do tabaco em homens foi constatada em todas as faixas etárias e independentemente do grau de escolaridade. Essa redução resultou na queda da prevalência do fumo na população geral. Além disso, o baixo número de fumantes entre os jovens de 18 e 24 anos: 12,5%, porcentagem inferior à média nacional. Além disso, o Vigitel 2011 também apontou que 11,3% desses jovens param de fumar antes de completar 25 anos.

A quantidade de pessoas que largam o vício aumenta com o avançar da idade. A frequência de ex-fumantes é quase cinco vezes maior para homens maiores de 65 anos (52,6%). Entre as mulheres, a maior queda é sentida na faixa etária dos 55 aos 64 anos, atingindo 30% da população feminina.

Outro bom motivo para comemorar é a diminuição dos homens que fumam mais de 20 cigarros por dia, o chamado fumo pesado. A proporção passou de 6,3% para 5,4% nos últimos seis anos. Ações de combate ao tabaco estão entre as prioridades do Governo Federal.

Uma série de medidas para reduzir a atratividade do cigarro vem sendo liderada pelo Ministério da Saúde. Dentre elas, destacam-se a proibição de publicidade do tabaco, a adesão à Convenção-Quadro do Controle do Tabaco de 2005, aumento das alíquotas dos impostos para 85%, proibição de fumódromos e a ampliação do espaço reservado às advertências sobre os efeitos danosos do fumo nos maços. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu os aditivos do cigarro.

FUMO PASSIVO – O Vigitel 2011 apontou que 11,8% dos brasileiros não-fumantes moram com pelo menos uma pessoa que fuma dentro de casa. Além disso, 12,2% das pessoas que não fumam convivem com algum colega fumante no local de trabalho.

São as mulheres (13,3%) e os adultos entre 18 e 24 anos (17,7%) quem mais sofrem com o fumo passivo dentro de casa. Já no trabalho, a frequência de homens atingidos pelo fumo passivo (17,8%) é mais que duas vezes superior à registrada entre as mulheres (7,4%). Homens menos escolarizados (até oito anos de estudo) são as principais vítimas do cigarro alheio no ambiente de trabalho (20,9%), percentual bem superior se comparado àqueles com mais de 12 anos de estudo (8,9%).

Para o ministro, a Lei Antifumo sancionada pela presidenta Dilma Rousseff vai contribuir para a redução do fumo passivo no ambiente de trabalho. “O resultado do Vigitel só reforça a importância de investir em políticas públicas mais restritivas ao tabaco. O ambiente de trabalho também é um espaço público, portanto deve ser livre do cigarro”, afirmou Padilha. O SUS gasta cerca de R$ 19 milhões por ano com diagnóstico e tratamento de doenças causadas pelo tabagismo passivo.

De acordo como o Instituto Nacional do Câncer (INCA), pelo menos 2,6 mil não fumantes morrem no Brasil por ano devido a doenças provocadas pelo tabagismo passivo. Pessoas que não fumam, mas são expostas à fumaça do cigarro têm 30% mais chance de desenvolver câncer de pulmão e 24% a mais de sofrer infarto e doenças cardiovasculares.

INFORMAÇÃO COMO ALIADA NO COMBATE AO TABAGISMO – Quanto mais informação, menor a chance da pessoa se iniciar no vício de fumar. O percentual de fumantes com menor escolaridade (0 a 8 anos de estudo) é de 18,8%, quase o dobro em relação às pessoas mais escolarizadas (12 anos ou mais), que atinge 10,3%. O Ministério da Saúde também investe em ações educativas. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas não transmissíveis prevê o fortalecimento do Programa Saúde na Escola, voltado para prevenção e redução do uso do álcool e tabaco entre crianças e adolescentes.

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