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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Portal da Saúde

Duas novas vacinas serão incluídas no calendário básico de vacinação disponível na rede pública de saúde: a pneumocócica 10-valente e a anti-meningococo C. A primeira será oferecida a partir de março em todo o território nacional e protege contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia (presença de bactérias no sangue), entre outras doenças. A segunda será aplicada a partir de agosto e imuniza contra a doença meningocócica.

Nos primeiros 12 meses após a implementação, as novas vacinas serão aplicadas em crianças menores de dois anos de idade. A partir de 2011, elas farão parte do calendário básico de vacinação da criança específico para os menores de um ano. Depois de cinco anos do início dos novos programas de vacinação, em 2015, a previsão é sejam evitadas cerca de 45 mil internações por pneumonia por ano em todo o Brasil. Com isso, a média dessas internações por ano cairá de 54.427 para 9.185, uma redução de 83%.

“As inclusões das vacinas são um grande avanço para a saúde pública brasileira. Os imunizantes vão proteger a população contra doenças de grande e vão contribuir para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro”, afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério, Eduardo Hage.

DOENÇAS– Principal causa de meningite bacteriana no Brasil, a doença meningocócica pode se manifestar como uma inflamação nas membranas que revestem o cérebro (meningite) ou como uma infecção generalizada (meningococcemia), que pode levar rapidamente à morte. Entre 2000 e 2008, o número de casos da doença caiu de 4.276 para 2.648, uma redução de 38% (veja quadro abaixo). No mesmo período, o número de mortes por essa enfermidade caiu 47%, de 777 para 412. Essa redução pode ser atribuída à menor circulação do meningococo do sorogrupo B, uma vez que, entre 2001 e 2009, os 20 surtos de doença meningocócica no país tiveram como responsável o meningococo C.

O pneumococo, por sua vez, é a segunda maior causa de meningites bacterianas (pneumocócicas) no Brasil. Entre 2000 e 2008, manteve-se a média anual de 1.250 casos de meningite pneumocócica e de 370 óbitos por ano (veja quadro abaixo). O pneumococo também é o principal agente causador de pneumonias em todas as faixas etárias. O número de internações no SUS por essa doença caiu de 950.162, em 2000, para 695.622, em 2008 – redução de 26,8%.

INVESTIMENTO –Para a aquisição das duas vacinas em 2010, o Ministério da Saúde investirá R$ 552 milhões. Desse total, R$ 400 milhões serão destinados para 13 milhões de doses da vacina pneumocócica e R$ 152 milhões para 8 milhões de doses da meningocócica. As doses são suficientes para imunizar 6 milhões de crianças menores de dois anos de idade. O Ministério também vai comprar diretamente 13 milhões de seringas e agulhas, com investimento de R$ 1,4 milhão, para a aplicação da vacina pneumocócica.

Com o investimento, o Ministério alcança a meta do Programa Mais Saúde de introduzir duas novas imunizações no calendário básico, um ano antes da data prevista, 2011.

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA – O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, explica que as vacinas serão adquiridas diretamente de laboratórios nacionais. A pneumocócica será comprada do Laboratório Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), graças a um acordo de transferência de tecnologia assinado entre o Ministério e o laboratório inglês Glaxo Smith Kline (GSK) no ano passado.

Já um acordo de transferência de tecnologia firmado também em 2009 entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed), o governo de Minas Gerais, e a companhia farmacêutica suíça Novartis permitirá a compra da vacina anti-meningocócica C diretamente da Funed. “Isso demonstra a vontade do SUS de aprimorar as ferramentas de prevenção e tratamento a serviço da população. São vacinas modernas e é muito importante que os laboratórios nacionais dominem essa tecnologia”, avalia o secretário.

Além desses contratos de transferência de tecnologia, nos últimos cinco anos, o Brasil começou a produzir vacina contra a gripe sazonal, contra o rotavírus humano e a tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba). Essas três vacinas responderam por 28,6% da produção nacional em 2008.

CALENDÁRIO BÁSICO – Com a introdução das vacinas, o Calendário Básico de Vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério passará a ter 13 tipos de vacinas para proteger contra 19 doenças (veja quadro abaixo). Além disso, a oferta total do PNI, considerando as imunizações especiais, passa a ser de 28 tipos de vacinas (nacionais e importadas). O número é 30% maior que em 2002, quando eram oferecidos 18 tipos. O crescimento deve-se principalmente ao investimento do país para desenvolver novas vacinas e ao aumento da capacidade de produção nos últimos anos.

Para se ter ideia, o investimento brasileiro em pesquisas para o desenvolvimento e aprimoramento de vacinas aumentou mais de 1.216% em cinco anos. Em 2003, o governo federal investiu R$ 1,6 bilhão em estudos na área. Esse número saltou para R$ 21 bilhões em 2008. São recursos do Ministério da Saúde, com contrapartida de órgãos do governo de fomento à pesquisa – como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), UNESCO e fundações estaduais de apoio à pesquisa.

Novo Calendário Básico de Vacinação depois da inclusão da pneumocócica 10-valente e anti-meningococo C

1. BCG (contra tuberculose)

2. Vacina contra hepatite B

3. DTP (contra difteria, tétano e coqueluche)

4. DTP+Hib (contra difteria, tétano e coqueluche e infecções por Haemophilus influenzae tipo B )

5. DT (dupla adulto – contra difteria e tétano)

6. Vacina Hib (infecções por Haemophilus influenzae tipo B)

7. Vacina contra poliomielite

8. Vacina contra rotavírus

9. Vacina contra febre amarela

10. Tríplice viral (contra caxumba, rubéola e sarampo)

11. Vacina contra Influenza (gripe)

12. Vacina Pneumocócica (contra meningites bacterianas, pneumonias, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia)

13. Vacina anti-meningocócica (contra doença meningocócica)

Quadro1 

ESQUEMA BÁSICO DE VACINAÇÃO
Pneumocócica 10-valente
Crianças menores de 1 ano.
Esquema Vacinal: Serão ministradas 3 doses + 1 reforço no primeiro ano de vida da criança. Para o ano da implantação, haverá um esquema especial, no qual crianças de 12 meses a 24 meses de idade não vacinadas anteriormente receberão a imunização.
 
Meningocócica C
Crianças menores de 1 ano.
Esquema Vacinal: Serão ministradas 2 doses + 1 reforço no primeiro ano de vida da criança. Para o ano da implantação, haverá um esquema especial, no qual crianças de 12 meses a 24 meses de idade não vacinadas anteriormente receberão a imunização.


QUADRO 2

N° de casos de Meningite Pneumocócica, BR.
UF Residência
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
Ignorado/Em Branco
1
1
1
2
5
2
0
0
1
0
Rondônia
1
0
3
3
2
0
4
0
6
1
Acre
0
0
2
5
4
4
3
2
1
0
Amazonas
26
20
20
18
24
38
33
12
18
12
Roraima
0
5
4
0
1
0
1
0
0
0
Pará
16
20
10
15
18
28
34
21
19
27
Amapá
4
1
5
0
1
2
1
0
1
1
Tocantins
2
4
1
1
3
1
4
8
6
2
Maranhão
1
0
14
16
25
20
8
6
8
4
Piauí
3
2
8
6
12
15
20
7
6
11
Ceara
0
32
23
28
25
21
27
15
14
18
Rio Grande do Norte
19
19
9
16
8
17
10
13
10
7
Paraíba
8
12
7
9
8
1
3
6
3
3
Pernambuco
19
23
35
76
45
40
33
34
30
15
Alagoas
13
25
16
22
40
25
25
10
16
4
Sergipe
14
18
12
9
9
12
5
3
7
2
Bahia
48
40
24
60
43
40
47
75
64
57
Minas Gerais
31
134
122
153
143
104
134
103
102
92
Espírito Santo
35
51
52
57
32
30
40
29
14
19
Rio de Janeiro
156
146
173
194
142
161
134
82
84
32
São Paulo
477
380
433
450
468
418
463
362
401
268
Paraná
16
110
85
103
104
96
97
93
71
40
Santa Catarina
53
48
43
52
53
46
58
51
36
22
Rio Grande do Sul
85
76
95
95
98
96
88
84
72
49
Mato Grosso do Sul
0
1
3
6
3
6
12
13
20
15
Mato Grosso
3
5
15
12
14
21
20
13
16
9
Goiás
48
55
41
29
53
49
46
35
30
14
Distrito Federal
21
23
7
14
7
14
9
20
13
10
Total
1.100
1.251
1.263
1.451
1.390
1.307
1.359
1.097
1.069
734

Fonte: SINAN/SVS/MS

*Dados preliminares

QUADRO 3
N° de óbitos por meningite pneumocócica por UF, Brasil- 2000 à 2009*
UF Residência
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ignorado/Em Branco
0
0
1
0
3
0
0
0
0
0
Rondônia
0
0
1
2
1
0
2
0
0
1
Acre
0
0
0
1
0
0
1
0
1
0
Amazonas
7
6
3
2
7
8
7
3
4
3
Roraima
0
3
1
0
0
0
0
0
0
0
Para
6
3
2
5
2
12
11
6
3
8
Amapá
2
0
3
0
1
0
0
0
0
0
Tocantins
1
2
1
1
1
1
1
1
2
0
Maranhão
0
0
4
3
7
5
4
2
1
1
Piauí
1
1
2
2
4
4
4
2
2
0
Ceara
0
3
4
3
2
1
6
2
3
4
Rio Grande do Norte
5
4
0
4
2
5
2
4
2
1
Paraíba
2
4
2
2
2
0
1
0
1
0
Pernambuco
3
7
15
18
11
13
8
6
7
3
Alagoas
6
9
3
4
13
6
11
0
1
1
Sergipe
2
6
4
3
5
3
0
0
2
2
Bahia
14
15
7
13
14
17
18
28
22
20
Minas Gerais
6
38
36
39
40
34
46
36
35
28
Espirito Santo
10
12
8
20
11
7
17
8
4
9
Rio de Janeiro
52
54
58
64
56
55
52
44
25
16
Sao Paulo
145
101
123
134
137
143
147
106
126
79
Paraná
3
35
16
24
34
37
32
24
22
4
Santa Catarina
14
16
9
18
18
12
18
14
6
9
Rio Grande do Sul
21
17
21
24
33
20
31
14
27
12
Mato Grosso do Sul
0
0
3
3
2
2
2
5
7
7
Mato Grosso
2
0
6
1
1
9
9
2
4
1
Goiás
12
13
8
11
18
16
16
9
12
3
Distrito Federal
7
8
1
2
1
5
3
5
0
0
Total
321
357
342
403
426
415
449
321
319
212
Fonte:SINAN/SVS/MS

*Dados preliminares

QUADRO 4

N° de casos de Doença Meningocócica (DM)
UF Residência
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
Ignorado/Em Branco
3
1
2
4
1
1
3
1
0
0
Rondônia
6
3
4
10
5
1
5
2
4
7
Acre
1
3
2
1
0
2
1
1
2
0
Amazonas
130
141
143
116
101
67
53
69
55
45
Roraima
5
0
4
1
2
5
1
0
0
1
Pará
95
152
110
134
133
77
59
54
54
41
Amapá
6
6
3
2
1
0
1
2
4
1
Tocantins
10
11
11
6
7
8
9
4
6
4
Maranhão
46
61
63
80
74
61
59
29
27
33
Piauí
33
26
13
25
22
20
15
7
6
8
Ceará
16
132
103
109
115
83
64
49
42
34
Rio Grande do Norte
90
87
74
59
47
55
25
21
21
24
Paraíba
69
58
79
40
53
30
19
11
15
15
Pernambuco
312
305
279
172
164
151
107
97
91
56
Alagoas
90
96
88
44
65
83
61
34
25
21
Sergipe
86
50
42
50
46
34
28
31
7
11
Bahia
245
226
155
136
145
140
171
119
150
168
Minas Gerais
88
223
219
173
192
163
175
149
159
126
Espírito Santo
119
107
78
93
102
84
69
56
34
28
Rio de Janeiro
472
475
436
394
498
522
374
263
291
147
São Paulo
1635
1185
1132
1046
1222
1138
1148
1026
1210
925
Paraná
45
241
205
230
269
211
251
158
148
85
Santa Catarina
244
214
215
139
134
97
72
50
53
39
Rio Grande do Sul
219
191
183
193
176
153
124
111
102
59
Mato Grosso do Sul
7
14
8
6
9
15
14
6
11
 


A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT-AM) está divulgando no site http://www.fmt.am.gov.br o edital para admissão de profissionais de nível superior para atuar na área de gestão e epidemiologia de malária na Região Amazônica. Os profissionais selecionados trabalharão no Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária para Populações Vulneráveis da Amazônia Brasileira, financiado por acordo entre a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e o Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária. A inscrição e envio de documentos já começaram e se estendem até 19 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Serão selecionados profissionais com graduação em diversas áreas, tais como administração, biologia, biomedicina, enfermagem, engenharia agrônoma, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia ou fisioterapia.

Ao todo, 35 profissionais serão selecionados, sendo 20 para contratação imediata e 15 para o cadastro de reserva. A área de atuação dos técnicos abrange 47 municípios da região. O salário bruto será de R$ 7.700,00, acrescido de R$ 367,35, valor referente a benefícios sociais.

Para se concorrer a uma vaga, é exigido, no mínimo, um ano de experiência prática de trabalho, especialização como residente ou pós-graduação em áreas como, por exemplo, as de doenças infecciosas e parasitárias, epidemiologia, infecção hospitalar, infectologia e medicina social, vigilância em saúde, entre diversas outras. O candidato deverá ter, também, conhecimentos básicos de informática. (Leia o edital na íntegra no site da FMT-AM)

 

 

Técnicos da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) participarão do 46º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop 2010). O congresso anual da SBMT está marcado para os dias 14 a 18 de março, em Foz do Iguaçu (PR), pela segunda vez, para discutir temas relacionados às mudanças ambientais e às doenças tropicais, apontadas como os grandes desafios deste milênio. Entre os inscritos para o 46º Medtrop 2010 está o diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica (Devep/SVS/MS), Eduardo Hage Carmo, integrante da Comissão Científica do evento, presidido por Flávio de Queiroz Telles Filho.
O evento será realizado com a missão de reunir diversos profissionais da área de saúde, encarregados de apresentar e discutir resultados de projetos, pesquisas e programas de controle de doenças infecciosas e parasitárias envolvendo o Brasil e países limítrofes. Faz parte do programa preliminar do Medtrop 2010 a realização de um amplo debate acerca das consequências dos impactos ambientais nos mais variados aspectos das doenças infecciosas, visando propor medidas que melhorem as condições de saúde humana.
Da pauta de debates fazem parte, entre outros temas, simpósios sobre os aspectos epidemiológicos das doenças de transmissão respiratória, a vigilância da influenza comum e da influenza A (H1N1) no Brasil e nas Américas, as hepatites B, C e D, alterações hepáticas causadas pela leishmaniose visceral e sua expansão pelo Brasil, quadro clínico e diagnóstico da malária, leptospirose, febre amarela e dengue, abordando-se o estágio atual das pesquisas sobre vacinas contra esta última doença, entre outros assuntos.
Além dos especialistas brasileiros, foram convidados também cientistas dos Estados Unidos, Alemanha, Chile, Ucrânia e Argentina. O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Bourbon. A expectativa dos organizadores é de que o encontro receba cerca de dois mil participantes, envolvidos nas várias atividades científicas.
Confira a programação do Medtrop 2010 no site da SBMT.
Serviço:
Medtrop 2010 - XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT).
Tema central: Mudanças Ambientais e as Doenças Tropicais: Desafios do Milênio.
Data: 14 a 18 de março.
Local: Hotel Bourbon Cataratas Convention Resort (www.bourbon.com.br).

O SVS em Rede nº 70 destaca a introdução de duas novas vacinas no calendário básico de vacinação, beneficiando cerca de seis milhões de crianças de até dois anos. Destaque também para o lançamento da campanha de prevenção da Aids no carnaval e os investimentos da SVS em pesquisas que vão contribuir para o controle de doenças como a malária e a tuberculose. Inauguramos nesta edição a coluna Você Sabia?, em que vamos explorar os principais pontos da Portaria nº 3252/2009, que aprovou as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pelas três esferas do Sistema Único de Saúde.

Leia a edição completa do SVS em Rede.

Para discutir melhorias para o saneamento básico e ambiental da América Latina, países da região participarão da 2ª Conferência Latinoamericana de Saneamento (Latinosan). O evento será realizado de 14 a 18 de março de 2010, no Hotel Rafain Palace, em Foz de Iguaçu (PR). O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, integra a comissão de organização da Conferência.
Durante os quatro dias do evento, estão previstos painéis, mesas de discussões, visitas técnicas e feira de tecnologia. No dia 16, a partir das 16h, o Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme Franco Netto, coordenará a mesa Md4 “Plano de Segurança da Água” (PSA). A mesa conta com dois palestrantes internacionais e um nacional, representantes da Universidade Federal de Viçosa - Projeto Piloto do Plano de Segurança da Água no Brasil; Rede de Planos de Segurança da Água da America Latina e Caribe (Rede LAC); e Centers for Disease Control and Prevention (CDC).
De acordo com os organizadores, o objetivo principal da Conferência é contribuir para o bem estar da população da América Latina, com ênfase no combate à pobreza, na melhoria da eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico e na sustentabilidade dos recursos naturais.
A 2ª Latinosan também tem a função de dar continuidade às discussões iniciadas na 1ª Latinosan realizada em 2007, na Colômbia, que resultou na elaboração da Declaração Ministerial de Cali. Representantes de 17 países assinaram o documento que visa: priorizar o saneamento nas políticas nacionais de desenvolvimento, apoiar o alcance dos Objetivos do Milênio e fortalecer a cooperação intergovernamental na América Latina.
O evento reunirá delegações de vários países, representantes do setor governamental, sociedade civil e privada, e de comunidades locais em áreas urbanas e rurais. Os interessados em participar deverão se inscrever pelo site http://latinosan2010.org.br/
Serviço:
2ª Conferência Latinoamericana de Saneamento
Data: 14 a 18 de março de 2010
Local: Hotel Rafain Palace, Foz de Iguaçu - Paraná / PR - Brasil

Sub-categorias

Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil