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Portal da Saúde

logotipoDilma Rousseff fala sobre Programa Mais Médicos

Vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros serão ocupadas por médicos estrangeiros apenas em cidades com estrutura adequada, destacou a presidenta durante seu programa semanal de rádio.

O Mais Médicos, plano do governo federal que visa ampliar o número de médicos no País e qualificar sua formação, foi tema do programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (8). Nesta edição, a presidenta da República, Dilma Rousseff, detalhou alguns pontos importantes do projeto que será lançado na tarde de hoje no Palácio do Planalto.

Segundo Dilma, só vão receber médicos as cidades que se comprometerem a acelerar os investimentos para garantir uma estrutura adequada aos profissionais de saúde. “O município que participar do Mais Médicos vai ter que assumir o compromisso de acelerar os investimentos na construção, na reforma, na ampliação das suas Unidades Básicas de Saúde, porque são nas UBS, enfim, nos postos de saúde, que os médicos vão trabalhar. Um posto bem equipado é fundamental para que o médico tenha condições de fazer um bom atendimento a quem precisa”, explicou.

A presidenta lembrou que o pacto pela saúde firmado recentemente contempla a aceleração dos investimentos já contratados para melhorar a estrutura da rede pública do Brasil. Ao todo, foram investidos R$ 7,4 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Para o ano que vem, estão previstos mais R$ 5,5 bilhões em novas unidades.

Dilma assegurou que somente após a distribuição dos médicos brasileiros é que será aberta a inscrição para médicos estrangeiros. Segundo ela, essa será uma medida emergencial para resolver o atual problema da falta de médicos no Brasil. “Quem precisa de atendimento médico não pode esperar e é por isso que estamos autorizando a vinda de médicos estrangeiros”, disse ela assegurando ainda que somente serão aceitos profissionais credenciados. “Trata-se de uma medida emergencial para resolver um problema sério e urgente. Ninguém precisa temer, eu jamais tiraria emprego de nossos profissionais ou arriscaria a saúde da população”, garantiu.

Segundo a presidenta, o pacto pela saúde tem foco central nas medidas estruturantes que irão resolver o problema também no longo prazo. Além das 2.400 novas vagas nos cursos de medicina, Dilma lembrou que serão abertas mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas como pediatras, neurologistas e ortopedistas, e garantiu que até o final de 2014, serão mais 6 mil na graduação e mais 4 mil na residência médica, além da construção de 14 novos hospitais, com um investimento de R$ 2 bilhões até 2017. Confira a entrevista completa.

Da Agência Saúde. 
Atendimento à Imprensa 
//61) 3315 3580 e 3315-2351
08/07/2013

Ministério da Saúde reforça checagem de documentos de inscritos no Mais Médicos

Residentes e participantes do Provab terão de declarar, no ato da inscrição, que desistirão destes programas para participar do Mais Médicos

O Ministério da Saúde vai reforçar a análise da documentação dos médicos no sistema de inscrição do programa Mais Médicos. A partir desta sexta-feira (19), médicos que hoje ocupam vagas de residência e participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, já no ato da inscrição, estarem dispostos a desistir destes postos para aderir aos Mais Médicos.

“O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ao homologar sua participação no programa, o médico terá de entregar declaração impressa de seu desligamento da residência médica ou do Provab, emitido pela coordenação dos programas. A medida visa certificar a real intenção dos profissionais a participar do Mais Médicos.

Além disso, médicos que homologarem sua participação do projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente seis meses depois. Os reincidentes ficarão impossibilitados em caráter definitivo de voltar a participar do programa. A inclusão desta regra no edital será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira.

OUVIDORIA – Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro.

A medida foi tomada após o Ministério receber uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais. A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa.

As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos no programa pela Ouvidoria do Ministério da Saúde por telefone ou e-mail. As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br.

O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa.

Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino. 

Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315.3580
18/07/2013

Ministério da Saúde reforça checagem de documentos de inscritos no Mais Médicos

Residentes e participantes do Provab terão de declarar, no ato da inscrição, que desistirão destes programas para participar do Mais Médicos

O Ministério da Saúde vai reforçar a análise da documentação dos médicos no sistema de inscrição do programa Mais Médicos. A partir desta sexta-feira (19), médicos que hoje ocupam vagas de residência e participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, já no ato da inscrição, estarem dispostos a desistir destes postos para aderir aos Mais Médicos.

“O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ao homologar sua participação no programa, o médico terá de entregar declaração impressa de seu desligamento da residência médica ou do Provab, emitido pela coordenação dos programas. A medida visa certificar a real intenção dos profissionais a participar do Mais Médicos.

Além disso, médicos que homologarem sua participação do projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente seis meses depois. Os reincidentes ficarão impossibilitados em caráter definitivo de voltar a participar do programa. A inclusão desta regra no edital será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira.

OUVIDORIA – Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro.

A medida foi tomada após o Ministério receber uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais. A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa.

As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos no programa pela Ouvidoria do Ministério da Saúde por telefone ou e-mail. As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br.

O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa.

Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino. 

Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315.3580
18/07/2013

Ministério da Saúde aumenta valor da bolsa dos médicos do Provab

Bolsa passará de R$ 8 mil para R$ 10 mil por mês. A medida beneficia 3.568 profissionais que atuam por meio da iniciativa em cidades do interior e periferias dos grandes centros

O Ministério da Saúde aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10 mil. O reajuste começa a valer a partir de setembro. 
“Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades. O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, há 3.568 médicos atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. Além da bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.

Nesta semana, o Governo Federal anunciou o Programa Mais Médicos, um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a contratação imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

DISTRIBUIÇÃO – O Provab iniciou com 4.392 médicos. Atualmente, o programa conta com 3.568 médicos distribuídos pelo país. São 2.092 profissionais em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios e 2 DSEIs na região Norte.

Os participantes do programa participam de curso de especialização na atenção básica ofertado por instituições federais de ensino. As atividades práticas realizadas nas unidades de saúde da família são supervisionadas por médicos especialistas remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para receber a bolsa e a pontuação adicional de 10% nos exames de residência, os profissionais cumprem 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas a distância.

Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

INFRAESTRUTURA - Além do investimento na formação de médicos e em medidas para levar médicos para as regiões carentes desses profissionais, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões para melhorar as condições físicas das unidades de saúde. Já estão em execução R$ 7,4 bilhões, distribuídos para equipar, reformar, ampliar e construir mais de 16 mil UBS, 818 hospitais e 877 UPAs. E R$ 7,5 bilhões são recursos novos – R$ 5,5 bilhões para construção de seis mil unidades básicas de saúde (UBS), reforma e ampliação de 11,8 mil UBS e para construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de R$ 2 bilhões para a construção de 14 hospitais universitários.

COORDENAÇÃO NACIONAL 
Programa de Valorização da Atenção Básica - PROVAB
12/07/2013

SGTES promoverá II Oficina de Trabalho do PROVAB

O Ministério da Saúde (MS) promoverá nesta quarta-feira (14/08), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a II Oficina de Trabalho do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB.

O encontro reunirá coordenadores das comissões de coordenação estadual do PROVAB e do Distrito Federal, bem como representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), referências estaduais e consultores dos programas PROVAB e Mais Médicos. O objetivo é apresentar o panorama desses programas e pactuar estratégias entre as unidades federativas.

A oficina contará, ainda, com a participação de representantes do Departamento da Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS/MS), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), secretarias estaduais e municipais de Saúde.

PROGRAMAÇÃO

8h30 / 12h
Mesa redonda: Balanços e desafios do PROVAB - SGTES, CONASS e CONASEMS 
Apresentação do Programa Mais Médicos

12h / 14h
Intervalo para Almoço

14h / 16h
Pactuação das estratégias estaduais e nacionais

16h / 17h
Apresentação e pactuação em plenária

PROVAB

O PROVAB é uma das estratégias do Ministério da Saúde que prevê a formação do médico para a real necessidade da população brasileira, levando esse profissional para localidades com maior carência de atendimento. O médico que participa do PROVAB em 2013 tem a obrigatoriedade de realizar curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família, com 12 meses de duração, recebendo uma bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. O profissional tem suas atividades supervisionadas por uma instituição de ensino, que aplicará as avaliações previstas no Programa.

MAIS MÉDICOS 
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que prevê mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos às regiões onde há escassez e ausência desses profissionais.

NUCOM/SGTES - 13/08/2013

Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil