Ministério da Saúde - Governo Federal

Financiamento do SUS

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, conforme determina a Constituição Federal.

O que é SIOPS

A ideia de criar um sistema que disponibilizasse informações sobre despesas em saúde de todos os entes federados surgiu no Conselho Nacional de Saúde em 1993.

Demonstrativos

Os demonstrativos da saúde têm a finalidade de apresentar o cumprimento da aplicação dos recursos mínimos...

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Dados Informados

Consulte aqui os valores declarados pela União, estados, Distrito Federal e municípios constantes nas pastas do SIOPS. 

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Indicadores

Os indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica....

Legislação

 Nesta seção o usuário poderá consultar textos de instrumentos normativos pertinentes ao SIOPS, tais como leis, decretos...

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Implicações Legais

Entenda as implicações e consulte a situação do ente federado em relação à aplicação de sanções pelo descumprimento da LC 141/2012.

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Instâncias de Suporte

 Foram criadas duas instâncias para apoiar as atividades desenvolvidas pela equipe responsável pelo SIOPS.

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Publicações

 Consulte conteúdos referentes ao financiamento do SUS, contabilidade governamental...

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Certificação Digital

Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), instituição que mantém o Sistema ...

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Prazo de Entrega

Fique atento aos prazos de entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.

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Dúvidas Frequentes

 Acesse aqui as principais dúvidas.

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Contatos dos Entes

Acesse aqui dados cadastrais de governadores, prefeitos, gestores do SUS, contadores, conselhos...

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