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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 18/04/2017 as 19:04:33 alterado em 18/04/2017 as 19:04:33

Teve início hoje (18), a 26ª Reunião de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária em conjunto com a 10ª Reunião dos Apoiadores Municipais para o Controle da Malária. O evento anual, realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, por intermédio da Coordenação Geral dos Programas Nacionais de Prevenção e Controle da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes (CGPNCMD), tem com o objetivo acompanhar as ações de vigilância e controle da malária pelos Programas estaduais e municipais nos estados da região Amazônica.

O objetivo da reunião é analisar e discutir ações desenvolvidas em 2016 e avaliar o plano de ações para 2017 das coordenações estaduais e distritos sanitários especiais indígenas, visando definir estratégias para cumprimento de metas estabelecidas para controle e redução da malária no Brasil.

Na cerimônia de abertura o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, elogiou as ações para o enfretamento da malária adotadas pelo PNCM e pelos municípios. “Precisamos trabalhar tendo clareza de propósito e de situação, e nós,  municípios, estados e governo federal estamos fazendo a coisa certa”. E destacou que ”a malária é uma das prioridades da Secretaria e estamos trabalhando para melhorar ainda mais os índices de redução da doença no País”, concluiu.

Graças a este trabalho, citado pelo secretário Adeilson, avanços significativos foram alcançados na situação da malária no Brasil. A região Amazônica apresentou uma redução de aproximadamente 10% no número de casos em 2016 (129.915), comparado com o ano de 2015 (143.161). Houve redução também no número de hospitalizações e no número de óbitos pela doença. Para se ter uma ideia, os óbitos que chegaram a 243, no ano 2000, caíram para apenas 34 em 2016 (dados preliminares).

Apesar dos números positivos, há muito ainda a se fazer. Mesmo com a redução no número de casos totais da doença, houve aumento nos estados do Acre (+30%), Maranhão (+39%), Pará (+54%), Roraima (+12%) e Tocantins (+28%). Historicamente a região Amazônica ainda apresenta os maiores desafios. Dados de 2016 mostram que apenas 35 municípios dessa região concentram 80% dos casos de malária.

Para cumprir as propostas do Plano de Eliminação da Malária, com ênfase no Plasmodium falciparum houve no final de 2016, um repasse de aproximadamente doze milhões de reais aos estados e municípios para o fortalecimento das ações de controle local. Com esse investimento o Ministério da Saúde espera uma maior vigilância por parte dos Programas estaduais e municipais, com o intuito de alcançar as metas estabelecidas e pactuadas.

Para o gerente do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, Cássio Peterka, a oportunidade de realização deste evento reforça justamente essa ideia de monitoramento e vigilância contínua. “Uma de nossas diretrizes é a vigilância, e agora estamos trabalhando para passar da fase de controle, para a fase que a doença não seja reintroduzida em área que já avançamos em sua eliminação”, disse Peterka.

O encontro que segue até o dia 20 de abril, terá mesas de apresentações dos estados referentes às ações e resultados obtidos em 2016 e alguns resultados já monitorados em 2017. Apoiadores municipais realizarão também apresentações das experiências bem-sucedidas referentes às atividades de educação em saúde e mobilização social desenvolvidas nos municípios em que atuam. 

Será apresentada, ainda aos presentes, a campanha do Ministério da Saúde para o dia Mundial da Malária, celebrado anualmente no dia 25 de abril. A campanha deste ano abordará o tema da necessidade de realizar o diagnóstico e completar o tratamento.

O Programa

As mudanças no cenário epidemiológico, desde a implantação do PNCM, foram acompanhadas de ajustes nas estratégias do programa a fim de atender populações vulneráveis e desassistidas em áreas de difícil acesso, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária, garimpos e áreas de fronteira. Tais ajustes são realizados em parceria com governos estaduais, pesquisadores e profissionais que atuam com malária.

O PNCM monitora semanalmente os alertas de surtos de malária a nível estadual e municipal. A ocorrência de surtos em regiões com baixa transmissão ou em áreas que não haviam transmissão remetem a outros cenários no mundo onde houve o ressurgimento da doença em países que já tinham feito grandes progressos na redução das taxas de morbidade e mortalidade por malária na última década. Esta situação reforça a existência de uma ameaça contínua de restabelecimento e recorrência da doença e a necessidade constante da vigilância, para garantir que essas áreas de transmissão sejam prontamente identificadas e rapidamente controladas.

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