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Prefeita fez a abertura da cerimônia de formalização, que contou com representantes do Ministério da Saúde (MS)

A prefeita Paula Mascarenhas abriu, na tarde desta quinta-feira (13), no Paço Municipal, a cerimônia de instalação formal da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), pela primeira vez em Pelotas. O ato contou com representantes do Ministério da Saúde (MS), de gestores da Secretaria de Saúde (SMS) e hospitais prestadores de serviços do SUS e de representantes de sindicatos da área da saúde. “Tenho certeza que vamos marcar época a partir dessa Mesa de Negociação”, disse a prefeita.

Paula confidenciou sua expectativa de que surjam desta Mesa sugestões que poderão ser implantadas e irão melhorar o sistema público de saúde de Pelotas. “Acredito muito na nossa capacidade de encontrar soluções realistas, se a gente se unir e cada um ceder um pouco”, afirmou.

Para o gestor público é difícil lidar com demandas individuais de diversos segmentos, por mais legítimas que sejam. A Mesa irá possibilitar tratar das demandas com a participação de todos. “Como gestora pública, meu papel também é enfrentar resistências e incompreensões de forma tranquila e firme. Tenho certeza que desta Mesa irão sair soluções que vão fazer a saúde de Pelotas avançar ainda mais”, avaliou.

A reunião foi conduzida pela secretária de Saúde, Ana Costa, e pela vice-coordenadora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Jaqueline Dutra. O CMS atua na condução das reuniões, como mediador e cabe a ele se certificar de que as deliberações e propostas resultantes dos encontros não firam os preceitos do SUS antes de encaminhá-las ao MS.

O ato de instalação formal da Mesa contou com apoiadores institucionais do MS. Elisabete Silva, do Departamento de Gestão da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts/MS), explicou que os integrantes da Mesa é que devem definir o regimento interno, o cronograma de discussões e a ocupação dos assentos. “Não vai ser fácil. Os desafios são muitos, mas vocês estão no caminho certo”, comentou. 

Elisabete citou como exemplo exitoso o município de Betim, em Minas Gerais, que tem cerca de 425 mil habitantes. Após a instalação da Mesa de Negociação do SUS, em 2009, conseguiu criar gratificações para servidores da saúde, ampliar o período de licença-maternidade e diminuir a frequência de greves. Para que os avanços efetivamente aconteçam, contudo, ela avisa que a união é fundamental. “A Mesa não funciona sem consenso e pactuação”, alertou, “Se não houver uma relação de confiança, já nasce morta”. 

Lorena Bravo, também do Degerts/MS, informou a todos que há uma equipe do Ministério para prestar apoio técnico sempre que a Mesa precisar. “O objetivo das mesas é diminuir a distância entre os municípios e MS. Será um ganho enorme para Pelotas”, disse.

Próximos passos

Até o dia 28 deste mês, os sindicatos interessados em integrar a Mesa devem indicar os nomes de seus representantes e suplentes à SMS. Após essa data, as entidades que tiverem assento confirmado vão receber, via e-mail, a proposta de regimento interno sugerida pelo MS. Cada entidade deverá avaliar a proposta e encaminhar, também por e-mail, suas sugestões de alterações – a Mesa tem autonomia para construir seu próprio regimento, em conformidade com a realidade local.

A primeira reunião oficial da Mesa de Negociação Permanente do SUS será no dia 17 de agosto, às 14h30min, em local a ser definido. A pauta principal será o regimento interno.

Também participaram do ato oficial de Instalação da Mesa, os assessores especiais Fábio Machado e Abel Dourado; pela SMS, a diretora Suelen Arduin, o diretor Franklin de Souza Neto, o assessor Leandro Thurow, e o gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Carlos Eduardo Carvalho; representantes dos hospitais Santa Casa, Beneficência Portuguesa, São Francisco de Paula (HUSFP/UCPel) e Hospital Espírita; representantes dos sindicatos Simp, SOP, Simers, SindiSaúde, Sergs, Sincotecpel, do Conselho de Fonoaudiologia e do Laboratório Ary Costa.

Fonte da matéria: Prefeitura Municipal de Pelotas/RS

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