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Data de Cadastro: 09/05/2017 as 20:05:24 alterado em 09/05/2017 as 20:05:24

Durante a manhã de hoje, 09, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, discutiu sobre a eficiência do gasto público em saúde e a utilização do Banco de Preços em Saúde (BPS) com outros gestores do Ministério e do Banco Mundial. Na ocasião, o BPS foi apresentado pela diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE), Ana Cristina Wanzeler, que ressaltou a transparência promovida pelo sistema quanto à utilização dos recursos públicos.

“A parceria com o Banco Mundial permite que avancemos na pauta da análise de custos, um tema muito sensível na área da saúde. A visibilidade que conseguimos hoje para o BPS estamos buscando para outros sistemas da Economia da Saúde. Em breve, também apresentaremos ao Banco Mundial o nosso Programa Nacional de Gestão de Custos e seu sistema, o Apurasus”, conta a diretora.

Reiterando a importância do BPS enquanto instrumento que subsidia a cotação de preços em licitações, o secretário executivo do MS, Antônio Nardi, solicitou que o sistema seja pauta, seguida de deliberação, da próxima reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em 25 de maio.

Ana Wanzeler esclarece que o Banco de Preços tem caráter declaratório e a sua participação enquanto pauta da CIT dará grande relevância ao sistema, sobretudo pelo empoderamento que ele proporciona aos gestores nas negociações e aquisições de medicamentos e produtos para a saúde. 

A coordenadora-geral de Economia da Saúde, Flávia Martins, afirma que este é um marco na história do BPS, cuja obrigatoriedade tem sido recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em diferentes acórdãos desde 2009.

“Nesse momento, em discutimos a eficiência do gasto público, é fundamental enaltecer as ferramentas que dispomos para qualificar a gestão. Quanto mais a ferramenta for utilizada e difundida pelos municípios e estados, mais ela se consolidará. Esta é uma ferramenta importantíssima para o SUS, que existe há 19 anos”, relembra.

Marcelo Castro, coordenador de Acompanhamento e Qualificação da Gestão de Preços em Saúde (COAGEP/DESID/SE) e responsável pela equipe técnica do BPS no DESID, explicou a necessidade desta pauta na CIT e salientou sua importância.

“A perspectiva que se abre a partir da maior participação dos entes na alimentação do BPS é de maior eficiência no processo de aquisições públicas de medicamentos e produtos para a saúde em todas as instâncias do SUS. Isto, certamente, geraria maior economicidade nessas aquisições”, garante o economista.

SOBRE O BPS

Desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 1998, o Banco de Preços em Saúde (BPS) disponibiliza gratuitamente e online a relação de todas as compras de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos por instituições de saúde municipais e estaduais, bem como todas as compras federais.

O preenchimento do sistema é facultativo e visa dar publicidade às compras públicas, servindo de subsídio para a cotação de preços para futuras licitações e melhorando a alocação de recursos públicos.

Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação DESID

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