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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

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  • PRONON e PRONAS/PCD

    Conheça os programas do Ministério da Saúde financiados com recursos de dedução fiscal.

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  • Benefícios para o SUS

    Os programas trazem benefícios para o SUS, assegurando o acesso universal e igualitário à saúde.

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  • Credenciamento de instituições

    Informações sobre credenciamento de novas instituições e relação de entidades credenciadas.

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  • Apresentação de projetos

    Como apresentar projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD. NOVO! Confira documentação orientativa do FNS e modelos de Prestação de Contas 

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  • Projetos do PRONON

     Relação de projetos apresentados, deferidos, indeferidos e informações correlatas à execução de projetos do PRONON.

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  • Projetos PRONAS/PCD

    Relação de projetos apresentados, deferidos, indeferidos e informações correlatas à execução de projetos do PRONAS/PCD.

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  • Guia do doador

    Saiba o porquê e como pessoas físicas e jurídicas podem doar seus impostos para projetos contra o câncer e para reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência. NOVO! Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o Banco do Brasil e 1º Termo Aditivo ao acordo.

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  • Comitê Gestor

    Representantes, competências legais e reuniões do colegiado responsável pelos programas.

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  • Renúncia de receitas do Governo Federal

    O PRONON e o PRONAS/PCD são programas de abrangência nacional financiados por meio de gastos governamentais indiretos de natureza tributária.

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  • Destaques

    Prorrogado prazo para apresentação de readequação e solicitação de remanejamento

     

     
  • Legislação

    Rol de leis, decretos e portarias que regulamentam e normatizam os programas.

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  • Marcas Pronon/Pronas

    Logomarcas, cartilhas e folders informativos. (produtos opas). 

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  • Calendário dos programas

    Prazos para credenciamento e apresentação de projetos.

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  • Contatos

     Em caso de dúvidas sobre os programas, entre em contato...

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