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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 09/02/2017 as 15:02:21 alterado em 09/02/2017 as 16:02:08

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), se reuniu no dia 03/02/2017 com instituições privadas e públicas que realizam pesquisa clínica no Brasil para apresentar e discutir um plano de ação para incentivo e melhoria na área. Participaram da reunião representantes de diversos laboratórios privados e públicos, associações como a Interfarma, o grupo FarmaBrasil e a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC).

Os participantes consideraram importante e inédita a iniciativa do Departamento de reunir e dar voz à indústria farmacêutica na gestão do setor de pesquisa clínica e ofereceram sugestões para melhoria. Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo FarmaBrasil considerou “muito estimulante ver o governo cumprindo bem seu papel de coordenar, de estabelecer os nortes e dar visibilidade para as ações. O caso da pesquisa clínica é uma questão absolutamente central porque o país começou a entrar numa nova época, com novos campos na pesquisa.” Afirmou também Rafael Laurino, do laboratório Bristol-Meyers: “estou há quinze anos na pesquisa clínica. É a primeira vez que eu me lembro de ver governo, academia e indústria no mesmo ambiente tentando discutir uma agenda positiva para a pesquisa clínica”. A coordenadora da área de Pesquisa Clínica do Decit, Patrícia Boaventura, destacou a relevância da participação de outras partes interessadas na construção do plano de ação: “o plano de pesquisa clínica é uma prioridade da coordenação e estamos trabalhando com os diversos atores para que possam sugerir ações e indicar onde podem atuar em parceria com o Ministério da Saúde.”

Durante a reunião foram discutidos alguns pontos como as capacitações de profissionais para pesquisa clínica, o aumento da infraestrutura para realização de estudos, a viabilização de parcerias entre instituições públicas e privadas para realizar levantamentos epidemiológicos e a realização de ações de comunicação e de plataformas para a disseminação de informações.

A realização dessa reunião aprofunda a discussão iniciada no Fórum Pesquisa Clínica no Brasil, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em outubro de 2016. Foi apresentado um panorama da realização de estudos clínicos no país e abriu caminho para a colaboração entre os setores interessados na busca de processos mais ágeis e de melhor infraestrutura para pesquisa clínica. “Naquele momento, nós assumimos um compromisso de alavancar a pesquisa clínica no Brasil e para isto vamos envolver todo o setor saúde”, afirmou o secretário da SCTIE, Marco Fireman.

A necessidade de diminuição da burocracia e dos entraves regulatórios na autorização da realização de pesquisas com seres humanos também foi um ponto citado pelos representantes dos laboratórios. O Decit propôs levar o debate do plano de ação também à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Unidade de Comunicação – CGGC/Decit/SCTIE

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