INFORMAÇÕES

A CONITEC

Criada com a Lei nº 12.401 de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Comissão tem por objetivo assessorar o Ministério nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde.

O DGITS

O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) foi criado em 2013 com o objetivo de subsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) na formulação de políticas, diretrizes e metas para a incorporação, alteração ou exclusão pelo SUS de tecnologias em saúde.

NOTÍCIAS

CONSULTAS PÚBLICAS

A Consulta Pública é uma exigência legal, dada pelo Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011 em seu art. 19, para assegurar que a população se informe e opine sobre as propostas de incorporações.

PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO

Para apresentação de proposta à CONITEC é necessário que se atendam alguns critérios. Seguem orientações necessárias para a elaboração da proposta de incorporação no SUS.

DEMANDAS AVALIADAS

Propostas demandadas para a avaliação de tecnologias no Sistema Único de Saúde, listadas por ordem alfabética ou por status, ou seja em qual situação a proposta se encontra.

INCORPORAÇÕES NO SUS

Veja aqui
Relatórios e Decisões sobre Incorporação de Tecnologias

PROTOCOLOS CLÍNICOS

Conheça os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia, Protocolos de Uso e Linhas de Cuidado.

RENASES 2012

Conheça a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do SUS.

RENAME 2013

Veja aqui a lista de Medicamentos e Insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES