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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Portal da Saúde

SNT

Ilustração Organograma SNT

Sobre o Sistema Nacional de Transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é a instância responsável pelo controle e pelo monitoramento dos transplantes de órgãos, de tecidos e de partes do corpo humano realizados no Brasil (Decreto n° 2.268, de 30 de junho de 1997).

As atribuições do SNT incluem ações de gestão política, promoção da doação, logística, credenciamento das equipes e hospitais para a realização de transplantes, definição do financiamento e elaboração de portarias que regulamentam todo o processo, desde a captação de órgãos até o acompanhamento dos pacientes transplantados.

A atuação do SNT tem-se concentrado, sobretudo, na redução do tempo de espera dos pacientes na lista de transplantes e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes que hoje aguardam pelo procedimento. O Brasil tem hoje o maior sistema público de transplantes do mundo, no qual cerca de 87% dos transplantes de órgãos são feitos com recursos públicos. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece assistência integral ao paciente transplantado.

São instâncias que integram o SNT: a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT); as Centrais de Notificação, Captação e Doação de Órgãos e Tecidos (CNCDOs); a Central Nacional de Transplantes; as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs); as Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTTs).

São instâncias de natureza consultiva de assessoramento da CGSNT: as Câmaras Técnicas Nacionais (CTN) e o Grupo de Assessoramento Estratégico (GAE).

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Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes

A coordenação nacional do SNT é exercida pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplante (CGSNT), estabelecida no âmbito do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (Daet/SAS/MS). 

Atribuições SNT-Roda

Cabe à CGSNT, como unidade do órgão central do Sistema, especificamente (Art. 4º - Dec. 2268):

I - Coordenar as atividades de que trata o Decreto;

II - expedir normas e regulamentos técnicos para disciplinar os procedimentos estabelecidos no Decreto, e para assegurar o funcionamento ordenado e harmônico do SNT e o controle, inclusive social, das atividades que desenvolva;

III - gerenciar a lista única nacional de receptores, com todas as indicações necessárias à busca, em todo o território nacional, de tecidos, órgãos e partes compatíveis com as suas condições orgânicas;

IV - autorizar estabelecimentos de saúde e equipes especializadas a promover retiradas, transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos e partes;

V - avaliar o desempenho do SNT, mediante análise de relatórios recebidos dos órgãos estaduais e municipais que o integram;

VI - articular-se com todos os integrantes do SNT para a identificação e correção de falhas verificadas no seu funcionamento;

VII - difundir informações e iniciativas bem sucedidas no âmbito do SNT e promover intercâmbio com o exterior, sobre atividades de transplantes;

VIII - credenciar centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos, de que trata a Seção IV, Capítulo I do Dec. 2268;

IX - indicar, dentre os órgãos mencionados no inciso anterior, aquele de vinculação dos estabelecimentos de saúde e das equipes especializadas, que tenha autorizado, com sede ou exercício em estado onde ainda não se encontre estruturado, ou tenha sido cancelado ou desativado o serviço, ressalvado o disposto no parágrafo terceiro do artigo quinto do Decreto.

Para o exercício das funções previstas na legislação pertinente, a CGSNT se articulará com outros órgãos do Ministério da Saúde, para compatibilizar a sua atuação com as políticas e programas adotados pelo Ministério. Será assistida, ainda, pelo GAE – Grupo de Assessoramento Estratégico –, composto por membros titulares e suplentes nomeados pelo Secretário de Atenção à Saúde.

Central Nacional de Transplantes

Como o intuito de desenvolver e aprimorar o gerenciamento das atividades de transplante no País surgiu a necessidade da criação de uma estrutura que articulasse as ações relacionadas a transplante de órgãos e tecidos entre os diferentes estados da federação e com os demais integrantes do Sistema Nacional de Transplantes. Assim, foi instituída, pela Portaria Ministerial nº 901, de 16 de agosto de 2000, a Central Nacional de Transplantes (CNT).

Dentre os motivos que levaram à criação da CNT figura a premente necessidade de aperfeiçoar o processo de gerenciamento e controle das listas de receptores estaduais, regionais e nacional, e de garantir a equidade e transparência na distribuição de órgãos e tecidos para transplantes e enxertos. Outro motivo foi o reconhecimento da necessidade de estabelecer mecanismos e critérios que permitissem a adequada captação de órgãos e sua consequente distribuição, sempre respeitando critérios de compatibilidade, urgência e tempo de espera, para que os órgãos e tecidos sejam destinados aos receptores ideais.

Desde janeiro de 2001, o Ministério da Saúde celebra um Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre Comando da Aeronáutica, Infraero, empresas aéreas e as concessionárias dos principais aeroportos. Esta parceria é de extrema importância para o Sistema Nacional de Transplantes, uma vez que permite o transporte gratuito dos órgãos e tecidos entre os estados, bem como das equipes médicas de retirada.

A CNT funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Contato:

Fone: 0800 644 6445

Fax: (61) 3327-8057

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Portaria MS/2600 - CNT

Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos

As secretarias de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ou órgãos equivalentes, para que se integrem ao SNT, deverão instituir, na respectiva estrutura organizacional, unidade com o perfil e as funções enumeradas a seguir, unidade esta que compõe a Central de Notificação, Captação e Doação de órgãos e Tecidos (CNCDO).

Estados e o Distrito Federal que possuam em seu território equipes especializadas e estabelecimentos de saúde autorizados para realizar diagnóstico de morte encefálica, retirada de órgãos e tecidos, e transplantes e enxertos deverão contar com uma CNCDO.

Poder-se-ão criar CNCDO Regionais em polos administrativos, submetidas, para todos os efeitos, à Coordenação Estadual de Transplantes e à CNCDO Estadual ou Distrital.

Segundo o Art. 7º do Decreto 2.268, são atribuições da Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos:

I - coordenar as atividades de transplantes no âmbito estadual;

II - promover a inscrição de potenciais receptores, com todas as indicações necessárias à sua rápida localização e à verificação de compatibilidade do respectivo organismo para o transplante ou enxerto de tecidos, órgãos e partes disponíveis, de que necessite;

III - classificar os receptores e agrupá-los segundo as indicações do inciso anterior, em ordem estabelecida pela data de inscrição, fornecendo-se-lhes o necessário comprovante;

IV - comunicar ao órgão central do SNT as inscrições que efetuar, para a organização da lista nacional de receptores;

VII - notificar o órgão central do SNT de tecidos, órgãos e partes não aproveitáveis entre os receptores inscritos em seus registros, para utilização dentre os relacionados na lista nacional;

VIII - encaminhar relatórios anuais ao órgão central do SNT sobre o desenvolvimento das atividades de transplante em sua área de atuação;

IX - exercer controle e fiscalização sobre as atividades de que trata o Decreto;

X - aplicar penalidades administrativas por infração às disposições da Lei n° 9.434, de 1997;

XI - suspender, cautelarmente, pelo prazo máximo de 60 dias, estabelecimentos e equipes especializadas, antes ou no curso do processo de apuração de infração que tenham cometido, se, pelos indícios conhecidos, houver fundadas razões de continuidade de risco de vida ou de agravos intoleráveis à saúde das pessoas;

XII - comunicar a aplicação de penalidade ao órgão central do SNT, que a registrará para consulta quanto às restrições estabelecidas no § 2° do art. 21 da Lei n° 9.434, de 1997, e cancelamento, se for o caso, da autorização concedida;

XIII - acionar o Ministério Público do estado e outras instituições públicas, competentes para reprimir ilícitos cuja apuração não esteja compreendida no âmbito de sua atuação.

§1° O município considerado polo de região administrativa poderá instituir CNCDO, que ficará vinculada à CNCDO estadual.

§2° Os receptores inscritos nas CNCDO regionais, cujos dados tenham sido previamente encaminhados às CNCDO estaduais, poderão receber tecidos, órgãos e partes retirados no âmbito de atuação do órgão regional.

§3° Às centrais regionais aplica-se o disposto nos incisos deste artigo, salvo a apuração de infrações e a aplicação de penalidades.

§4° Para o exercício da competência estabelecida no inciso X deste artigo, a CNCDO observará o devido processo legal, assegurado ao infrator o direito de ampla defesa, com os recursos a ela inerentes e, em especial, as disposições da Lei n° 9.434, de 1997, e, no que forem aplicáveis, as da Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, e do Decreto n° 77.052, de 19 de janeiro de 1976.

O Art. 10, Capítulo II, da Portaria 2600/2009 define as regras para o credenciamento de uma CNCDO.

Grupo de Assessoramento Estratégico

Para assistir a Coordenação Nacional do SNT no exercício de suas funções, foi criado, em agosto de 1998, o Grupo Técnico de Assessoramento (GTA). Esse Grupo reúne o Coordenador Nacional do SNT, representação das Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), de associações nacionais de pacientes candidatos a transplante, do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Ministério Público Federal e da Associação Médica Brasileira. Tem por atribuição elaborar diretrizes para a política de transplantes e enxertos, propor temas de regulamentação complementar, identificar os índices de qualidade para o setor, analisar os relatórios com os dados sobre as atividades do SNT e emitir parecer em situações especiais quando solicitados pela CGSNT

Câmaras Técnicas Nacionais

As Câmaras Técnicas Nacionais são instâncias colegiadas, de natureza consultiva, formadas por especialistas com notório saber e competência profissional, vinculadas tecnicamente à Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT). Elas têm por finalidade assessorar a CGSNT nos procedimentos relativos à formulação, revisão, atualização e aperfeiçoamento das normas relativas aos critérios de inclusão de pacientes candidatos a transplantes nas listas de espera, aos critérios de distribuição de órgãos, tecidos e células captados para transplantes e aos critérios de autorização, renovação e exclusão de autorização de estabelecimentos e equipes. Atualmente, há 12 Câmaras Técnicas Nacionais, a saber:

      - Câmara Técnica de Transplante de Fígado         

      - Câmara Técnica de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos, Células e Partes do Corpo

      - Câmara Técnica de Histocompatibilidade           

      - Câmara Técnica de Transplante de Coração      

      - Câmara Técnica de Transplante de Pulmão       

      - Câmara Técnica de Transplante de Pâncreas    

      - Câmara Técnica de Transplante de Rim

      - Câmara Técnica de Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas

      - Câmara Técnica de Transplante e Banco de Tecidos Oculares

      - Câmara Técnica de Transplante e Banco Multitecidos (pele, tecidos cardiovasculares e tecidos musculoesqueléticos

      - Câmara Técnica de Ética

      - Câmara Técnica de Infecção em Transplantes

Organização de Procura de Órgãos e Tecidos

Entende-se por Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO), conforme a Portaria nº 2.601, de 21 de outubro de 2009, o organismo com papel de coordenação supra hospitalar, responsável por organizar e apoiar, no âmbito de sua atuação e em conformidade com o estabelecido no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, as atividades relacionadas ao processo de doação de órgãos e tecidos, a manutenção de possível doador, a identificação e a busca de soluções para as fragilidades do processo, a construção de parcerias, o desenvolvimento de atividades de trabalho e a capacitação para identificação e efetivação da doação de órgãos ou tecidos.

A OPO tem como objetivo exercer atividades de identificação, manutenção e captação de potenciais doadores para fins de transplantes de órgãos e tecidos no âmbito de sua atuação. Também divulga a política de transplantes de modo a conscientizar progressivamente a comunidade sobre sua importância, e tem interação permanente com as áreas potenciais de doação e equipes de transplantes, trabalhando sempre em parceria com as CIHDOTT.

O profissional da OPO realiza avaliação das condições clínicas do possível doador, da viabilidade dos órgãos a serem extraídos e faz entrevista para solicitar o consentimento familiar da doação dos órgãos e tecidos. Quando a família autoriza a doação, a OPO informa a viabilidade do doador à CNCDO, que realiza a distribuição dos órgãos, indicando a equipe transplantadora responsável pela retirada e implante do mesmo.

Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante

A Portaria 1.752/2005 determina a constituição de Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) em todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos.

As CIHDOTT deverão ser instituídas por ato formal da direção de cada hospital e vinculadas diretamente à diretoria médica da instituição, sendo composta por, no mínimo, três membros integrantes de seu corpo funcional, dentre os quais um designado como Coordenador Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante. Este coordenador deverá ter participado do Curso de Formação de Coordenadores Intra-Hospitalares de Transplantes, com certificado emitido pelo Sistema Nacional de Transplantes ou pela respectiva CNCDO.

O segundo artigo da Portaria atribui às Comissões a responsabilidade de organizar a instituição hospitalar para que seja possível:

I - detectar possíveis doadores de órgãos e tecidos no hospital;

II - viabilizar o diagnóstico de morte encefálica, conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema;

III - criar rotinas para oferecer aos familiares de pacientes falecidos no hospital a possibilidade da doação de córneas e outros tecidos;

IV - articular-se com a Central de Transplante do estado respectivo para organizar o processo de doação e captação de órgãos e tecidos;

V - responsabilizar-se pela educação continuada dos funcionários da instituição sobre os aspectos de doação e transplantes de órgãos e tecidos;

VI - articular-se com todas as unidades de recursos diagnósticos necessários para atender aos casos de possível doação; e

VII - capacitar, em conjunto com a CNCDO e O Sistema Nacional de Transplantes, os funcionários do estabelecimento hospitalar para a adequada entrevista familiar de solicitação e doação de órgãos e tecidos.

  • Tipos de CIHDOTT

A criação das CIHDOTTs será obrigatória naqueles hospitais públicos, privados e filantrópicos que se enquadrem nos perfis relacionados abaixo, obedecida a seguinte classificação:

  • CIHDOTT I: estabelecimento de saúde com até 200 (duzentos) óbitos por ano e leitos para assistência ventilatória (em terapia intensiva ou emergência), e profissionais da área de medicina interna ou pediatria ou intensivismo, ou neurologia ou neurocirurgia ou neuropediatria, integrantes de seu corpo clínico;
  • CIHDOTT II: estabelecimento de saúde de referência para trauma e/ou neurologia e/ou neurocirurgia com menos de 1000 (mil) óbitos por ano ou estabelecimento de saúde não-oncológico, com 200 (duzentos) a 1000 (mil) óbitos por ano; e
  • CIHDOTT III: estabelecimento de saúde não-oncológico com mais de 1000 (mil) óbitos por ano ou estabelecimento de saúde com pelo menos um programa de transplante de órgão.

A criação das CIHDOTT será opcional para todos os demais hospitais que não se enquadrem nos perfis descritos acima e deverão ser classificadas pela CNCDO Estadual ou Regional.

Centros de Transplante

Equipes de Transplante

Bancos de Tecidos

Os bancos de tecidos são estruturas especializadas que realizam o processamento e a conservação de enxertos de tecidos, tais como pele, osso, cartilagem, tendão, córneas, valvas etc., doados para transplantes alógenos (a parte é doada por outra pessoa), fornecendo tecidos de alta qualidade técnica e seguros para transplante. Atualmente são assim classificados:

 - Banco de Tecidos Oculares (BTOC)
 - Banco de Tecidos Cardiovasculares (BTCV)
 - Banco de Tecidos Musculoesqueléticos (BTME)
 - Banco de Peles (BP)

 

Tecidos Musculoesqueléticos

Tecidos Musculoesqueléticos

http://atlasbelaluana.blogspot.com.br/2011/04/ossos.html (acesso em 2/10/2015)

No caso de ossos, podem ser captados tecidos de doadores vivos e falecidos. Para doadores vivos podem ser captadas cabeças de fêmur provenientes de pacientes que foram submetidos à artroplastia de quadril. Dos doadores falecidos podem ser captados praticamente todos os ossos do corpo, inclusive segmentos de ossos.

De uma maneira geral, o emprego de tecidos provenientes de bancos de tecidos musculoesqueléticos em ortopedia aumentou significativamente nos últimos anos por várias razões: impossibilidade de obtenção de grandes quantidades de ossos autólogos (do próprio paciente); morbidade do local de retirada do enxerto; aumento no número de revisões de artroplastias de quadril e joelho; e desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas que dependem de osso homólogo.

O espectro de uso dos homoenxertos ósseos (enxerto colhido de indivíduo da mesma espécie, mas geneticamente diferente) é bastante amplo, podendo ser utilizados em cirurgias de coluna, ressecção de tumores, trauma com extensa perda óssea, revisão de artroplastia de quadril e joelho, pseudoartrose de ossos longos; em pacientes que, após acidentes, sofreram perdas na estrutura óssea; enxertos ligamentares em cirurgia de joelho e em todo procedimento ortopédico que necessite grande quantidade de enxerto ósseo.

Na ortopedia pediátrica o uso de tecidos de banco é particularmente interessante, pois a opção de enxerto autólogo é reduzida, principalmente em idades baixas. Operações em que frequentemente são utilizados tecidos ósseos são correções de escoliose, artrodeses do pé, pseudartroses congênitas, entre outras.

A cartilagem pode ser utilizada para reconstruções de pavilhão auricular, preenchimento de assoalho de órbita e reconstrução nasal.

Os tendões podem ser utilizados em reconstruções complexas com transferências tendinosas; a fáscia muscular (tecido conjuntivo que envolve o músculo) para reforço de assoalho da órbita e tratamento de paralisia facial; a esclera para revestimento de próteses oculares.

 

Pele

Imagem Corte de Pele

http://www.dermatologia.net/a-pele/ (2/10/2015)

A pele tem aplicação no tratamento de queimaduras ou de feridas crônicas, como as feridas na perna decorrentes do diabetes ou de úlcera venosa. A necessidade de estruturas organizadas destinadas a processar e armazenar tecidos humanos para transplante por longo tempo, sempre foi um consenso entre os envolvidos com o tratamento de vítimas de queimaduras extensas ou de tumores ósseos.

A pele processada vai funcionar como um curativo biológico para pacientes que sofreram graves queimaduras. No início do tratamento do queimado, são realizados desbridamentos (retirada da pele queimada). A pele transplantada será utilizada em substituição aos tecidos carbonizados e mortos que foram retirados. Sofrerá, então, um processo de integração, permitindo que o paciente melhore as suas condições clínicas.

Ainda são muito poucos os Centros de Queimados no Brasil. Mesmo nos grandes centros urbanos, os leitos destinados aos pacientes queimados e os profissionais especializados nesta área ainda estão bem abaixo do necessário.

  

Tecidos Cardiovasculares (Valvas)

Tecidos Cardiovasculares

As valvas cardíacas (ou válvulas cardíacas) são estruturas que pertencem ao coração e funcionam como janelas de saída de cada uma das quatro câmaras (átrios e ventrículos) que dividem o órgão. Elas dirigem o fluxo de sangue em um único sentido, não permitindo que esse retorne à câmara anterior. A abertura e o fechamento das válvulas produzem o som dos batimentos cardíacos.

Quando a válvula sofre alguma lesão ocorre uma valvulopatia (enfermidade relativa às valvas) que evolui para uma cardiopatia (enfermidade relativa ao coração). Necessita, então, ser reparada ou transplantada por outra válvula, seja essa de origem natural (biológica) ou de origem artificial (próteses com materiais sintéticos ou metálicos).

Valvas cardíacas humanas são utilizadas como substitutos valvares desde 1962 e apresentam algumas vantagens em relação às próteses convencionais, como o desempenho hemodinâmico fisiológico com fluxo sanguíneo central e laminar, incidência quase nula de tromboembolismo (dispensa o uso de anticoagulantes) e maior resistência a infecções. Essas características resultam em melhor qualidade de vida no pós-operatório, e, em algumas séries, maior sobrevida tardia.

O uso clínico de homoenxertos de valvas cardíacas é amplamente utilizado como técnica cirúrgica para várias doenças cardiovasculares. Os homoenxertos obtidos da valva aórtica são frequentemente usados em doenças como destruição valvar, endocardite e estenose congênita do ventrículo esquerdo; quando obtidos da valva pulmonar são indicados para a correção da regurgitação ventricular direita, durante a cirurgia de “Ross” e homoenxertos da valva mitral (menos frequente).

Laboratórios HLA

Saúde baseada em evidências
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