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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 05/10/2017 as 12:10:04 alterado em 06/10/2017 as 10:10:04

Ao todo, são 46 unidades que estavam sem a contrapartida do Governo Federal ou que receberão mais verbas para qualificar os serviços. Em um ano, foram beneficiadas outras 155 unidades

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (05/10) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.

Confira a apresentação completa

“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.

A prefeita do município de Lourdes (SP), Gisele Tonchis, destacou a importância do apoio federal para o bom funcionamento das UPAS 24 horas. “O investimento federal é imprescindível para as Unidades de Pronto Atendimento funcionarem amplamente. É muito gratificante poder contar com a contrapartida do governo federal”, afirmou.

Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população ¿ capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.

O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.

UNIDADES FECHADAS - Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.

Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa - (61) 3315-3880/3580 
                  

LISTA DAS 46 UPAs QUE RECEBERÃO CUSTEIO FEDERAL

 


UF

Gestor

QTD

Valor Anual

AL

MACEIÓ

1

R$ 3.000.000,00

BA

FEIRA DE SANTANA

1

R$ 3.000.000,00

BA

IPIRA

1

R$ 1.200.000,00

BA

ITABERABA

1

R$ 1.200.000,00

BA

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

1

R$ 1.200.000,00

BA

PORTO SEGURO

1

R$ 600.000,00

GO

APARECIDA DE GOIANIA

1

R$ 3.000.000,00

GO

ITUMBIARA

1

R$ 1.200.000,00

MG

SALINAS

1

R$ 2.100.000,00

MG

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

1

R$ 2.598.000,00

MT

TANGARÁ DA SERRA

1

R$ 2.730.000,00

PA

ABAETETUBA

1

R$ 2.730.000,00

PA

MARITUBA

1

R$ 2.730.000,00

PB

BAYEUX

1

R$ 1.200.000,00

PB

PATOS

1

R$ 1.200.000,00

PB

SOUZA

1

R$ 2.100.000,00

RS

CACHOEIRA DO SUL

1

R$ 1.200.000,00

RS

GRAVATAÍ

1

R$ 1.200.000,00

RS

SAPUCAIA DO SUL

1

R$ 2.100.000,00

SC

MAFRA

1

R$ 2.100.000,00

SP

FRANCO DA ROCHA

1

R$ 2.100.000,00

SP

JACAREI

1

R$ 2.196.000,00

SP

MOGI DAS CRUZES

1

R$ 2.100.000,00

SP

TAUBATE

1

R$ 1.200.000,00

SC

JOINVILLE

1

R$ 3.600.000,00

CE

CAMOCIM

1

R$ 840.000,00

CE

GRANJA

1

R$ 840.000,00

CE

JIJOCA DE JERICOACOARA

1

R$ 840.000,00

MG

BELO HORIZONTE

2

R$ 6.000.000,00

MT

VARZEA GRANDE

1

R$ 3.900.000,00

PA

BELEM

1

R$ 3.900.000,00

PR

GUAIRA

1

R$ 840.000,00

PR

PATO BRANCO

1

R$ 1.500.000,00

RS

PELOTAS

1

R$ 840.000,00

RS

PORTO ALEGRE

1

R$ 3.000.000,00

RS

SAO LEOPOLDO

1

R$ 3.000.000,00

SP

BARRETOS

1

R$ 1.500.000,00

SP

MARILIA

1

R$ 3.000.000,00

SP

RIO GRANDE DA SERRA

1

R$ 840.000,00

SP

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1

R$ 3.000.000,00

SP

SAO PEDRO

1

R$ 840.000,00

SP

SERTAOZINHO

1

R$ 1.500.000,00

SP

TAUBATE

1

R$ 3.000.000,00

SP

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1

R$ 3.000.000,00

TO

PALMAS

1

R$ 1.500.000,00

   

46

R$ 93.264.000,00

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