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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Articulação Intersetorial - Saúde da Pessoa Idosa

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A PROJETOS LOCAIS E INTERSETORIAIS DE INTERVENÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO A PESSOAS IDOSAS E SEUS FAMILIARES, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADORES NOS TERRITÓRIOS

 

LEIA AQUI O EDITAL (em elaboração)

A Saúde e a Assistência Social lançam Edital intersetorial para seleção e apoio a projetos locais de intervenção, formação e qualificação do cuidado às Pessoas idosas e seus familiares, com foco na ampliação da oferta de cuidadores nos territórios. Os projetos apresentados deverão integrar Redes de cuidado da Saúde e da Assistência Social nos territórios.

Para orientar o processo de seleção e apoio serão considerados os seguintes componentes:

  • Promoção da Saúde envolvendo pessoas idosas, familiares e cuidadores.
  • Desenvolvimento de estratégias de apoio a familiares com oferta de cuidadores visando prevenção de situações de violência contra pessoas idosas
  • Desenvolvimento de estratégias de Intervenção visando qualificação do cuidado ás pessoas idosas e seus familiares no território
  • Iniciativas de formação/capacitação de cuidadores, equipes técnicas no objeto previsto pelo edital e orientação de familiares para o cuidado e de pessoas idosas para autocuidado.

 

LEVANTAMENTO CENSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS)

Trata-se de uma pesquisa, financiada pelo MS e executada pela Universidade de São Paulo (USP). Faz parte de um conjunto de ações intersetoriais que vêm sendo pactuadas com o Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome, visando o cuidado integral e a proteção social das pessoas idosas institucionalizadas. Estudos apontam que esse segmento, que representa 1% do segmento de 60 anos e mais e que apresenta vulnerabilidades socioeconômicas e de saúde que devem ser enfrentadas de forma conjunta pelas áreas da Assistência Social e da Saúde. No que diz respeito às políticas públicas, um desafio inicial refere-se à definição de competências de cada setor. Formalmente, há delimitações claras, traduzidas nos diversos normativos do SUS e do SUAS, entretanto, no dia a dia dos serviços ocorre, por exemplo, o acolhimento de idosos hígidos juntamente com demenciados, frágeis e/ou acamados. Ou seja, na prática, as instituições demandam ações simultâneas de ambos os sistemas (SUAS e SUS) e, para a pactuação de políticas intersetoriais, se faz necessário, em primeiro lugar, o conhecimento da realidade das instituições e dos seus residentes.

A pesquisa é financiada por meio de convênio firmado entre o MS e a Fundação Faculdade de Medicina da USP, objetiva realizar um levantamento que forneça informações das instituições e dos respectivos residentes, de modo a produzir:

  • informações que orientem o reordenamento dos serviços a partir dos parâmetros de oferta, estabelecimento de critérios de partilha de recursos e co-financiamento de unidades; 
  • conhecimento acerca do tipo de serviço prestado e em que condições ele está sendo ofertado;
  • conhecimento acerca das condições de saúde dos residentes;
  • subsídios para discutir as competências atuais dos dois sistemas (SUS e SUAS) no que diz respeito ao atendimento das necessidades dos residentes em ILPI e modos de atuação conjunta, visando potencializar ações e melhorar a efetividade dos resultados;
  • estudo específico para o Abrigo Cristo Redentor, única instituição de esfera federal.

Equipe responsável: Maria Lúcia Lebrão e Yeda Aparecida de Oliveira Duarte

 

 

 

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