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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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A forma como uma criança é recebida no momento do nascimento, e mesmo antes dele, durante a gravidez da mulher, faz toda a diferença para o bem-estar da família e para o desenvolvimento sadio e pleno da criança. Por isso a Rede Cegonha busca oferecer um cuidado adequado, respeitoso e humanizado à mulher e à criança desde o planejamento reprodutivo da família até o acompanhamento da gravidez, parto, pós-parto e crescimento e desenvolvimento da criança até os dois anos de idade.

Considerando que o cuidado com a saúde da criança inicia a partir da confirmação da gravidez da mulher, a Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno trouxe como critérios para a implementação da Rede Cegonha as recomendações a seguir:

Adoção de boas práticas de atenção ao parto e nascimento:

 

Clampeamento em tempo oportuno do cordão umbilical

 

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde preconizam pinçar o cordão umbilical de todos os recém-nascidos, independentemente de sua idade gestacional, somente após a parada total da circulação, quando o cordão está achatado e sem pulso (aproximadamente 3 minutos ou mais depois do nascimento). A recomendação é necessária porque enquanto o cordão está pulsando, ainda há circulação entre o recém-nascido e a placenta, fazendo com que o clampeamento em tempo oportuno tenha profundos efeitos para a saúde do bebê, como o aumento do volume sanguíneo do recém-nascido e das reservas de ferro e diminuição das chances de desenvolver anemia. Com isso, o clampeamento em tempo oportuno implica em menor incidência de hemorragia intraventricular e maior fluxo de glóbulos vermelhos e de transporte de oxigênio na corrente sanguínea do bebê, incluindo maior oxigenação cerebral.

 

Contato pele-a-pele entre a mãe e o recém-nascido

 

O contato pele-a-pele entre a mãe e o bebê imediatamente após o parto é uma prática que ajuda na adaptação do recém-nascido à vida fora do útero, facilita o aleitamento materno e traz benefícios adicionais a curto e longo prazo, como o controle da temperatura corporal da criança e o vínculo entre mãe-filho. Recomenda-se colocar o bebê sem roupa, de bruços, sobre o tórax ou abdome desnudo da mãe, e cobri-los com um cobertor aquecido.

Aleitamento materno na primeira hora de vida 

 

O início da amamentação o mais cedo possível, de preferência logo após o parto, e o aleitamento materno exclusivo até os seis primeiros meses de vida da criança, são dois componentes importantes que, juntos, fortalecem a proteção à criança contra morbi-mortalidade neonatal proporcionada pelo aleitamento materno. O início imediato da amamentação logo após o parto assegura que o recém-nascido receba o colostro, que é o leite secretado nos primeiros dias após o parto, cuja composição é rica em importantes fatores imunológicos, agentes antimicrobianos, anti-inflamatórios, sais minerais e vitamina A, todos importantes para fortalecer o sistema imunológico do bebê e protege-lo contra infecções imediatas e no longo prazo.

 

Acompanhante para o bebê durante todo o período de internação

 

A Rede Cegonha preconiza ainda que tanto a mãe quanto o pai da criança tenham livre acesso ao recém-nascido durante todo o período de internação, mesmo no caso de recém-nascidos críticos que estejam internados em Unidades de Terapia Neonatal Intensiva (UTI neonatal) ou intermediárias, que são o caso das Unidades de Cuidados Intermediários Convencional (UCINCo) ou Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa). O acompanhante para o bebê internado em período integral é um direito previsto também no Artigo 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e na Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ampliação de leitos de internação neonatal

A Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, a partir da Rede Cegonha, priorizou a habilitação, qualificação e ampliação de leitos pararecém-nascidos internados em UTIN – Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, UCINCo – Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e UCINCa – Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.

No caso da mortalidade neonatal, o país tem necessidade não apenas de qualificar/humanizar as práticas das Unidades Neonatais existentes, mas também de ampliá-las em relação ao numero de leitos, qualificá-las do ponto de vista de estrutura equipamentos e adequá-las à nova legislação. Os Planos Nacional de Saúde e Plurianual Federal 2012-2015 apontam como metas a ampliação do número de leitos de UTIN no país em 684, passando de 3.775, em 2011, para 4.459 em 2015, e o custeio de mais 3.141 leitos de UCIN (incluindo leitos convencionais e Canguru), passando de 349, em 2011, para 3.490 custeados em 2015.  

 

 

NOTA TÉCNICA Nº 16/2014- NORMATIZAÇÃO TÉCNICA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REANIMAÇÃO NEONATAL PARA ATENÇÃO A RECÉM-NASCIDO NO MOMENTO DO NASCIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS

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