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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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 QUEM PODE SE CREDENCIAR:

 Inicialmente, as instituições que realizam ações e serviços de atenção oncológica e de atenção às pessoas com deficiência se credenciam no programa.

Podem solicitar o credenciamento as associações e as fundações de direito privado, sem fins lucrativos, que possuam:

        - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ou

        - Qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), ou

        - Qualificação como Organizações Sociais (OS).

 

Obs. Adicionalmente, as instituições que apresentarem projetos de prestação de serviços médico-assistenciais devem necessariamente prestar atendimento direto e gratuito e estarem cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 

Para realizar o credenciamento, a instituição precisa apresentar os seguintes documentos:

        - Documentos necessários para o credenciamento nos programas Pronon e Pronas/PCD

 

RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NO PRONON

         Instituições credenciadas no âmbito do PRONON

RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NO PRONAS/PCD

          - Instituições credenciadas no âmbito do PRONAS/PCD

Confira relação de entidades credenciadas e solicitantes de credenciamento nos programas

Atualizado em 8 de julho de 2016.

Entidades SOLICITANTES de credenciamento no PRONON que aguardam  publicação de portaria 

Entidades CREDENCIADAS no PRONON que aguardam  publicação de portaria 

Entidades SOLICITANTES de credenciamento no PRONAS-PCD que aguardam  publicação de portaria

Entidades CREDENCIADAS no PRONAS-PCD que aguardam  publicação de portaria

 

 

 

 

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