Script de estatística do portal - depende da habilitação de javascript.

Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

Populações mais vulneráveis

Além dos fatores relacionados ao sistema imunológico de cada pessoa, o adoecimento por tuberculose, muitas vezes, está ligado à pobreza e à má distribuição de renda. Assim, alguns grupos populacionais possuem maior vulnerabilidade devido às condições de saúde e de vida a que estão expostos. O quadro abaixo ilustra algumas dessas populações mais vulneráveis e os seus respectivos riscos de adoecimento, em comparação com a população em geral.



Populações mais vulneráveis

Risco de adoecimento por tuberculose

Carga entre os casos novos

Indígenas

3x maior

1,2%

Privados de liberdade

28x maior

8,3%

Pessoas que vivem com HIV/aids

28x maior

9,8%

Pessoas em situação de rua*

56x maior

6,9%

 

Fonte: SES/MS/SINAN, IBGE

*Fonte: Estimativa baseada nos dados do estado de São Paulo. TBweb, SP, 2015 e Pessoa em Situação de Rua: Censo São Paulo, capital (FITE, 2015).

 

 

Para o diagnóstico da tuberculose entre as populações mais vulneráveis, é recomendado que todo suspeito que apresente tosse e/ou radiografia de tórax sugestiva para tuberculose, realize coleta de escarro para baciloscopia e Teste Rápido Molecular de Tuberculose, cultura e teste de sensibilidade.

Recomenda-se investigar a tuberculose utilizando pontos de corte específico para cada população, conforme quadro abaixo:

Populações vulneráveis

Tempo de Tosse

Privados de liberdade

≥ 2 semanas

Indígenas

 

Independentemente do tempo

Pessoas que vivem com HIV/aids

Pessoas em situação de rua

 


TB-HIV

A tuberculose ativa em pessoas que vivem com HIV é uma das condições de maior impacto na mortalidade por HIV e por tuberculose no país. Essas pessoas estão mais propensas a desenvolver tuberculose e frequentemente o diagnóstico da infecção pelo HIV ocorre durante o curso da TB. No Brasil, 78,0% dos casos novos de tuberculose diagnosticados em 2015 realizaram testagem para HIV. Nesse mesmo ano, o percentual de coinfecção TB-HIV no país foi de 10,0%.

O diagnóstico precoce da infecção pelo HIV em pessoas com tuberculose e o início oportuno da terapia antirretroviral é uma importante estratégia para diminuição da mortalidade. Portanto, o teste para diagnóstico do HIV (rápido, ou sorológico) deve ser ofertado a todo indivíduo com diagnóstico de tuberculose ativa. Caso o resultado da testagem para HIV seja positivo, o pa­ciente deve ser encaminhado para o Serviço de Atenção Especializada (SAE) ou a serviços que dispensam antirretrovirais mais próximo de sua residência para dar continuidade ao tratamento da tuberculose e iniciar tratamento da infecção pelo HIV.

Para as pessoas vivendo com HIV (PVHA) recomenda-se: Diagnosticar precocemente a tuberculose, tratar a doença ativa e investigar a infecção latente da tuberculose.

Devido ao risco aumentado de adoecimento por tuberculose em PVHA, em toda visita aos serviços de saúde, deve ser questionada a presença de tosse (independentemente do tempo de evolução), uma vez que esse sintoma indica a possibilidade de tuberculose ativa. Outros sintomas como febre, sudorese noturna ou ema­grecimento (associado ou não à tosse) também podem indicar tuberculose e demandam a devida investigação.

As ações prioritárias destinadas aos pacientes com tuberculose e às PVHA estão rela­cionadas a seguir:

• Garantir ao paciente com tuberculose:

- acesso precoce ao diagnóstico da infecção pelo HIV por meio da oferta da testa­gem, preferencialmente utilizando o teste rápido;

- acesso oportuno ao tratamento antirretroviral, caso seja positivo para HIV, nos Serviços de Atenção Especializada (SAE) ou a serviços que dispensam antirretrovirais.

• Garantir às PVHA:

- diagnóstico precoce da tuberculose ativa e tratamento oportuno;

- realização da prova tuberculínica e acesso ao tratamento da infecção latente da tuberculose.

No Sistema Único de Saúde, a rede de atenção à tuberculose é composta por unidades da atenção básica, ambulatórios especializados (referências secundárias e terciárias), hospitais e rede labo­ratorial. Como a tuberculose é considerada uma infecção oportunista com alta mortalidade, nessa rede, os Serviços de Atenção Especializada (SAE) são incorporados como referência secundária e, por isso, o Ministério da Saúde os recomenda como locais preferenciais de acompanhamento das pes­soas com coinfecção TB-HIV. Essa é considerada uma importante estratégia para queda da morbimortalidade.

A redução da carga de tuberculose em PVHA e do HIV entre as pessoas com tuber­culose depende de uma boa articulação entre os dois programas. O papel dos gestores é determinante na superação dos desafios e na consolidação de um sistema de saúde comprometido com as necessidades específicas dessa população.




População indígena

A população indígena no Brasil é composta por pessoas autodeclaradas indígenas, segundo o quesito raça/cor, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  No Censo Demográfico 2010, foram contabilizadas 817.963 pessoas que se autodeclararam indígenas, o equivalente a 0,4% da população brasileira,

Nas áreas urbanas, os indígenas contam com ações de atenção à saúde executadas pelos municípios por meio da rede de saúde do SUS. Já, para a população considerada aldeada, o acesso dos serviços de saúde é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que possui equipes de saúde específicas para o cuidado da população indígena rural, que também fazem parte do SUS.

Para o controle da tuberculose entre esse segmento específico da população brasileira, é de extrema importância a integração entre os programas locais de controle da tuberculose, os Distritos Sanitários Indígenas (DSEI – unidades básicas de atendimento à saúde indígena, com base no SUS) e as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que resultem em ações que melhorem a compreensão das especificidades socioculturais da população indígena em todos os níveis de atenção. A partir do planejamento conjunto é possível desenvolver ações de controle da tuberculose que contemple a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, reconhecendo o direito desses povos à sua cultura e à saúde.


População em situação de rua

 

A tuberculose é um grave problema de saúde pública na população em situação de rua, sempre com elevada taxa de incidência e de abandono de tratamento.

Quando se trata de população em situação de rua, a abordagem e o acolhimento são de fundamental importância para a produção do cuidado, tendo em vista que esse grupo social é marcado por um processo de exclusão dos serviços de saúde, onde sua presença se traduz em forte incômodo para profissionais de saúde e os demais usuários, ficando renegado aos seu direito à atenção integral à saúde. Portanto, estratégias de controle da tuberculose para a população em situação de rua devem ser construídas intra e intersetorialmente, envolvendo diversos setores da saúde, assistência social e sociedade civil.

Em 2015, quando foi incorporada na ficha de notificação do paciente com tuberculose do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan, versão 5.0) a variável que indica situação de rua, foram notificados 1.598 casos novos de tuberculose nessa população, representando 2,3% dos casos notificados no país.

 

 

Para o atendimento da população em situação de rua nas unidades básicas de saúde, pode ser observado a Portaria nº 940/2011/MS, que regulamenta o Sistema do Cartão Nacional de Saúde. Podemos destacar alguns artigos importantes que podem facilitar o acesso às UBS:

Art. 13. Não se constituem impedimentos para a realização do atendimento solicitado em qualquer estabelecimento de saúde:

I - inexistência ou ausência do Cartão Nacional de Saúde;

II - desconhecimento do número do Cartão Nacional de Saúde pelo usuário do SUS ou estabelecimento de saúde; e

III - impossibilidade de realizar o cadastramento ou a consulta à Base Nacional de Dados dos Usuários das Ações e Serviços de Saúde.



População privada de liberdade

A tuberculose é uma doença de transmissão aérea e encontra no sistema prisional o ambiente ideal para sua propagação. Celas mal ventiladas, iluminação solar reduzida e dificuldade de acesso aos serviços de saúde, são alguns fatores que contribuem para o coeficiente elevado de tuberculose no sistema prisional. A circulação em massa de pessoas (profissionais de saúde e justiça, familiares), as transferências de uma prisão para outra e os e as taxas de reencarceramento, colocam também em situação de risco as comunidades externas às prisões.

            A população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira, e contribui com 8,3% dos casos novos de tuberculose notificados no país: 5.729 casos novos em 2015. Na literatura, também é particularmente elevada a frequência de formas resistentes relacionadas ao tratamento irregular e à detecção tardia nesse grupo populacional.

Estratégias para o controle da doença devem ser adotadas entre a saúde e a justiça, com a finalidade de detectar e tratar precocemente todos os casos de tuberculose, seja entre os ingressos do sistema prisional e ou entre a população já encarcerada.



Determinantes sociais

A tuberculose é um dos agravos fortemente influenciados pela determinação social e demonstra relação direta com a pobreza e a exclusão social.

Frente à complexidade dos determinantes da doença, torna-se importante a interlocução com as demais políticas públicas, sobretudo a assistência social, num esforço de construir estratégias intersetoriais. A nova Estratégia de Controle da Tuberculose pós 2015, aprovada na Assembleia Mundial de Saúde em 2014, em seu “Pilar 2”, recomenda estratégias de proteção social para os casos de tuberculose.

No âmbito das ações programáticas, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose trabalha de forma articulada com a assistência social. Como resultado dessa articulação podemos citar a Instrução Operacional Conjunta nº 01 de setembro de 2014 assinada entre a Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde e a Secretária Nacional de Assistência Social/Ministério de Desenvolvimento Social que estabelece orientações gerais sobre a tuberculose, e como os serviços socioassistenciais podem contribuir para o controle da doença.

Muitos municípios do país já possuem benefícios sociais ou incentivos para fortalecer a adesão ao tratamento da tuberculose. São iniciativas locais (municipais ou estaduais) de diversas naturezas, como auxílio alimentação, transporte, entre outras.

É de extrema importância que o serviço de saúde avalie também as condições de vida que levaram ao adoecimento. Caso necessário, a articulação com a assistência social deve ser realizada para o cadastramento do paciente no CadÚnico, que é um sistema ligado à Secretaria Nacional de Assistência Social que avalia os critérios da família para a inclusão em algum benefício social, entre eles, o Programa Bolsa Família (PBF).

O cadastramento das famílias não significa a inclusão no PBF. Este é concedido somente às famílias que atendem a critérios específicos de renda e composição familiar. Para inserção no CadÚnico é necessário que as famílias acessem os equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ou sejam identificadas por seus profissionais. Essa estratégia de “busca ativa” tem aproximado às famílias em situação de vulnerabilidade dos serviços públicos.

Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil