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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Plano de Expansão da Radioterapia no SUS

Nos dias atuais, cerca de 15,7% dos óbitos de causa conhecida no Brasil notificados no Sistema de Informações sobre Mortalidade, decorrem da incidência do câncer. Acompanhando o contínuo crescimento, exposição a fatores de risco e mudança do perfil etário da população, o câncer vem se mantendo desde 2003, como a segunda maior causa de morte no país.

De acordo com o INCA/SAS/MS, os anos de 2014 e 2015 apontam para a ocorrência de aproximadamente 576 mil casos novos de câncer, incluindo os casos de pele não melanoma, reforçando a magnitude do problema do câncer no país. O câncer de pele do tipo não melanoma (182 mil casos novos) será o mais incidente na população brasileira, seguido pelos tumores de próstata (69 mil), mama feminina (57 mil), cólon e reto (33 mil), pulmão (27 mil), estômago (20 mil) e colo do útero (15 mil).

Diante desses dados é imprescindível que o combate a essa doença mereça todo o foco e atenção na busca por melhores práticas de prevenção e cura, uma vez que seu desenvolvimento pode abalar a estrutura socioeconômica de uma nação. Por isso, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 931 de 10 de maio de 2012 instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.

Com a criação do Plano, o Governo brasileiro em Outubro de 2013, realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares, um total de 80 soluções, sendo 39 projetos de ampliação e 41 novos projetos de criação de serviço de Radioterapia. Com o valor final de R$ 119,9 milhões, o que representou para o Ministério uma economia de R$ 176 milhões, a vencedora do pregão foi a empresa norte-americana Varian Medical Systems, fabricante mundial de dispositivos médicos, e de software de tratamento de câncer

Por ser equipamentos de alta complexidade tecnológica, os aceleradores lineares são fundamentais para o tratamento de pacientes com câncer, sendo imprescindível que o país internalize sua produção, desenvolvendo competências locais, capacitando e fixando recursos humanos garantindo a operacionalização e manutenção dos serviços de radioterapia necessários ao atendimento da população.

Por isso, além da aquisição desses equipamentos, também está previsto a compensação tecnológica através da implantação de uma linha de produção de aceleradores lineares no Brasil, com o objetivo principal de abastecer o mercado nacional. Essa compensação será realizada por meio da prática de Offset, que já vem sendo adotada por muitos países como instrumento capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial.

O Offset, modelo de compensação adotado pelo Brasil, no caso dos aceleradores lineares tem como objeto a transferência de tecnologia e licença para produção conjunta, que permitirá ao Brasil ter acesso à informação técnica para a manufatura parcial desses aceleradores.

Desta forma, é fato que a prática do Offset pode possibilitar o recebimento de tecnologias inovadoras, cooperação científica e tecnológica, investimentos industriais e abrir novos mercados internacionais, com a inserção das empresas nacionais na cadeia de fornecedores das grandes empresas internacionais. É preciso ter em mente que o Brasil configura um mercado de saúde em expansão e possui praticamente a metade da população da América Latina. Ter ciência de que a utilização do mecanismo de Offset, não só como comprador, mas também como fornecedor, pode conquistar o mercado sul-americano, faz com que essa liderança emergente do Brasil no continente sul-americano cresça ainda mais.

 

I - Informações gerais

CHAMADA PÚBLICA DE ICT's

         Resultado da seleção

Relação dos hospitais que aderiram ao plano de expansão da radioterapia

Cronograma de entrega de projetos de arquitetura & engenharia

Extrato de termo aditivo nº 2/2015

Plano de expansão

Apresentação setembro – 2017

Apresentação agosto – 2017

Apresentação julho – 2017

Apresentação junho – 2017

Apresentação maio – 2017

Apresentação abril – 2017

Apresentação março – 2017

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Apresentação novembro - 2016

Apresentação outubro - 2016

Apresentação setembro - 2016

Apresentação agosto - 2016

Apresentação maio - 2016

Apresentação abril - 2016

Apresentação março - 2016

Apresentação fevereiro - 2016

Apresentação janeiro - 2016

Apresentação dezembro - 2015

Apresentação novembro - 2015


II - Informes

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