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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Produtos Estratégicos para o SUS

Produtos estratégicos para o SUS são aqueles necessários às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, com aquisições centralizadas ou passíveis de centralização pelo Ministério da Saúde e cuja produção nacional e de seus insumos farmacêuticos ativos ou componentes tecnológicos críticos são relevantes para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

A lista de produtos estratégicos para o SUS é a relação que define as prioridades anuais para a apresentação de propostas de projeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

 

I - Processo de Atualização

O processo de atualização da lista anual é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE junto ás demais secretarias do Ministério da Saúde (SAS e SVS), Órgãos de Governo que integram o GECIS e Entidades do Conselho de Competitividade do setor.

 

II - Informações

Lista anual de produtos estratégicos para o SUS - 2015

Lista anual de produtos estratégicos para o SUS - 2017

 

III - Legislação

Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014

Decreto nº 7.807, de 17 de setembro de 2012.

 

IV - Lista anteriores

Portaria GM/MS nº 978, de 16 de maio de 2008.

Portaria GM/MS nº 1.284, de 26 de maio de 2010.

Portaria GM/MS nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013

Anexo da Portaria GM/MS nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013

 

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