- Detalhes
- Criado: 15 Abril 2014
Produtos Estratégicos para o SUS
Produtos estratégicos para o SUS são aqueles necessários às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, com aquisições centralizadas ou passíveis de centralização pelo Ministério da Saúde e cuja produção nacional e de seus insumos farmacêuticos ativos ou componentes tecnológicos críticos são relevantes para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
A lista de produtos estratégicos para o SUS é a relação que define as prioridades anuais para a apresentação de propostas de projeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
I - Processo de Atualização
O processo de atualização da lista anual é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE junto ás demais secretarias do Ministério da Saúde (SAS e SVS), Órgãos de Governo que integram o GECIS e Entidades do Conselho de Competitividade do setor.
II - Informações
Portaria n° 704 de 08 de março de 2017, publicada em 10 de março de 2017
III - Legislação
Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014
Decreto nº 7.807, de 17 de setembro de 2012.
IV - Lista anteriores
Lista anual de produtos estratégicos para o SUS - 2015
Portaria n° 252 de 26 de janeiro de 2017, publicada em 27/01/2017
Portaria n° 252 de 26 de janeiro de 2017, republicada em 30/01/2017
Portaria GM/MS nº 978, de 16 de maio de 2008.
Portaria GM/MS nº 978, de 16 de maio de 2008.
Portaria GM/MS nº 1.284, de 26 de maio de 2010.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013
Anexo da Portaria GM/MS nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013
