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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

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As farmácias e drogarias credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular deverão cumprir rigorosamente as normas e regras estabelecidas para uso de sua publicidade.

O “Adesivo de Credenciamento” é a única peça publicitária fornecida pelo Ministério da Saúde. Trata-se de um selo antifalsificação, que credencia o estabelecimento no Programa Aqui Tem Farmácia Popular e cuja reprodução é TERMINANTEMENTE proibida, sob pena de sanção.

Informamos que, a partir do mês de junho de 2015, o adesivo oficial obrigatório será enviado automaticamente às empresas que forem migradas para o ambiente de produção (vendas), portanto não será mais necessário efetuar a solicitação por e-mail.

Somente deverão enviar o e-mail com a referida solicitação as farmácias que tiverem sido migradas para o ambiente de produção há mais de 90 dias e não receberam o adesivo. A solicitação deverá ser feita pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , informando no assunto o seguinte título: “Adesivo de Credenciamento – CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX”.

Além do adesivo, o banner oficial e o cartaz contendo os valores de referência são as demais peças obrigatórias. Estas e as demais peças deverão ser confeccionadas pela própria empresa, respeitando as especificações constantes no "Manual de diretrizes para a aplicação em peças publicitárias do Aqui Tem Farmácia Popular" (clique aqui para baixar) e as regras de uso estabelecidas na Portaria nº 111, de 28 de janeiro de 2016.

 

Ressaltamos que a empresa pode comercializar os medicamentos, pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular, caso já possua as demais peças publicitárias obrigatórias.

O Ministério da Saúde não indica ou mantém qualquer convênio ou parceria com nenhuma empresa prestadora de serviços relacionados à confecção de peças publicitárias. A responsabilidade sobre o uso correto das peças é totalmente da farmácia ou drogaria credenciada.

 

Abaixo, disponibilizamos as artes oficiais e autorizadas para produção:

» Banner obrigatório

» Banner opcional

» Cartaz obrigatório 

» Adesivo de Balcão

» Adesivo Espelhado

» Adesivo para Vitrine

» Anúncio Meia Página

» Anúncio Página Inteira

» Anúncio Página Dupla

» Flyer

» Display

» Móbile

» MUB

» Outdoor

» Placa de Sinalização

» Texto-base para comerciais

Observação: o Ministério da Saúde não realiza mais avaliação e aprovação de propagandas relacionadas ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular, tendo em vista as peças publicitárias oficiais estarem disponíveis para produção das farmácias e drogarias credenciadas neste site e devem ser confeccionadas de acordo com as especificações técnicas contidas no supracitado manual. O estabelecimento credenciado está ciente que, conforme Portaria nº 111/16, o uso irregular de qualquer material publicitário será devidamente penalizado, podendo levar até mesmo à desabilitação definitiva do Programa.

 

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