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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

Lista dos Instrumentos Internacionais na Área da Saúde

 

País

Título do Acordo

Celebração

Situação

Alemanha

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação Técnica, de 17/09/1996, sobre o Projeto “Fortalecimento do Programa Nacional de DST/AIDS”.

15/08/2001

Vigente

Alemanha

Declaração Conjunta de Intenção entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério Federal da Saúde da República Federal da Alemanha nos campos: doenças transmissíveis e não transmissíveis; economia da saúde; gestão da saúde; educação em saúde; gestão da qualidade; atenção primária à saúde; práticas regulatórias e pesquisas relacionadas a questões de saúde.

20/08/2015

Vigente

Alemanha

Declaração Conjunta de Intenção entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA e o Ministério Federal da Saúde da República Federal da Alemanha.

20/08/2015

Vigente

Alemanha

Ajuste Complementar sobre o Projeto Pesquisa e Desenvolvimento na Área Biomédica.

“Prosseguimento à cooperação prestada ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, com o objetivo de apoiá-lo para que este exerça, de forma qualificada, suas funções de laboratório nacional de referência para o controle de medicamentos e gêneros alimentícios”.

19/02/1993

Vigente

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola para Implementação do “Projeto Piloto em Doença Falciforme”.

23/06/2010

Em execução

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Técnica e Científica para a Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária”.

18/10/2007

Vigente

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Formação de Docentes em Saúde Pública em Angola”.

09/07/2007

Concluído

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Capacitação do Sistema de Saúde da República de Angola”.

09/07/2007

Concluído

Argélia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica entre o Brasil e a Argélia para a Implementação do Projeto Capacitação Técnica em Procedimentos Cirúrgicos Cardíacos Pediátricos

23/06/2008

Concluído

Argélia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica entre o Brasil e a Argélia para a Implementação do Projeto Gestão e Normatização do Atendimento a Pacientes Portadores de Queimaduras

23/06/2008

Concluído

Argentina

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República Argentina em Matéria de Saúde, Transplante Multivisceral.

18/05/2015

Vigente

Argentina

Memorando de Entendimentos entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República da Argentina sobre a cooperação para inclusão social, o acesso à saúde e a formação de Recursos Humanos em saúde.

17/07/2013

Vigente

Argentina

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para a Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Produção de Insumos, de Medicamentos e de Recursos para Diagnóstico.

30/11/2005

Concluído

Argentina

Protocolo de Intenções entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde e Ambiente da República Argentina sobre Cooperação da Área da Saúde sobre Medicamentos.

22/08/2005

Concluído

Barbados

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados para a Implementação do Projeto “Fortalecimento do Combate ao HIV em Barbados”

26/04/2010

Vigente

Belize

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área da Saúde, estabelecer as bases e mecanismos para a colaboração científica e técnica entre as Partes e criar a plataforma para empreender iniciativas e atividades comuns, designadas a promover e a realçar o setor saúde e a atenção à saúde nos respectivos países.

15/10/2009

 

Vigente

Benin

 

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benim para Implementação do ``Projeto Piloto em Doença Falciforme ``.

13/03/2009

Em execução

Benin

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica para Prevenção e Tratamento da Malária.

10/02/2006

Vigente

Bolívia

Acordo Interinstitucional Internacional subscrito entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde do Estado Plurinacional da Bolívia em matéria de Cooperação de Saúde na zona fronteiriça Brasil – Bolívia.

 

Em negociação

Bolívia

Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica entre o governo da república federativa do Brasil e o governo do estado plurinacional da Bolívia para a implementação do projeto “Fortalecimento em atenção integral e vigilância epidemiológica em DST/HIV/Aids na Bolívia".

25/09/2009

Concluído

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Bolívia para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Capacidade Institucional do Ministério de Saúde e Esportes da Bolívia em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental”

12/03/2009

Vigente

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Bolívia para Implementação do Projeto “Apoio à Implementação do Banco de Leite Materno”

12/03/2009

Concluído

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para a Implementação do Projeto Estruturação do Centro de Referência para Queimados em La Paz.

18/11/2003

Vigente

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Vírus de Deficiência Imunológica Humana e a síndrome de Imunodeficiência Adquirida (DST/HIV/AIDS).

28/04/2003

Concluído

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica na Área do Controle de Endemias.

02/08/1988

Vigente

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica Científica entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia no Campo da Saúde, com o propósito de identificar problemas similares de saúde, tais como a alta mortalidade infantil, desnutrição proteico-calórica, alta incidência de doenças transmissíveis, difícil acesso aos serviços de saúde e alto custo dos medicamentos básicos.

08/02/1984

Vigente

Bolívia

Acordo sobre Cooperação Sanitária. Entre os programas em curso, ambos os países consideraram prioritários os seguintes: a) a erradicação da varíola; b) a erradicação da malária; c) o controle da febre amarela silvestre e a vigilância contra a reinfestação pelo Aedes aegypti; d) o controle da febre hemorrágica; e) a hanseníase, a tuberculose, as doenças venéreas, a doença de Chagas e outras transmissíveis que necessitem ação coordenada dos Governos de ambos os países; f) o controle do uso de estupefacientes, narcóticos e alucinógenos;

17/08/1977

Concluído

Botsuana

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Plano Nacional Estratégico para HIV/Aids 2003-2009”

05/05/2009

Vigente

Botsuana

Memorando de Entendimento sobre Cooperação Técnica na Área de HIV/AIDS

11/02/2006

Vigente

BRICS

Declaração de Moscou – 5ª Reunião de Ministros de Saúde do BRICS. Cooperação entre o Grupo para a Promoção da Saúde.

30/10/2015

Vigente

Burkina Faso

Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso Sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde, as partes comprometem-se, quando para tanto solicitadas, com a prestação mútua de cooperação técnica voltada ao desenvolvimento da saúde nas áreas de:

a) controle de qualidade de medicamentos;

b) saúde materno-infantil;

c) vigilância epidemiológica,

d) sistemas de saúde;

e) capacitação;

f) medicina tradicional;

g) outras áreas que as Partes considerem necessárias ao desenvolvimento da cooperação técnica no âmbito da saúde.

15/10/2007

Vigente

Burkina Faso

Protocolo de Intenções no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil, que tem como objeto a implementação de "Projeto de Assistência de Prevenção do HIV/AIDS", no âmbito do "Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento" contribuindo com os esforços do Burquina Faso em promover uma resposta efetiva para o controle da epidemia do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e AIDS, bem como estabelecendo os parâmetros de sua execução

03/09/2003

Vigente

Burundi

Protocolo de Intenções no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil, tem como objeto a implementação de "Projeto de Assistência de Prevenção do HIV/AIDS", no âmbito do "Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento" contribuindo com os esforços da República do Burundi em promover uma resposta efetiva para o controle da epidemia do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e AIDS, bem como estabelecendo os parâmetros de sua execução.

28/01/2003

Vigente

Cabo Verde

Programa Executivo Relativo ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e Cabo Verde para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Cabo Verde”.

27/06/2008

Em execução

Cabo Verde

Programa Executivo Relativo ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e Cabo Verde para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implantação de Banco de Leite Humano em Cabo Verde”

27/06/2008

Concluído

Cabo Verde

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde para Implementação do Projeto “Consolidação da ARFA como Agente Regulador dos Setores e Farmacêutico e Alimentar Visando ao Fortalecimento de sua Capacidade Institucional”.

12/03/2008

 

Concluído

Cabo Verde

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária em Cabo Verde”.

12/03/2008

 

Concluído

Camarões

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto ”Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária”.

10/04/2007

Vigente

Camarões

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área da Saúde Pública.

11/04/2005

Vigente

Canadá

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, para o Aperfeiçoamento de Especialistas Brasileiros na Área Médica em Tratamento de Câncer.

23/04/1986

Vigente

Canadá

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Departamento de Saúde do Canadá para colaboração no setor saúde.

19/05/2009

Concluído

Canadá

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Implementar o Projeto Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações”.

23/05/2006

Concluído

Canadá

Memorando de Entendimento Brasil – Canadá e a Agência de Saúde Pública do Canadá, para colaboração no setor da saúde.

21/05/2012

Vigente

Caricom

Memorando de Entendimento Entre a Agência Caribenha de Saúde Pública e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil.

 

Vigente

Chile

Memorando de Entendimento entre o Ministério Da Saúde Da República Federativa Do Brasil e o Ministério da Saúde da República Do Chile, enfoque no acesso a medicamentos estratégicos e de alto custo.

13/11/2015

Vigente

Chile

Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile para a Criação de Grupo de Trabalho de Cooperação em Matéria de Saúde. O GT terá como objetivos: a) ensejar o intercâmbio de informações entre os serviços de saúde pública de ambos países; b) fomentar a cooperação entre as autoridades de saúde dos dois países.

c) elaborar e sugerir projetos e ações conjuntas para a área de saúde, a serem conduzidas pelas autoridades competentes dos Países; e d) acompanhar e avaliar a evolução dos projetos e iniciativas elaborados conjuntamente.

17/08/2010

Vigente

China

Plano de ação conjunta Brasil-China em Saúde 2011-2014.

20/10/2011

Vigente

China

Ajuste Complementar sobre Saúde e Ciências Médicas ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica. As atividades de cooperação entre as duas Partes deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas:

a)vigilância e legislação sobre saúde e sua observância (incluindo cosméticos, saneantes e alimentos);

b)serviços de saúde pública;

c)controle de doenças infecciosas e crônicas; e

d)quaisquer outras áreas que venham a ser mutuamente acordadas entre as Partes.

24/05/2004

Vigente

China

Ajuste Complementar sobre Vigilância de Medicamentos e Produtos Relacionados à Saúde.

24/05/2004

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Implementação do Projeto “Pesquisa e Desenvolvimento para a Fabricação e o Controle da Qualidade de Produtos Biológicos na Colômbia”

31/05/2012

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Apoio Técnica para a Implementação de Bancos de Leite Humano na Colômbia”.

21/08/2007

 

Em execução

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Colômbia para Implementação do Projeto “Fortalecimento no Diagnóstico Molecular e Tipificação das Espécies de Leishmania, sua Georreferenciação e Análise Espacial. (ABC)

10/11/2009

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e da Colômbia”.

07/05/2007

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 13/12/72, para Saúde na Fronteira.

22/03/2005

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto Assistência e Tratamento a Pessoas Vivendo com HIV/AIDS na Colômbia.

17/10/2003

Concluído

Colômbia

Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. Tem como objeto a implementação do "Projeto de Assistência de Prevenção do HIV/AIDS", no âmbito do "Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento", contribuindo com os esforços da República da Colômbia em promover uma resposta efetiva para o controle da epidemia do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e AIDS, bem como estabelecendo os parâmetros de sua execução.

 

Vigente

Congo

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Técnica, Científica e Cultural para a Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Luta contra a AIDS na República do Congo”.

16/10/2007

Concluído

Congo

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Técnica, Científica e Cultural para a Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária no Congo”.

16/10/2007

Concluído

Congo

Memorando de Entendimento na Área da Saúde. As Partes Contratantes se comprometem a cooperar nas áreas de saúde, sobretudo em matéria de:

• luta contra o paludismo e tuberculose;

•troca de informações sobre campanhas de vacinação, especificamente, contra a poliomielite;

• conscientização da população para a prevenção do HIV/AIDS.

15/03/2007

 

Vigente

Coréia

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem Estar da República da Coreia no Campo da Atenção à Saúde e Ciências Médicas.

24/04/2015

Vigente

Costa Rica

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica para Implementação do Projeto “Vigilância da Saúde e Sistemas de Informação para a Vigilância”.

08/12/2010

Vigente

Costa Rica

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica para Implementação do Projeto “Incorporação de Terapias Não-Convencionais e Complementares nos Serviços de Saúde de Atenção Direta às Pessoas e Desenvolvimento de Estratégia de Saúde Mental de Base Comunitária”

29/11/2010

Vigente

Costa Rica

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica para Implementação do Projeto Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e da Costa Rica.

19/11/2008

Vigente

Costa Rica

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica para Implementação do Projeto Intercâmbio de Conhecimentos sobre os Sistemas de Saúde Pública do Brasil e Costa Rica.

19/11/2008

Concluído

Costa Rica

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica para Implementação do Projeto Apoio Técnico para Implantação/Implementação de Bancos de Leite Humano na Costa Rica.

19/11/2008

Concluído

Costa Rica

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica na Área da Saúde.

04/04/2000

Vigente

CPLP

Plano Estratégico de Cooperação para o Fortalecimento dos Sistemas de Saúde dos Países Membros.

2009-2012

Vigente

Cuba

Carta de Intenção entre o Ministério da Saúde do Brasil, Ministério da Saúde Pública e o Grupo das Indústrias Biotecnológica e Farmacêutica, BioCubaFarma, ambos da República de Cuba, que estabelece as bases de cooperação para a inovação e desenvolvimento conjunto de Biofármacos.

27/01/2014

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Expansão e Consolidação da Rede Cubana de Bancos de Leite Humano”.

31/01/2012

Em execução

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Odontologia no Brasil e em Cuba - Fase 3”.

31/01/2012

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Organização da Pesquisa Clínica sobre Câncer”.

31/01/2012

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Odontologia no Brasil e em Cuba - Fase 3”.

28/05/2012

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Da República de Cuba para a Implementação do Projeto “Estabelecimento de Substâncias de Referência para o Controle da Qualidade dos Medicamentos”.

28/05/2012

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar Ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Implementação do Projeto “Estabelecimento de Substâncias de Referência para o Controle da Qualidade dos Medicamentos”.

31/01/2012

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional dos Laboratórios Nacionais de Vigilância Sanitária do Brasil e de Cuba”.

24/02/2010

Concluído

Cuba

Protocolo Complementar ao Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba na Área da Saúde, O presente Protocolo tem como objetivo o desenvolvimento conjunto dos seguintes processos:

a) biofármacos produzidos por modernas biotecnologias;

b) reativos para o diagnóstico e controle de doenças transmissíveis;

c) fármacos e medicamentos inovadores;

d) fármacos e medicamentos genéricos e biossimilares;

e) novas vacinas para prevenção e terapêutica, que permitam reduzir os custos assistenciais e evitar situações de mortalidade e morbilidade relevantes;

f) anticorpos monoclonais com alto conteúdo tecnológico para o controle e tratamento de problemas de saúde de alta relevância;

g) pesquisa, desenvolvimento e inovação em serviços, em particular para a área de oncologia, e

h) nanotecnologia aplicada à saúde humana.

24/02/2010

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional do Centro para o Controle Estatal de Qualidade dos Medicamentos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na Área de Vigilância Sanitária de Medicamentos”.

15/01/2008

Em execução

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais do Ministério da Saúde do Brasil e do Ministério de Saúde Pública de Cuba”.

15/01/2008

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e tecnológica Desenvolvimento Tecnológico para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano em Cuba”.

13/12/2007

 

Concluído

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e tecnológica Desenvolvimento Tecnológico para Implementação do Projeto “Controle de Qualidade de Produtos de Risco Submetidos à Vigilância Sanitária”.

13/12/2007

 

Concluído

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Implementação do Projeto “Fortalecimento da odontologia no Brasil e em Cuba - Fase I”.

27/10/2006

 

Concluído

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional para o Reconhecimento de Títulos de Medicina Expedidos em Cuba.

 

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação científica, Técnica e Tecnológica para Implementação do Projeto Fortalecimento do Programa Nacional de DST/AIDS de Cuba-Fase II.

29/10/2004

Concluído

Cuba

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Educacional na Área de Saúde, Promoverão e facilitarão relações mais estreitas entre as respectivas instituições nacionais, regionais e locais envolvidas na cooperação cultural e educacional na área da saúde bucal.

26/09/2003

Vigente

Cuba

Protocolo de Intenções na Área de Educação, Saúde e Trabalho com Vistas ao Reconhecimento Recíproco de Diplomas de Graduação e de Pós-Graduação "Stricto Sensu" na Área da Saúde.

23/09/2003

Vigente

Cuba

Memorando de Entendimento para a Troca de Experiência em Saúde Bucal.

26/09/2003

 

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Implementação do Projeto Fortalecimento do Programa Nacional de DST/AIDS de Cuba-Fase II.

08/11/2002

Concluído

Cuba

Memorando de Entendimento na Área de Transferência de Tecnologia na Produção de Medicamentos.

04/12/2000

Vigente

Cuba

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde da Família.

19/10/1999

Vigente

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Implantação do Projeto. O presente Ajuste Complementar visa à implementação do projeto "Fortalecimento do Programa Nacional de DST/AIDS".

19/10/1999

Concluído

Cuba

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica em Matéria de Saúde Relativo ao Município de Caxias. O presente Ajuste Complementar visa a implementar um projeto de cooperação técnica na área de Saúde Comunitária e da Família no Município de Caxias, Estado do Maranhão, na República Federativa do Brasil, de conformidade com o texto em anexo.

08/05/1996

Vigente

Cuba

Acordo por Troca de Notas, Relativo à Compra de Medicamentos Cubanos.

08/04/1993

Vigente

Dinamarca

Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde do Reino da Dinamarca, com o objetivo de delinear princípios gerais para o começo de uma troca profícua de experiências e informações, podendo gerar, por decisão das Partes, um programa de cooperação mais estruturada, baseada em projetos conjuntos, notadamente nas seguintes áreas:

  1. Intercâmbio de boas práticas em políticas públicas de saúde
  2. Soluções inovadoras para a sustentabilidade de sistemas públicos de saúde
  3. Intercâmbio de profissionais de saúde, pesquisadores e gestores da saúde
  4. Pesquisa e inovação em saúde
  5. Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à saúde

 

03/09/2014

Vigente

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República El Salvador para a Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano”.

27/08/2014

Em execução

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador para a Implementação do Projeto “Apoio às Ações de Atenção à Saúde e Formação de Conselhos dos Povos Indígenas de El Salvador”

27/04/2011

Concluído

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador para a Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Criação do Instituto Nacional de Saúde de El Salvador”

26/04/2011

Em execução

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador para a Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano em El Salvador”

02/07/2010

Concluído

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador para a Implementação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados de El Salvador”

26/02/2010

Em execução

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Resposta à Epidemia de HIV/AIDS em El Salvador”

09/06/2006

Concluído

El Salvador

Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. - Tem como objeto a implementação do "Projeto de Assistência de Prevenção do HIV/AIDS", no âmbito do "Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento"

18/12/2002

Vigente

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto Assistência e Tratamento a Pessoas vivendo com HIV/AIDS em El Salvador.

05/02/2004

 

Concluído

El Salvador

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto "Apoio ao Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS.

02/02/1999

 

Concluído

Equador

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde Pública do Equador e o Ministério da Saúde da República Federativa Do Brasil

15/07/2014

Vigente

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto “Fortalecimento Tecnológico da Rede de Bancos de Leite Humano do Equador”.

06/09/2012

Vigente

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para a Implementação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento da Promoção da Saúde no Equador”

06/09/2012

Vigente

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para a Implementação do Projeto “Consolidação dos Modelos de Atenção à Saúde Aplicados aos Povos Indígenas”

06/09/2012

 

Concluído

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Expansão e Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano no Equador”.

18/02/2011

 

Concluído

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para o Fortalecimento das Funções Regulatórias de Pré e Pós Comercialização de Medicamentos no Equador”

18/02/2011

 

Concluído

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde do Equador”.

04/04/2007

 

Concluído

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto ``Fortalecimento dos Modelos Nacionais de Promoção e Proteção da Saúde dos Povos Indígenas do Brasil e do Equador``

04/04/2007

Concluído

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto “Fortalecimento do Sistema de Vigilância Epidemiológica no Equador”.

29/11/2005

Vigente

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto “Apoio à Implementação do Banco de Leite Humano Isidoro Ayora”.

29/11/2005

Vigente

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo básico de Cooperação Técnica para a Implementação do Projeto Intercâmbio para Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Saúde do Brasil e do Equador.

25/08/2004

Vigente

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Capacidade de Resposta do Programa de Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Vírus de Deficiência Imunológica Humana e a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (DST/HIV/AIDS) do Equador”.

27/05/2003

Concluído

Equador

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, de 09/02/1982, na Área da Saúde. – Temas: Prevenção e controle de doenças transmissíveis metaxênicas, especialmente febre amarela e ofidismos, controle de vetores, controle da raiva canina e tratamento da raiva humana, imunizações, prevenção e controle de doenças diarréicas, cólera e AIDS/SIDA; fortalecimento e desenvolvimento da rede de laboratórios de diagnóstico e vacinas; saúde materno-infantil, imunopreviníveis e nutrição; saúde ambiental e saneamento básico: água potável, dejeto sanitário, latrinização; serviços de saúde e capacitação de recursos humanos; prestação, financiamento e avaliação dos serviços de saúde e alternativas não-institucionais para estender a cobertura de planos de saúde sistema de informação básica de saúde e de epidemiologia, com integração das telecomunicações, metodologias estatísticas e intercâmbio de informações; produtos regulamentados que guardam relação com a saúde, especificamente alimentos (incluídos suprimentos dietéticos), drogas e fármacos (incluídos os de caráter biológico); cosméticos, dispositivos médicos, produtos eletrônicos que emitem radiação e correlatos; sistemas de prestação de serviços de atenção primária à saúde; saúde ambiental, saúde ocupacional, promoção da saúde e participação comunitária; assuntos relacionados com grupos de alto risco e de maior vulnerabilidade como a saúde das mulheres, pessoas em idade avançada, pessoas com necessidades especiais, adolescentes, crianças e imigrantes; e aquisição, armazenamento e distribuição de insumos para a saúde.

08/10/1999

Vigente

Equador

Memorando de Entendimento sobre Políticas Sociais no Âmbito do Programa de Cooperação Técnica. - Destina-se a desenvolver um Programa de Cooperação Técnica Brasil-Equador na Área de Políticas Sociais, para o biênio 2003-2004 para redesenho do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição do Equador; capacitação para a implementação de uma nova política de nutrição; intercâmbio de informações referente às áreas de atenção básica, com ênfase em nutrição e planejamento familiar; intercâmbio de informações e experiências entre o Sistema Único de Saúde do Brasil e o Seguro Universal de Saúde do Equador; estudo e análise para determinar a factibilidade de harmonizar os sistemas de saúde acima citados; metodologias de Avaliação Global de Gasto Social e de Impacto de Programas Sociais; reforma do Estado; assessoria para Aprimoramento de Programas de Microcrédito; assessoramento aos programas identificados pela Secretaria do Diálogo Nacional.

27/05/2003

Vigente

Espanha

Carta de Intenção entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Consejería de Saúde e Bem-Estar Social da Junta de Andaluzia (Espanha).

03/2013

Vigente

Espanha

Acordo Administrativo entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade do Reino da Espanha para colaboração no campo dos transplantes.

11/11/2014

Vigente

Etiópia

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde - Áreas de: vigilância epidemiológica; prevenção de doenças; participação da sociedade civil; informação em saúde; formulação e implementação de políticas de saúde pública; capacitação de recursos humanos de ambas as partes para o desenvolvimento técnico; e em outras áreas que as partes julguem adequadas à realização de seus interesses.··.

08/03/2005

Vigente

EUA

Memorando de Entendimento em Saúde e Ciências Médicas entre o Departamento de Saúde e Recursos Humanos dos Estados Unidos da América (HHS) e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil.

30/09/2015

Vigente

EUA

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia para o Controle Biológico do Mosquito Aedes Aegypti.

29/02/2000

Vigente

EUA

Contrato de Prorrogação do Programa de Cooperação em Matéria de Saúde, de 27/12/1950, e do Acordo sobre Saúde e Saneamento, de 14/03/1942.

31/12/1959

Vigente

EUA

Acordo Suplementar ao Acordo para a Realização de um Programa de Cooperação em Matéria de Saúde (1950) e ao Acordo de 14 de março de 1942 entre o Ministério da Educação e o “Institute of Inter-American Affairs”.

08/02/1955

Vigente

EUA

Plano de Cooperação em Saúde Brasil-Estados Unidos. “Plano de Cooperação em Saúde Brasil-Estados Unidos para o enfrentamento ao Zika e suas complicações”.

02/2016

Vigente

EUA

Cooperação CDC e MS:apoio técnico nas investigações sobre o vírus zika e Guillant-Barré (Pernambuco e Bahia), cooperação laboratorial em sorologia contra o vírus Zika (Instituto Evandro Chagas) e estudo de caso controle sobre “Casos de Microcefalia associados à infecção por arbovirus no Brasil” (Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba).

 

Vigente

EUA

Carta de Intenções com a Cooperação Universidade do Texas UTMB (Inst. Privada) firmado em 2016 – Cooperação para o desenvolvimento de vacina contra o vírus zika com o Instituto Evandro Chagas (IEC). Previsão para testes clínicos até novembro de 2016.

02/04/2016

Vigente

EUA

Carta de Intenções entre CDC/HHS e SVS/MS para Cooperação em Saúde Pública e Vigilância em Saúde.

11/05/2012

Vigente

EUA

Carta de Intenções entre NIH/HHS, MCTI e MS para pesquisa em saúde firmado em 2014.

 

Vigente

EUA

Acordo de Confidencialidade entre ANVISA e FDA firmado em 2010.

 

Vigente

França

Declaração de Intenção entre o Ministro da Saúde do Brasil e a Ministra dos Assuntos Sociais e da Saúde da República Francesa para o Estabelecimento de uma Parceria Estratégica em Matéria de Saúde.

19/05/2014

Vigente

França

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa em Matéria de Cooperação de Saúde na Zona Transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa - Objetivos: fortalecer as ações referentes à assistência e à organização dos serviços de saúde; propor mecanismos para o fortalecimento da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e outros temas considerados relevantes por ambos os países, levando em consideração a interculturalidade; implementar programas de treinamento e capacitação de Recursos Humanos com enfoque na interculturalidade, entre ambos os países; e promover a participação comunitária e a organização de serviços de saúde na zona transfronteiriça.

15/02/2012

Vigente

França

Declaração Conjunta sobre Cooperação na Área das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS.

05/04/2001

Vigente

Fundo Onu p/ Controle Abuso de Drogas - UNFDAC

Acordo para Controle do Abuso de Drogas.

05/11/1987

Vigente

Gabão

Carta de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área da Malária.

28/07/2004

Vigente

Gabão

Protocolo de Intenções na Área da Saúde. - Cooperação técnica mútua no domínio da saúde, principalmente, nas áreas de doenças tropicais, como malária, febre amarela e dengue; infecciosas, como tuberculose e hanseníase, e de prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (DST/AIDS), e em outras áreas que as Partes considerem adequadas à realização dos seus interesses.

17/09/2002

Vigente

Gana

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da república de Gana para Implementação do Projeto “Centro de Hemoterapia e Doença Falciforme de Kumasi “.

09/02/2011

Vigente

Gana

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e Gana para Implementação do Projeto “Fortalecimento das Ações de Combate ao HIV/AIDS em Gana”

19/04/2008

Concluído

Granada

Memorando De Entendimento Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada sobre Cooperação Técnica aa Área da Saúde Pública – áreas: descentralização dos serviços de saúde; prevenção e tratamento de câncer e doenças não-transmissíveis; gerenciamento dos serviços hospitalares; prevenção e tratamento de HIV/AIDS; prevenção e tratamento de doenças transmissíveis; promoção de saúde e bem-estar; e apoio na elaboração de instrumentos de política pública.

26/04/2010

Vigente

Guatemala

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala para a Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Expansão e Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano da Guatemala”.

15/04/2013

Em execução

Guatemala

Ajuste Complementar ao acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e a Guatemala para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano na Guatemala”.

04/04/2008

Concluído

Guatemala

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Execução do Projeto “Apoio ao Programa Nacional de Prevenção e Controle de DST/HIV/AIDS da Guatemala”.

12/09/2005

Vigente

Guatemala

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto Apoio ao Programa Nacional de Prevenção e Controle de DST/HIV/AIDS da Guatemala.

22/08/2002

Vigente

Guiana

Ajuste Complementar na Área de Saúde ao Acordo Básico de Cooperação Técnica Brasil-Guiana - Visa à implementação da Comissão Binacional Assessora de Saúde na Fronteira Brasil – Guiana.

15/02/2005

Vigente

Guiana

Protocolo de Intenções na Área de Saúde. – Recebimento de 24 pacientes guianenses, incluídos os casos de emergência, para tratamento médico em hospitais brasileiros.

04/10/1989

Vigente

Guiana

Acordo de Cooperação Sanitária. – Áreas: epidemiologia tropical; patologia tropical; ecologia tropical; profilaxia e terapêutica; recursos institucionais; formação de recursos humanos; e pesquisa.

08/06/1981

Vigente

Guiné Bissau

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau para Implementação do Programa de Combate ao HIV/SIDA na Guiné-Bissau

25/08/2010

Em execução

Guiné Bissau

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau para Implementação do Projeto “Fortalecimento e Capacitação Técnica das Instituições de Saúde para Atendimento às Mulheres e Adolescentes Vítimas de Violência Baseada em Gênero e Promoção de Saúde”.

25/08/2010

 

Concluído

Guiné Bissau

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária na Guiné-Bissau”.

14/11/2007

 

Concluído

Haiti

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti para Implementação do Projeto “Apoio à Implantação de Banco de Leite Humano no Haiti”.

29/09/2010

Vigente

Haiti

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e o Haiti para Implementação do Projeto “Combate à Violência contra as Mulheres no Haiti”.

28/05/2008

Concluído

Haiti

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Haiti para Implementar o Projeto “Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações“.

23/05/2006

Concluído

Honduras

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Saúde Mental de Honduras”.

19/07/2012

Concluído

Honduras

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras para Implementação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados de Honduras”.

23/04/2012

Em execução

Honduras

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implantação/Implementação de Bancos de Leite Humano”.

07/08/2007

Concluído

Honduras

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras para Implementação do Projeto “Intercâmbio de Conhecimentos sobre os Sistemas de Saúde Pública de Brasil e Honduras”.

07/08/2007

Concluído

Índia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, na Área de Saúde e Medicina. - cooperação entre as duas Partes será desenvolvida nas seguinte áreas: Biotecnologia em saúde e fármacos; Epidemiologia; Vigilância sanitária; Gestão de Sistemas de Saúde Pública; Medicina Tradicional; Farmacologia e fármacos; Doenças infecciosas e Parasitologia; Saúde materno-infantil e planejamento familiar; Saúde ocupacional; Medicina Tropical; Qualquer outra área acordada entre as Partes.

05/05/1998

Vigente

Israel

Acordo Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos - Intercâmbio de informações e de documentações nos campos de interesse comum na área da saúde; troca de especialistas para o propósito de estudos e consultas, especificadas nos Planos de Cooperação referidos no Artigo 6 deste Acordo; os contatos serão feitos pelas Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde em ambos os países; contatos eficientes entre as instituições e as organizações de seus respectivos países; troca de informações dos novos equipamentos; produtos farmacêuticos e o desenvolvimento de novas tecnologias relacionados a medicamentos e a saúde pública; e outras formas de cooperação nos campos de medicamentos e da saúde pública , acordadas entre os respectivos Ministérios da Saúde

19/06/2006

Vigente

Itália

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério do Trabalho, da Saúde e das Políticas Sociais da República Italiana sobre Cooperação no Campo da Saúde e das Ciências Médicas

11/11/2008

Vigente

Itália

Acordo de Seguridade Social. O presente Acordo aplica-se: ao Sistema Unificado de Saúde (SUS), no qual se refere à assistência médica, farmacêutica, protética, odontológica, ambulatorial e hospitalar;

26/06/1995

Vigente

Japão

Memorando de Cooperação no campo da Saúde entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão.

01/08/2014

Vigente

Líbia

Protocolo de Intenções entre o Brasil a Líbia sobre Cooperação Técnica na Área da Saúde - Cooperação técnica, com ênfase a questões relativas à malária, à AIDS e outras doenças transmitidas por vetores;

19/02/2009

Vigente

MERCOSUL

Memorando de Entendimento de Cooperação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul)

e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS) (RES. GMC Nº 18/15).

As Partes Contratantes se comprometem a cooperar nas áreas de saúde, sobretudo nas matérias abaixo especificadas (podendo incluir outras matérias de interesse comum)

  • Doenças transmissíveis: vetoriais;
  • Doenças não transmissíveis e fatores de risco: obesidade;
  • Determinantes da saúde e promoção da saúde ao longo de todo o curso de vida;
  • Sistemas de saúde: redes integradas de serviços com fortalecimento no primeiro nível de atenção, planejamento de recursos humanos, transplantes e segurança do paciente, política de medicamentos e tecnologias sanitárias;
  • Preparação, vigilância e resposta: Regulamento Sanitário Internacional (RSI);
  • Saúde nas fronteiras;
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

11/06/2015

Vigente

México

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para a implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Expansão e Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano no México”.

11/06/2012

Em execução

México

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para a Implementação do Projeto “Aplicação das Práticas Integrativas e Complementares em Áreas Específicas de Saúde”.

11/06/2012

Em execução

México

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Desastres e População Exposta – Fase II”.

11/06/2012

Em execução

México

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para Implementação do Projeto “Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos entre Brasil e México sobre Práticas Integrativas, Complementares e de Competência Intercultural na Oferta de Serviços de Saúde”.

11/08/2009

Concluído

México

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Desastres e População Exposta”.

11/08/2009

Concluído

México

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para Implementação do Projeto “Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos entre Brasil e México sobre Práticas Integrativas e Complementares e Competência Intercultural na Oferta de Serviços de Saúde” (cooperação prestada).

11/08/2009

Concluído

México

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para Implementação do Projeto “Apoio ao Processo de Implementação de Bancos de Leite Humano no México”.

11/08/2009

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para o Projeto de Instalação da Fábrica de Antirretrovirais e Outros Medicamentos em Moçambique.

22/12/2011

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Implantação de Banco de Leite Humano e de Centro de Lactação em Moçambique”.

09/11/2010

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Apoio à Implantação do Centro de Telesaúde, da Biblioteca e do Programa de Ensino à Distância em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente de Moçambique”

09/11/2010

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Apoio ao Sistema de Atendimento Oral de Moçambique – Implementação de Laboratório de Referência em Prótese Dentária em Maputo”.

05/10/2010

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Apoio ao Desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Oral em Moçambique: Pesquisa em Saúde Oral - Maputo“

05/10/2010

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Implantação de Projeto Piloto de Terapia Comunitária em Moçambique, como Recurso de Promoção da Saúde

16/07/2010

Concluído

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Fortalecimento das Ações de Prevenção e Controle do Câncer em Moçambique”.

16/07/2010

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Capacitação em Produção de Medicamentos Antirretrovirais e outros Medicamentos”.

04/09/2008

Em execução

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional do Órgão Regulador de Medicamentos de Moçambique como Agente Regulador do Setor Farmacêutico”

04/09/2008

Concluído

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação para Implementação do Projeto “Fortalecimento das Ações de Alimentação e Nutrição”.

06/07/2007

Concluído

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique”.

23/04/2007

Concluído

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação para Implementação do Projeto PCI-NTWANANO no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil.

05/11/2003

Concluído

Moçambique

Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. (HIV e AIDS).

02/05/2003

Vigente

Moçambique

Ajuste Complementar ao Acordo Geral de Cooperação para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa Nacional de Controle às DST/SIDA”.

20/06/2001

Vigente

Namíbia

Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil. - Tem como objeto a implementação do "Projeto de Assistência e Prevenção do HIV/AIDS", no âmbito do "Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento"; contribuir com os esforços da República da Namíbia em promover uma resposta efetiva para o controle da epidemia de HIV/AIDS, bem como estabelecer os parâmetros de sua execução.

19/03/2003

Vigente

Nicarágua

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implantação de Bancos de Leite Humano na Nicarágua”.

30/08/2010

Concluído

Nicarágua

Protocolo de Intenções na Área de Saúde - Cooperação técnica mútua na área de saúde, em especial no que se refere ao apoio à gestão do sistema de saúde com ênfase em um modelo de Saúde da Família, mediante a criação e fortalecimento de um escritório para coordenar a cooperação internacional no âmbito da saúde; à promoção de política de desenvolvimento de Recursos Humanos na área da saúde; à cooperarão no combate ao HIV/AIDS e à doenças transmitidas por vetores, como a malária e a dengue entre outras; ao intercâmbio de experiências em sistemas de informação, em melhoramento de Bancos de Leite Humano e em financiamento do sistema de saúde entre outras.

08/08/2007

Vigente

Nigéria

Acordo de Cooperação sobre o Combate à Produção Ilícita, Consumo e Tráfico de Drogas e Substâncias Psicotrópicas e Lavagem de Dinheiro

06/09/2005

Vigente

Nigéria

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde - Cooperação técnica em saúde, com ênfase em Malária, Doenças Imunopreveníveis, HIV/AIDS, Tuberculose e Atenção Primária a Saúde a ser implementada principalmente nas seguintes áreas: estudos epidemiológicos; prevenção e controle; participação da sociedade civil; direitos humanos; construção e fortalecimento de capacidade institucional; manejamento de sistemas de informação em saúde; formulação e implementação de políticas públicas de saúde e legislação apropriada; estudos de viabilidade técnico-econômica para a implantação de um projeto de fabricação local de antirretrovirais e reagentes na Nigéria; produção local de medicamentos, desenvolvimento e pesquisa; manejamento logístico de insuetos nos campos mencionados e em outras áreas relacionadas ao escopo do Protocolo que as Partes considerem adequada.

03/03/2004

Vigente

ONU

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Secretariado do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para Constituição do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AIDS (CICT/AIDS).

27/07/2005

Vigente

OPAS

Ajuste Complementar ao Convênio Básico entre o Brasil e a OMS e ao Acordo entre o Brasil e a RSP para o Funcionamento do Escritório de Área da OPAS/OMS.

16/03/2000

Vigente

OPAS

Ajuste Complementar para Adesão do Fundo Rotatório Regional para Insumos Estratégicos de Saúde.

27/09/1999

Vigente

OPAS

Convênio para Realização de um Programa de Erradicação da Malária no Estado de São Paulo. (Repartição Sanitária Pan-americana)

24/06/1958

Vigente

OPAS

Convênio com o Ministério da Educação e Saúde do Brasil para Cooperação no Problema Continental da Febre Amarela. (Repartição Sanitária Pan-americana)

06/05/1950

Vigente

Palestina

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, na Área da Saúde. - As áreas de interesse mútuo são: fisioterapia, terapia ocupacional, administração hospitalar, estrutura e funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde do Brasil), além de outras áreas e atividades.

17/03/2010

Vigente

Panamá

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do Projeto ”Fortalecimento do Programa de Combate da Dengue “.

25/05/2007

Concluído

Panamá

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Programa de Combate à Hantavirose”.

25/05/2007

Concluído

Panamá

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Sistema de Informações em Saúde”.

25/05/2007

Vigente

Panamá

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Implementação de Bancos de Leite no Panamá”.

25/05/2007

Em execução

Panamá

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá para Implementação do Projeto “Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde”.

25/05/2007

Concluído

Paraguai

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social da República do Paraguai.

 

Vigente

Paraguai

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Vigilância em Saúde, com Ênfase no Combate à Dengue e na Implementação do Regulamento Sanitário Internacional”.

21/05/2007

Em execução

Paraguai

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Paraguai”.

23/11/2006

Vigente

Paraguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde Pública e Bem Estar Social da República do Paraguai”

 

24/05/2012

Em execução

Paraguai

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Apoio à Implantação e Implementação de Banco de Leite Humano no Paraguai”.

23/11/2006

Concluído

Paraguai

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto Assistência e Tratamento a Pessoas Vivendo com HIV/AIDS no Paraguai

14/10/2003

Concluído

Paraguai

Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário de 16 de julho de 1971, sobre Cooperação e Intercâmbio de Tecnologia de Saúde - tem por finalidade estimular a cooperação, o intercâmbio de tecnologia e a promoção de ações coordenadas, com vistas à prevenção dos problemas na área de saúde pública, como malária, febre amarela, cólera, dengue, AIDS, raiva e outros.

21/07/1992

Vigente

Paraguai

Acordo Sanitário - Acordo que tem por objeto eliminar ou diminuir os danos que gravitam sobre as comunidades da referida região geográfica bem como promover medidas capazes de melhorar os respectivos índices de saúde;

16/07/1971

Vigente

Peru

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde Pública e Assistência Social da República do Peru na Área da Saúde.

24/04/2013

 

Vigente

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Projeto “Fortalecimento Institucional da Direção Geral de Medicamentos Governo da República do Peru para a Implementação do , Insumos e Drogas - Digemid do Peru na Área de Vigilância Sanitária”

31/10/2011

Em execução

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Direção Geral de Medicamentos, Insumos e Drogas - Digemid do Peru na Área de Vigilância Sanitária”.

31/10/2011

Vigente

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil – Peru para a Criação do Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira.

16/06/2010

Vigente

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Implementação do Projeto “Apoio à Implementação de Bancos de Leite Humano no Peru”.

11/12/2009

Concluído

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e o Peru para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Processo de Implementação da Vigilância Sanitária Internacional em Portos, Aeroportos e Fronteiras do Peru”.

17/05/2008

Vigente

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Regulamentação e Fiscalização em Saúde Pública no Processo de Descentralização dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Peru”.

09/11/2006

Vigente

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto ``Fortalecimento da Capacidade de Resposta dos Serviços de Saúde Frente a uma Pandemia de Influenza ``

09/11/2006

Vigente

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Implementação e Adequação das Normas Técnicas da Estratégia Sanitárias Nacional de Combate à DST/HIV/AIDS”.

09/11/2006

Vigente

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Peru”.

31/05/2006

Concluído

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário de 16 de julho de 1965, para o Combate à Epidemia da Cólera.

15/05/1991

Vigente

Peru

Acordo Sanitário para o Meio Tropical. - Patologia tropical; Ecologia tropical; Recursos de instituições; Formação de recursos humanos, e Pesquisa.

05/11/1976

Vigente

Peru

Acordo Sanitário - prioridade os seguintes: A erradicação da varíola; O programa de erradicação da malária; A febre amarela silvestre e outras transmitidas por artrópodes; A lepra, pela existência de um número elevado de formas lepromatosas na região geográfica em referência; e A tuberculose, as enfermidades venéreas e outras enfermidades, que necessitam de ação coordenada por parte dos Governos de ambos os países, para facilitar seu controle;

16/07/1965

Vigente

Programa Conjunto das Nações Unidas em HIV/AIDS

Memorando de Entendimento entre a OEA e a UNAIDS, atividades destinadas à promoção e à proteção dos direitos humanos das pessoas com HIV/AIDS e realização de programas de prevenção e educação sobre o tema na região das Américas.

09/01/2014

Vigente

Programa Conjunto das Nações Unidas em HIV/AIDS

Memorando de Entendimento entre o Brasil e o UNAIDS sobre o Apoio Continuado ao Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AIDS (CICT/AIDS) do Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil

21/05/2008

Vigente

Quênia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Quênia para Implementação do Projeto “Fortalecimento das Ações de Combate ao HIV/AIDS no Quênia”.

15/08/2008

Concluído

Quênia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Quênia para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária”.

15/08/2008

Vigente

Reino Unido

Memorando de Entendimento entre o Governo da República do Brasil e o Governo do Reno Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Colaboração entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde da Inglaterra e seus respectivos equivalentes nas administrações regionais.

18/10/2011

Vigente

Reino Unido

Ajuste Complementar ao Acordo de Empréstimo de 1973, Relativo ao Projeto Hospitalar do Estado do Piauí.

21/05/1974

Vigente

Reino Unido

Ajuste Complementar Relativo a um Projeto de Cooperação Técnica de Suporte à Reforma do Sistema de Saúde no Brasil.

29/01/1996

Vigente

Reino Unido

Memorando de Entendimento para colaboração no Campo de Saúde entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde da Inglaterra - Em particular na área de sangue e segurança do sangue.

07/03/2006

Vigente

República Dominicana

Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil - tem como objeto a implementação do "Projeto de Assistência de Prevenção do HIV/AIDS", no âmbito do “Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento”.

30/01/2003

Concluído

República Dominicana

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para a Implementação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento da Autoridade Sanitária Dominicana nas Áreas de Registro de Medicamentos, Farmacovigilância e Inspeções Sanitárias”.

05/02/2010

Em execução

República Dominicana

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para a Implementação do Projeto “Apoio à Implementação do Programa de Redução da Morbimortalidade Materno-Infantil na República Dominicana.

09/02/2012

Concluído

República Dominicana

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para a Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Criação da Rede de Bancos de Leite Humano da República Dominicana”.

15/06/2012

Concluído

República Dominicana

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para a Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Implementação do Banco de Leite Humano no Hospital Materno Infantil San Lorenzo de Los Mina”.

10/04/2015

Vigente

São Tome e Príncipe

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde - executar programas, projetos e atividades específicas de cooperação técnica na área de Saúde, com particular ênfase na luta contra o HIV/SIDA e o paludismo.

02/11/2003

Vigente

São Tomé e Príncipe

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Apoio ao Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe na Prevenção às DST/AIDS”.

02/12/2000

Concluído

São Tomé e Príncipe

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Implementação do Projeto Ações de Prevenção e Controle do Vírus da Deficiência Imunológica Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Hiv/Aids) em São Tomé e Príncipe.

18/08/2005

Concluído

São Tomé e Príncipe

Programa Executivo ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Luta Contra a Tuberculose em São Tomé e Príncipe”.

04/03/2010

Em execução

Síria

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe da Síria sobre Cooperação na Área da Saúde. Hospitais; atenção primária e saúde reprodutiva; gestão em saúde; informática e suas aplicações na medicina (aprendizado à distância, telemedicina); saúde materno-infantil; doenças infecciosas; desenvolvimento de recursos humanos; questões imunobiológicas; indústria farmacêutica e sua supervisão, bem como indústria de equipamentos médicos; treinamento de profissionais, bem como manutenção de equipamentos médicos; e outras áreas da saúde e das ciências médicas acordadas entre Partes.

30/06/2010

Vigente

Suriname

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Resposta à Epidemia Do HIV/AIDS no Suriname”.

26/04/2010

Concluído

Suriname

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Fortalecimento de Ações de Vigilância e Prevenção da Doença de Chagas no Suriname”.

26/04/2010

Concluído

Suriname

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Fortalecimento do combate ao HIV/AIDS em populações-chave no Suriname”

01/03/2016

Em execução

Suriname

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Cooperação Transfronteiriça para Erradicação da Malária”

01/03/2016

Em execução

Suriname

Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Fortalecimento do combate do surgimento da Leishmaniose no Suriname”

01/03/2016

Vigente

Suriname

Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Fortalecimento ao combate do surgimento da Doença de Chagas no Suriname”

01/03/2016

Vigente

Suriname

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Uso, Armazenamento e Distribuição de Materiais de DST/HIV/AIDS”.

10/09/2009

Concluído

Suriname

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Implementação do Projeto “Prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis e do HIV”.

10/09/2009

Concluído

Suriname

Protocolo de Intenções na Área de Saúde - Mineração/Mercúrio; DST/AIDS; Malária e outras.

16/02/2005

Vigente

Timor Leste

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do “Programa de Cooperação Internacional em HIV/AIDS - Fase II”.

09/09/2005

Vigente

Ucrânia

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da Ucrânia sobre Cooperação no Domínio da Saúde e Ciências Médicas.

25/10/2011

Vigente

Unasul

Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags).

20/04/2012

Vigente

UNICEF

Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Brasil, de 28/03/1966, para Ampliar Ações de Prevenção e de Atenção Integral a Mulheres Grávidas, Crianças e aos Adolescentes na Área do HIV/AIDS e outras DST no Brasil e em outros Países com os quais o Brasil Mantenha Acordos de Cooperação Técnica Aplicáveis.

06/12/2006

Vigente

Uruguai

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai na Área da Saúde

30/05/2011

Vigente

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Implementação do Projeto “Apoio Ao Fortalecimento do Sistema Nacional Integrado de Saúde do Uruguai com Ênfase em Localidades com Menos de Cinco Mil Habitantes”.

30/05/2011

Em execução

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Implementação do Projeto “Consolidação da capacidade Institucional do Ministério de Saúde do Uruguai e Ampliação do Diálogo Regulatório entre as Autoridades Sanitárias de Brasil e Uruguai”.

30/05/2011

Vigente

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para a Expansão e Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano do Uruguai”.

03/12/2010

Vigente

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Implementação do Projeto “Fortalecimento das Políticas de Enfrentamento à Epidemia de DST/AIDS no Uruguai.”

25/05/2009

Vigente

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Implementação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados do Uruguai.”

25/05/2009

Vigente

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde.

28/11/2008

Vigente

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto ``Fortalecimento Institucional da Secretaria de Saúde Pública do Governo Uruguaio na Área de Vigilância Sanitária``

24/07/2007

Concluído

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implementação de Bancos de Leite Humano no Uruguai”.

22/11/2006

Concluído

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto `”Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Uruguai”.

22/11/2006

Vigente

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Saúde na Fronteira.

31/07/2003

Vigente

Uruguai

Memorando de Entendimento no Âmbito da Troca de Experiência em Transplantes de Órgãos e Tecidos.

18/06/2003

Vigente

Uruguai

Acordo para a Melhoria das Condições Sanitárias na Região da Fronteira Brasileiro-Uruguaia.

10/05/1969

Vigente

Uruguai

Convênio Relativo à Luta Contra as Enfermidades Venereosifilíticas na Fronteira Comum aos dois Países.

13/02/1928

Vigente

Venezuela

Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para o Fortalecimento e Integração das ações para alcançar a eliminação da Oncocercose na área Yanomami.

20/05/2014

Vigente

Venezuela

Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, para Implementação do Projeto ”Capacitação dos Recursos Humanos do Serviço Autônomo da Controladoria Sanitária da República Bolivariana da Venezuela em Vigilância e Controle dos Produtos de uso e Consumo Humano”.

13/12/2007

Vigente

Venezuela

Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, para Implementação do Projeto ”Apoio Técnico para Implantação e Implementação de Bancos de Leite Humano na Venezuela”.

13/12/2007

Vigente

Venezuela

Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, para Implementação do Projeto “Desenvolvimento Institucional do Instituto de Altos Estudos em Saúde Doutor Arnoldo Gabaldon”.

13/12/2007

Concluído

Venezuela

Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça. - medidas preventivas e de controle, de acordo com suas possibilidades, tendentes a resolver os problemas de suas zonas fronteiriças, no que diz respeito à malária, tripanosomíase, febre amarela, oncocercose, hanseníase, leishmaniose, doenças venéreas, tuberculose, hepatites e saneamento ambiental.

19/02/1982

Vigente

Venezuela

Convênio Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica de 20 de fevereiro de 1973, Referente à Cooperação em Matéria Sanitária para o Meio Tropical.

17/11/1977

 

Zâmbia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia para Implementação do Projeto “Treinamento e Capacitação dos profissionais da Saúde do University Teaching Hospital”.

08/07/2010

Vigente

Zâmbia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Plano Nacional Estratégico para HIV/AIDS”.

08/07/2010

Concluído

 

 

Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil