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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Portal da Saúde

PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

I A I D I E I F I G I H I I I L I M I O I P I R I S I T I U I

SITUAÇÃO CLÍNICA

SITUAÇÃO CLÍNICA

 PORTARIA

A

Acne Grave

Portaria SAS/MS nº 143 - 31/03/2010

Acromegalia (Republicado em 22/11/2013)

Portaria SAS/MS nº 199 - 25/02/2013

Anemia Aplástica Adquirida

Portaria SAS/MS nº 1.300 - 21/11/2013

Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos

Portaria SAS/MS nº 212 - 23/04/2010

Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina (Retificado em 27/08/2010 e 24/01/2014)

Portaria SAS/MS nº 226 - 10/05/2010

Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro (Retificado em 27/08/2010 e 20/01/2014)

Portaria SAS/MS nº 226 - 10/05/2010 

Anemia Hemolítica Autoimune

 Portaria SAS/MS nº 1.308 - 22/11/2013

Angioedema (Republicado em 23/04/2010)

Portaria SAS/MS nº 109 - 23/04/2010 

Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha (Retificado em 10/06/2014)

Portaria SASS/MS nº 227 - 10/05/2010 
Artrite Psoríaca Portaria SAS/MS nº 1.204 - 04/11/2014 

Artrite Reativa - Doença de Reiter

Portaria SAS/MS nº 207 - 23/04/2010 

Artrite Reumatoide (Retificado em 06/03/2014 e 10/06/2014)

 Portaria SAS/MS nº 710 - 27/06/2013

Asma (Alterado pela Portaria SAS/MS nº 603 de 21 de julho de 2014)

 Portaria SAS/MS nº 1.317 - 25/11/2013

D

Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo (Republicado em 12/05/2010)

Portaria SAS/MS nº 110 - 10/05/2010 

Dermatomiosite e Polimiosite (Republicado em 27/08/2010)

Portaria SAS/MS nº 206 - 23/04/2010 

Diabetes Insípido

Portaria SAS/MS nº 1.299 - 21/11/2013 

Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e panecreatite

 Portaria SAS/MS nº 200 - 25/02/2013

Distonias focais e Espasmo Hemifacial

Portaria SAS/MS nº 376 - 10/11/2009 

Doença Celíaca* (Republicado em 18/09/2009)

Portaria SAS/MS nº 307 - 17/09/2009 

Doença de Alzheimer

 Portaria SAS/MS nº 1.298 - 21/11/2013

Doença de Crohn (Republicado em 03/10/2014)

Portaria SAS/MS nº 966 - 03/10/2014 

Doença de Gaucher

Portaria SAS/MS nº 708 - 25/10/2011 

Doença de Paget - Osteíte deformante

Portaria SAS/MS nº 456 - 21/05/2012 

Doença de Parkinson (Republicado em 27/08/2010)

Portaria SAS/MS nº 228 - 10/05/2010 

Doença de Wilson

 Portaria SAS/MS nº 1.318 – 25/11/2013

Doença Falciforme

 Portaria SAS/MS nº 55 - 29/01/2010

Dor Crônica

 Portaria SAS/MS nº 1.083 - 02/10/2012

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (Retificado em 14/06/2013 e 10/06/2014)

Portaria SAS/MS nº 609 - 06/06/2013 

E

Endometriose (Retificado em 27/08/2010)

Portaria SAS/MS nº 144 - 31/03/2010

Epilepsia 

 Portaria SAS/MS nº 1.319 - 25/11/2013

Esclerose Lateral Amiotrófica

 Portaria SAS/MS n° 496 - 23/12/2009

Esclerose Múltipla (Retificado em 10/03/2014)

 Portaria SAS/MS nº 1.323 - 25/11/2013

Esclerose Sistêmica (Retificado em 15/09/2014)

 Portaria SAS/MS nº 99 - 07/02/2013

Espasticidade 

Portaria SAS/MS nº 377 - 10/11/2009

Espondilite Anquilosante

Portaria SAS/MS nº 604 - 24/07/2014 

Espondilose 

Portaria SAS/MS nº 1.309 - 22/11/2013  

Esquizofrenia 

Portaria SAS/MS nº 364 - 09/04/2013

F

Fenilcetonúria

Portaria SAS/MS nº 1.307 - 22/11/2013

Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática (Retificado em 27/08/2010)

Portaria SAS/MS nº 224 - 10/05/2010

Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares (Retificado em 27/08/2010)

 Portaria SAS/MS nº 224 - 10/05/2010

G

Glaucoma (Retificado em 23/01/2014)

 Portaria SAS/MS nº 1.279 - 19/11/2013

H

Hemangioma Infantil 

 Portaria SAS/MS nº 1.326 - 25/11/2013

Hepatite Auto-imune 

 Portaria SAS/MS nº 457 - 21/05/2012

Hepatite Viral C e Coinfecções 

 Portaria SVS/MS nº 221 - 18/07/2011

Hepatite Viral C e Coinfecções
Suplemento 2 - Manejo do paciente infectado cronicamente pelo genótipo 1 do HCV e fibrose avançada

26/09/2013

Hepatite Viral Crônica B e coinfecções 

Portaria GM/MS nº 2.561 - 28/10/2009  

Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica 

Portaria SAS/MS nº 225 - 10/05/2010 

Hiperplasia Adrenal Congênita 

 Portaria SAS/MS nº 16 - 15/01/2010

Hiperprolactinemia (Retificado em 26/05/2010)

Portaria SAS/MS nº 208 - 23/04/2010 

Hipertensão Arterial Pulmonar (Republicado em 06/06/2014 e 23/09/2014)

Portaria SAS/MS nº 35 - 16/01/2014 

Hipoparatireoidismo

Portaria SAS/MS nº 14 - 15/01/2010 

Hipotireoidismo Congênito (Republicado em 26/04/2010)

Portaria SAS/MS nº 56 - 23/04/2010 

I

Ictioses Hereditárias 

Portaria SAS/MS nº 13 - 15/01/2010

Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de Anticorpos 

 Portaria SAS/MS nº 495 - 11/09/2007

Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria (Retificado em 26/02/2014)

 Portaria SAS/MS nº 1.322 - 25/11/2013

Imunossupressão no Transplante Renal (Republicado em 14/08/2014)

Portaria SAS/MS nº 712 - 13/08/2014

Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison 

 Portaria SAS/MS nº 15 - 15/01/2010

Insuficiência Pancreática Exócrina 

Portaria SAS/MS nº 57 - 29/01/2010 

L

Leiomioma de Útero 

Portaria SAS/MS nº 1.325 - 25/11/2013
Linfoma Difuso de Grandes Células B Portaria SAS/MS nº 956 - 29/09/2014

Linha de Cuidados em Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Rede de Atenção às Urgências e Emergências*

 Portaria GM/MS nº 665 - 12/04/2012

Lúpus Eritematoso Sistêmico (Retificado em 22/03/2013)

 Portaria GM/MS nº 100 - 07/02/2013

M 

Miastenia Gravis 

 Portaria SAS/MS nº 229 - 10/05/2010

O

Osteodistrofia Renal 

 Portaria SAS/MS nº 69 - 11/02/2010

Osteogênese Imperfeita*

Portaria SAS/MS nº 1.306 - 22/11/2013 

Osteoporose (Republicado em 09/06/2014) (Retificado em 18/06/2014)

Portaria SAS/MS nº 451 – 09/06/2014

P

Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-transplante Hepático 

Portaria SAS/MS nº 469 - 23/07/2002

Psoríase 

 Portaria SAS/MS nº 1.229 - 05/11/2013 

Puberdade Precoce Central 

 Portaria SAS/MS nº 111 - 23/04/2010

Púrpura Trombocitopênica Idiopática (Retificado em 10/06/2014)

Portaria SAS/MS nº 1.316 - 22/11/2013 

R

Raquitismo e Osteomalácia (Retificado em 27/08/2010)

Portaria SAS/MS nº 209 - 23/04/2010

Retocolite Ulcerativa 

Portaria SAS/MS nº 861 - 04/11/2002  

S

Síndromes Coronarianas Agudas 

 Portaria GM/MS nº 2.994 - 13/12/2011

Síndrome de Guillain-Barré 

 Portaria SAS/MS n° 497 - 22/12/2009

Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo 

 Portaria SAS/MS nº 1.321 - 25/11/2013

Síndrome de Turner 

 Portaria SAS/MS nº 223 - 10/05/2010

Síndrome Nefrótica Primária em Adultos 

 Portaria SAS/MS nº 1.320 - 25/11/2013

Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes 

 Portaria SAS/MS nº 459 - 21/05/2012

Sobrecarga de Ferro

 Portaria SAS/MS nº 1.324 - 25/11/2013

T

Transtorno Esquizoafetivo Portaria SAS/MS nº 1.203 - 04/11/2014
 Portaria GM/MS nº 664 - 12/04/2012

U

Uveítes Posteriores Não-Infecciosas

Portaria SAS/MS n° 498 - 23/12/2009

 

 * Situações clínicas não tratadas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Acesse a página do CEAF aqui.

 

 

 

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