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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

CONSULTAS PÚBLICAS 2014

 

Consulta Pública Nº 23, 24, 25, 26 e 27 - Risperidona, Abatacepte subcutâneo, (Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona), Dispositivo percutâneo e Oxigenação extracorpórea
DOU 10/11/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação da oxigenação extracorpórea

Relatório sobre a incorporação da oxigenação extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária

Formulário –Consulta Pública nº 27/2014

11/11/2014

1º/12/2014

Prazo vigente

 Solicitação de incorporação do dispositivo percutâneo

Relatório sobre a incorporação do dispositivo percutâneo para fechamento de comunicação interatrial septal

 Formulário –Consulta Pública nº 26/2014

 11/11/2014

 1º/12/2014

 Prazo vigente

Solicitação de incorporação da clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona

Relatório sobre a incorporação da clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Formulário –Consulta Pública nº 25/2014


11/11/2014


1º/12/2014

Prazo vigente

Solicitação de incorporação do abatacepte subcutâneo

Relatório sobre a incorporação de abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide

Formulário –Consulta Pública nº 24/2014


11/11/2014


1º/12/2014

Prazo vigente

Solicitação de incorporação da risperidona

Relatório sobre a incorporação de risperidona para tratamento de dependência química direcionado aos indivíduos em uso de cocaína/crack

Formulário –Consulta Pública nº 23/2014

11/11/2014

1º/12/2014

Prazo vigente

 

Consulta Pública Nº 20, 21 e 22 - Abatacepte, Fórmulas nutricionais e PCDT para atenção integral às pessoas com
Doenças Raras
DOU 29/09/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do abatacepte subcutâneo

Relatório sobre a incorporação do abatacepte subcutâneo para o tratamento de artrite reumatoide moderada a grave

Formulário –Consulta Pública nº 22/2014

30/09/2014

20/10/2014

PRAZO ENCERRADO

Solicitação de incorporação de fórmulas nutricionais

Relatório sobre a incorporação de fórmulas nutricionais para crianças com
alergia à proteína do leite de vaca

Formulário –Consulta Pública nº 21/2014

30/09/2014


30/10/2014
Prazo Prorrogado

PRAZO ENCERRADO

Solicitação de proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de PCDT

ERRATA

Relatório sobre a proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de PCDT para atenção integral às pessoas com Doenças Raras

Formulário –Consulta Pública nº 20/2014

30/09/2014

30/10/2014
Prazo Prorrogado

PRAZO ENCERRADO

 

Consulta Pública Nº 18 e 19 - Tocilizumabe e Trióxido de arsênio
DOU 23/07/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do tocilizumabe

Relatório sobre a incorporação do tocilizumabe para artrite reumatoide

Formulário –Consulta Pública nº 19/2014

 24/07/2014

12/08/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação do trióxido de arsênio

Relatório sobre a incorporação do trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA)

Formulário –Consulta Pública nº 18/2014

24/07/2014

12/08/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

 

Consulta Pública Nº 17 - Hilano G-F 20
DOU 07/07/2014

ATENÇÃO: Devido à manutenção do portal da saúde, o prazo da consulta pública nº 17 foi prorrogado em dois (02) dias.

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do hilano G-F 20

Relatório sobre a incorporação do hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho

Formulário –Consulta Pública nº 17/2014

08/07/2014

30/07/2014

PRAZO ENCERRADO
Não houve contribuições

 

Consulta Pública Nº 16 - Suplemento alimentar infantil com micronutrientes
DOU 04/07/2014

ATENÇÃO: Devido à manutenção do portal da saúde, o prazo da consulta pública nº 16 foi prorrogado em dois (02) dias.

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do suplemento alimentar infantil com micronutrientes

* Relatório sobre a incorporação do suplemento alimentar infantil com micronutrientes
para implantação da estratégia NutriSUS

Formulário –Consulta Pública nº 16/2014

07/07/2014

30/07/2014

PRAZO ENCERRADO
Não houve contribuições

 

Consulta Pública Nº 11 a 15 de 24 de abril de 2014 - Válvula endobronquial ZEPHYR, Alfataliglicerase, Risperidona, Monitorização da pressão intracraniana e Teste qualitativo para detecção de fibronectina fetal
 
DOU 24/04/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

 

Solicitação de incorporação do teste qualitativo para detecção de fibronectina fetal

Relatório sobre a incorporação do teste qualitativo para detecção de fibronectina fetal para diagnóstico de parto prematuro

Formulário –Consulta Pública nº 15/2014

25/04/2014

16/05/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação da monitorização da pressão intracraniana (PIC)

Relatório sobre a incorporação da monitorização da pressão intracraniana (PIC)

Formulário –Consulta Pública nº 14/2014

25/04/2014

16/05/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação da risperidona

 Relatório sobre a incorporação da risperidona para autismo

Formulário –Consulta Pública nº 13/2014

25/04/2014

 16/05/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação da alfataliglicerase

 *Relatório sobre a incorporação da alfataliglicerase para o tratamento da
doença de Gaucher

Formulário – Consulta Pública nº 12/2014

25/04/2014

 16/05/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação da válvula endobronquial ZEPHYR

*Relatório sobre a incorporação da válvula endobronquial ZEPHYR para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo associado à ventilação colateral reduzida

Formulário –Consulta Pública nº 11/2014

25/04/2014

16/05/2014

PRAZO ENCERRADO
Não houve contribuições

 

Consulta Pública Nº 09 e 10 de 07 de abril de 2014 – Fingolimode e Ranibizumabe
DOU 07/04/2014

ERRATA:
Na CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 4 DE ABRIL DE 2014,


Onde se lê "... O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, por razões de problemas técnicos ocorridos na manutenção do site do Ministério da Saúde, republica, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646 ..."

Leia-se "... O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646 ..."

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do ranibizumabe

Relatório sobre incorporação do ranibizumabe para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade

Formulário –Consulta Pública nº 10/2014

08/04/2014

28/04/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação do fingolimode

* Relatório sobre incorporação do fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla

Formulário –Consulta Pública nº 09/2014

08/04/2014

 28/04/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

 

Consulta Pública Nº 08 de 17 de março de 2014 – Stent Farmacológico

DOU 17/03/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do stent farmacológico

* Relatório sobre incorporação do stent farmacológico para o tratamento da doença arterial coronariana (DAC)

Formulário –Consulta Pública nº 08/2014

18/03/2014

 07/04/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

  

Consulta Pública Nº 07 de 27 de fevereiro de 2014 – Souvenaid

DOU 27/02/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do souvenaid

*Relatório sobre incorporação do souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve

Formulário –Consulta Pública nº 07/2014

28/02/2014

19/03/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

 

Consulta Pública Nº 06 de 25 de fevereiro de 2014 – Mesilato de imatinibe

DOU 25/02/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

Solicitação de incorporação do mesilato de imatinibe

Relatório sobre incorporação mesilato de imatinibe para a síndrome hipereosinfofílica

Formulário – Consulta Pública nº 06/2014

26/02/2014

17/03/2014

PRAZO ENCERRADO
Não houve contribuições

 

Consultas Públicas nº 01 a 05 de 14 de fevereiro de 2014 - Temozolomida; Infliximabe;
Insulinas análogas para Diabetes Mellitus tipo I; Insulinas análogas de longa ação Diabetes
Mellitus tipo II  e Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC)
DOU 14/02/2014

Tema

Relatório de recomendação da CONITEC

Formulário para envio de contribuições

Início

Término

Situação

 Solicitação de incorporação da terapia por pressão subatmosférica (VAC)

*Relatório sobre incorporação da terapia por pressão subatmosférica (VAC) em Lesões Traumáticas Agudas Extensas

Formulário – Consulta Pública nº 05/2014

17/02/2014

10/03/2014

 PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação da insulinas análogas

*Relatório sobre incorporação da insulinas análogas de longa ação Diabetes Mellitus tipo II

Formulário – Consulta Pública nº 04/2014

17/02/2014

25/03/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação da temozolomida

*Relatório sobre incorporação da temozolomida para o tratamento adjuvante de pacientes portadores de Gliomas de Alto Grau

Formulário - Consulta Pública nº 03/2014

17/02/2014

10/03/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação do infliximabe

*Relatório sobre incorporação do infliximabe para o tratamento da Retocolite Ulcerativa Grave refratária a corticoides e ciclosporina

Formulário – Consulta Pública nº 02/2014

17/02/2014

10/03/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas

Solicitação de incorporação de insulinas análogas

*Relatório sobre incorporação de insulinas análogas para Diabetes Mellitus tipo I

Formulário – Consulta Pública nº 01/2014

17/02/2014

25/03/2014

PRAZO ENCERRADO
Contribuições recebidas


 * Relatórios não disponíveis pois aqueles em versão final já estão na página de incorporações da CONITEC.

Veja também:

 

 

 

Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil