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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Doações são realizadas com o objetivo de ajudar países que estejam passando por situações de emergência

 

O Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (MS/SCTIE/DAF), tem atuado no auxílio a países que necessitem de ações humanitárias e que estejam em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde e à garantia dos direitos humanos ou humanitários de sua população, em virtude de cenários de desastres, emergências ou fragilidade institucional.

Em agosto de 2008, foi instituído, pela Portaria Ministerial 1.650, de 13 de agosto de 2008, o Grupo de Trabalho de Assistência Humanitária no âmbito do Ministério da Saúde, coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais (AISA), no qual participam diversas áreas técnicas, como o DAF, com expertise para apoiar as ações, que são mobilizadas para atender as demandas que envolvam o tema “cooperação humanitária”.           

 “A cooperação humanitária é uma forma de ajudar países que estejam passando por necessidades como: furações, terremotos e risco grave de ameaça à vida. Essas doações não impactam de forma nenhuma no abastecimento desses insumos no Brasil, que são doados sem nenhum dano aos pacientes do SUS” salientou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Dr. Renato Alves Teixeira Lima.

Ações humanitárias

Em 2016, o Ministério da Saúde doou cerca de 50 kits Anti-hepatite C para o Chile, devido à falta do produto no País e mais 57.000 frascos de Efavirenz, que é um fármaco inibidor da transcriptase reversa não-análogo dos nucleósidos administrado como parte da terapêutica antirretroviral de elevada eficácia no tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana tipo I, devido ao desabastecimento do fármaco no País.

Também foram doados a países como Colômbia e Equador kits de tratamento antimalárico, em caráter de urgência, devido ao esgotamento de estoque. Países como Paraguai e São Tomé e Príncipe, também receberam kit’s de medicação para tratamento da tuberculose, impedindo que a tuberculose se tornasse multirresistente no País, podendo afetar diversos países vizinhos.

Em 2017, Guiana, Bolívia, Nicarágua e Venezuela receberam do Governo Brasileiro, mais de 240.000 doses para tratamento da Leishmaniose.

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