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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Demonstrar aos laboratórios brasileiros de produção de medicamentos e insumos para a saúde, as perspectivas de acesso a mercados internacionais e oferecer orientações a respeito dos procedimentos para pré-qualificação de acesso ao cadastro de fornecedores da Organização Panamericana de Saúde/OPAS/OMS. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde/MS, por meio do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/DECIIS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/SCTIE, em parceria com a OPAS/OMS e o Fundo de Populações da ONU/UNFPA, promoveu nos dias 15, 16 e 17 de agosto, o Workshop “O Complexo Industrial da Saúde frente à oportunidade de participação no mercado externo por meio de organismos internacionais”. O evento ocorreu em Brasília e contou com a participação do Secretário Substituto da SCTE e Diretor do DECIIIS Rodrigo Silvestre, do representante da OPAS/OMS no Brasil Joaquín Molina, do representante do UNFPA no Brasil Jaime Nadal, de autoridades internacionais da OPAS e do UNFPA, além de representantes da Anvisa e de produtores brasileiros de medicamentos e insumos, públicos e privados.

A iniciativa visa à sensibilização dos laboratórios brasileiros para se candidatarem a fornecedores dos Fundos da OPAS e do ao Fundo da População da ONU/UNFPA.

Os Fundo da OPAS realizam compras conjuntas de medicamentos essenciais e insumos para a saúde, como meio de garantir o atendimento da demanda, o uso racional e prevenir desabastecimentos, e o UNFPA apoia a provisão de serviços de saúde reprodutiva e a disponibilização de uma gama mais ampla de opções quanto a métodos de planejamento familiar, atenção à gestação e ao parto, prevenção e tratamento das infecções do aparelho reprodutor e das infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV/aids, entre outros.

Dados de 2016 apontam que dos 214 laboratórios que fornecem medicamentos para a Organização das Nações Unidas/ONU, apenas 04 são da América Latina e Caribe, região que concentra o maior número de países demandantes. Já a concentração dos fornecedores de medicamentos está em países asiáticos, o que contribui para elevação de custos e maior demanda de tempo de transporte e de entrega. A entrada dos produtores brasileiros de medicamentos nesse mercado, além de integrá-los aos catálogos da OMS e viabilizar o acesso aos mercados internacionais de forma competitiva, representará também uma estratégia para ampliação do atendimento da demanda a preços competitivos, e em menor tempo, levando em conta a menor distância entre os fornecedores brasileiros e os países demandantes.

Para o Diretor do DECIIS Rodrigo Silvestre, o Workshop representa o fortalecimento das relações e a continuidade de um trabalho conjunto para eliminar diferenças existentes e ainda o fortalecimento da capacidade industrial e da soberania produtiva do Brasil, além de contribuir para o processo de internacionalização do Complexo Industrial da Saúde brasileiro.

 Jaime Nadal afirma que além de representar oportunidade para que empresas brasileiras possam fornecer seus produtos para outros países, o workshop representa também um avanço em busca da oferta de insumos de qualidade para populações com tantas carências, sob um olhar dos direitos humanos. “Mais do que garantir o acesso das empresas no mercado internacional, faz-se necessário cumprir nossa principal missão de assegurar que mulheres possam ir aos centros de saúde e receber serviços de qualidade, independentemente da região em que se encontram e do momento em que buscam por esse atendimento”- ressaltou Nadal.

Para a especialista do Departamento do Controle de Qualidade do UNFPA em Copenhague Seloi Mogatle, o processo que se inicia com a realização do workshop requer urgência e deve garantir melhor qualidade e preços mais justos para as regiões com maior carência. “Enquanto demoramos neste processo e cedemos às burocracias que impedem nossos avanços, temos mulheres e crianças que não podem esperar pelo atendimento” – concluiu.

Especialistas do UNFPA apresentaram critérios de pré-qualificação de insumos de saúde reprodutiva, enquanto técnicos e gestores da Anvisa mostraram o trabalho desenvolvido por aquela Agência cujo processo é compatível com os protocolos estabelecidos pela ONU.

Foram três dias de diálogos e debates entre OPAS/OMS, UNFPA, produtores de medicamentos e insumos e Anvisa (instituição responsável pela regulação de produtos no Brasil), mediados pelo Ministério da Saúde, em torno das perspectivas de acesso ao mercado internacional e de critérios adotados pela OMS para a pré-qualificação, com vistas ao acesso ao mercado internacional e ao fornecimento de medicamentos, testes diagnósticos, vacinas e suprimentos de saúde reprodutiva. Para se tornarem fornecedores, os laboratórios necessitam estar devidamente qualificados e para acessarem à qualificação precisam cumprir com rigor os requisitos exigidos pela OMS.

Os encaminhamentos do Workshop foram levados à discussão em reunião posterior com OPAS/OMS, UNFPA e MS, em que foram discutidos os próximos passos no auxílio a produtores nacionais rumo a uma possível pré-qualificação internacional.

A grade de palestrantes contou com os Especialistas Nora Girón Aguillar - Assessora Regional do Fundo Estratégico/OPAS/OMS (Washington-DC, EUA), Mônica Pereira - Especialista do Fundo Rotatório/OPAS/OMS, María Luz Pombo - Assessora para Vacinas e Produtos Biotecnológicos – OPAS/OMS, Jordi Balleste Orpinell - Chefe da Unidade de Compras do Fundo Estratégico/OPAS/OMS (Washington - DC, EUA), Lidia Porto e Seloi Mogatle -Especialistas do Departamento de Aquisições do UNFPA (Copenhagen, Dinamarca).

 

Veja na íntegra, as apresentações exibidas no evento:

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA:

portalsaude.saude.gov.br/images/zip/2017/agosto/Apresentacoes-ANVISA.zip

 

- Organização Mundial de Saúde/OMS:

portalsaude.saude.gov.br/images/zip/2017/agosto/Apresentacoes-OMS.zip

 

- Organização Panamericana de Saúde/OPAS:

portalsaude.saude.gov.br/images/zip/2017/agosto/Apresentacoes-OPAS.zip

 

- Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA:

portalsaude.saude.gov.br/images/zip/2017/agosto/Apresentacoes-UNFPA.zip

 

 

Por: Helenice Castro

Fotos: Renato Próspero

 

 

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