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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 17/01/2017 as 11:01:32 alterado em 17/01/2017 as 17:01:28

Entre os procedimentos incluídos estão arteterapia, meditação e musicoterapia.As práticas integrativas e complementares valorizam o conhecimento tradicional e terapias alternativas.

Os serviços de saúde locais poderão oferecer mais tratamentos classificados como práticas integrativas e complementares (PICs) utilizando recursos federais. Foram incluídos, nesta semana, novos procedimentos na lista de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que abrange recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais. São sete novos tratamentos: sessão de arteterapia, sessão de meditação, sessão de musicoterapia, tratamento naturopático, sessão de tratamento osteopático, sessão de tratamento quiroprático e sessão de REIKI. A inclusão foi realizada por meio da Portaria N° 145/2017, publicada no Diário Oficial da União.

Os procedimentos já são realizados por vários municípios brasileiros, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões,o Ministério da Saúde poderá acompanhar as ações realizadas em todo o país e, com essas informações, qualificar as ações de cuidado.

Além das inclusões, foram também renomeados procedimentos já inclusos no rol das PICS. O objetivo é facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.

PANORAMA – A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e termalismo.

Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos utilizando praticas integrativas e complementares foram realizados nas unidades básicas de saúde, destes mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura;  85 mil foram de Fitoterapia e  13 mil de Homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da portaria esta semana).

Atualmente, mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das unidades básicas de saúde. Os dados revelam ainda que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão presentes em 100% das capitais brasileiras.

Desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde
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