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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 10/01/2017 as 17:01:27 alterado em 10/01/2017 as 17:01:37

O Ministério também liberou para o estado R$ 774,7 milhões, sendo R$ 234,8 mi para serviços que estavam funcionando sem a contrapartida federal e R$ 539,6 mi de emendas parlamentares

O estado de São Paulo recebeu do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (10), 81 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para renovação da frota. O investimento federal para financiamento dessa estrutura qualificará o atendimento de populações de 57 municípios. Também foram liberados ao estado, R$ 234,8 milhões para serviços que estavam funcionando sem a contrapartida federal e R$ 539,6 milhões referentes a emendas parlamentares, totalizando R$ 774,7 milhões.

Do total de ambulâncias doadas, 51 fazem parte dos 204 veículos novos adquiridos para todo o Brasil, ao custo de R$ 30,7 milhões. Trinta foram remanejadas do Rio de Janeiro após apoio nas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, quando foram cedidas 136 ambulâncias novas com investimento na ordem de R$ 36,9 milhões. Atualmente, o SAMU de São Paulo atende 81,29% da população e está presente em 377 municípios.

“As 81 ambulâncias já estão todas entregues aos municípios paulistas. Algumas já repassamos aqui e outras os gestores já buscaram na fábrica em Cajamá, onde estavam os veículos”, afirmou ministro Ricardo Barros, nesta terça-feira, durante solenidade em São Paulo.

Outros 19 estados brasileiros estão sendo contemplados com a doação de 340 novas ambulâncias. O critério utilizado para as substituições foi o tempo de uso dos veículos com funcionamento regular. O objetivo é substituir as ambulâncias que têm até cinco anos de circulação sem renovação. A assinatura do termo de cessão de uso das ambulâncias aconteceu na Prefeitura Municipal e contou com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

RECURSOS PARA SERVIÇOS – Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, os recursos liberados são resultado da otimização de gastos que alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os R$ 234,8 milhões liberados para serviços que estavam funcionando sem a contrapartida federal, beneficiarão a população de 193 municípios paulistas. São serviços como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CERs), Atenção Domiciliar, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de subsidiar serviços hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média complexidade. Também estão sendo beneficiadas mais 28 UPAs em 28 municípios.

O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros, também nesta terça–feira (10), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde. “Os recursos já estão disponíveis. Estão publicados no Diário Oficial da União e sendo pagos a partir da parcela de dezembro. São recursos assegurados para serviços de financiamento contínuo”, enfatizou o ministro.

Ao se pronunciar sobre a doação de ambulâncias e liberação de recursos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enfatizou a importância da presença de Governo Federal na garantia da saúde pública. “O Estado e algumas prefeituras vinham bancando grande parte desses serviços, passando, agora, a receber recursos do SUS”, ressaltou o governador.

O prefeito da cidade de São Paulo, João Dória, também destacou a união de esforços para beneficiar a população. “O que mais afringe os prefeitos do país é a saúde, e isso não acontece só com São Paulo. Então, é muito bem-vindo o apoio que o Ministério da Saúde nos oferece, tanto a doação das ambulâncias, como a liberação de recursos e os programas que estamos estabelecendo conjuntamente no ano de 2017”, afirmou Dória.

SAMU – O termo de doação das ambulâncias será publicado no Diário Oficial da União, discriminando os municípios contemplados e o prazo que os gestores terão para buscar os veículos (até o dia 17 de fevereiro de 2017). Caso esse tempo não seja cumprido, o Ministério da Saúde fica autorizado a fazer o remanejamento das ambulâncias para outras regiões que precisam renovar suas frotas.

São Paulo conta atualmente com 594 ambulâncias, sendo 495 Unidades de Suporte Básico e 99 Unidades de Suporte Avançado, além de 58 motolâncias e 51 Centrais de Regulação. Os recursos para custeio dos serviços oferecidos pelo SAMU no estado tiveram um aumento significativo entre 2010 e 2015, passando de R$ 58,8 milhões para R$ 211,3 milhões.

No país, o SAMU atende 76,9% da população brasileira, atuando em 3.052 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.108 unidades móveis, sendo 2.525 Unidades de Suporte Básico e 583 de Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 226 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação e 7 Equipes Aeromédicas. Os recursos repassados pelo Ministério para custeio do serviço tiveram aumento significativo entre 2011 e 2015, passando de R$ 432,5 milhões para R$ 1,01 bilhão.

O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência. Estes serviços incluem hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou, mesmo, a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento. Também está entre as prerrogativas do SAMU 192 o atendimento telefônico de pessoas para orientações.

Municípios contemplados com ambulâncias em São Paulo

MUNICÍPIO

QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS

Américo Brasiliense

1

Anhembi

1

Araçariguama

1

Araraquara

1

Atibaia

1

Avaré

2

Batatais

1

Bauru

2

Bertioga

2

Boa Esperança do Sul

1

Bom Jesus dos Perdões

1

Botucatu

1

Cajuru

1

Caraguatatuba

1

Carapicuíba

1

Cordeirópolis

1

Cravinhos

1

Cruzeiro

1

Cunha

1

Dumont

1

Espírito Santo do Pinhal

1

Fernandópolis

1

Guarujá

1

Guarulhos

3

Iperó

1

Itaí

1

Itapecerica da Serra

2

Itapetininga

1

Itaporanga

1

Jaboticabal

1

José Bonifácio

1

Limeira

1

Lorena

1

Mairinque

1

Matão

2

Mendonça

1

Mirassol

2

Mogi das Cruzes

1

Mogi Mirim

2

Mongaguá

2

Monte Aprazível

1

Palestina

1

Pardinho

1

Peruíbe

1

Piedade

1

Piquete

1

Piracaia

1

Pitangueiras

1

Queluz

1

Ribeirão Preto

1

Rio Claro

1

Salesópolis

1

São Bernardo do Campo

2

São Paulo

14

São Sebastião

1

Ubatuba

1

Votorantim

1

 

81


Saiba
aqui quais os municípios e serviços de SP contemplados com recursos federais

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa - (61) 3315-3533/3580

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