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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 02/03/2016 as 15:03:30 alterado em 02/03/2016 as 15:03:47

A Rede de Bancos de Leite Humano está entre as ações que garantiram o reconhecimento do país como referência mundial em aleitamento materno pela OPAS e pela revista britânica The Lancet

A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma das iniciativas que rendeu ao Brasil, nesta quarta-feira (2/2), reconhecimento especial da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da revista científica britânica The Lancet como referência mundial em aleitamento materno. O país tem posição de destaque em relação a nações de alta renda como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Espanha e China, em função das políticas públicas adotadas há pelo menos 30 anos.

Dentre os 292 bancos de leite humano existentes no mundo - implantados em 21 países das Américas, Europa e África - 72,9% deles estão no Brasil (213). Essas unidades beneficiaram, entre 2008 e 2014, 88,5% (cerca de 11 milhões) de todas as mulheres assistidas no planeta e contaram com o apoio de 93,2% das doadoras de leite (1,1 milhão de brasileiras). As mulheres brasileiras foram responsáveis por 89,2% da coleta dos 1,1 milhão de litros de leite doados e beneficiaram 79,1% de todos os recém-nascidos atendidos nesses espaços, tornando o Brasil no país que registra o maior número de doadoras de leite humano do mundo.

Além dos bancos de leite, a revista The Lancet e a OPAS atribuem a evolução das taxas de amamentação no país a um conjunto de políticas integradas de incentivo à amamentação. O documento que reconhece o protagonismo do Brasil cita a regulamentação da Lei de Amamentação, assinada em novembro de 2015, que limita a comercialização de substitutos do leite materno, promove a licença maternidade de 4 a 6 meses e melhora os processos sistemáticos de certificação dos hospitais Amigos da Criança, assegurando padrões de qualidade e treinamento constante de profissionais de saúde, liderança governamental, investimentos e uma ativa participação da sociedade civil.

“Sabemos que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos e estamos conseguindo reduções fantásticas na mortalidade infantil. Em 2008, 41% das crianças brasileiras já eram amamentadas até os seis meses de vida, de forma exclusiva, e devido às nossas ações, campanhas, políticas e investimentos esse número só vem crescendo, o que é um motivo de comemoração e satisfação para todos nós”, comemora o ministro da Saúde, Marcelo Castro. Durante o evento também foi lançada a nova série da revista científica britânica The Lancet, contendo o maior e mais abrangente estudo comparativo já feito sobre aleitamento materno: a equipe analisou dados coletados em 153 países.

De acordo com a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS, Haydee Padilha, o Brasil se evidenciou nos últimos anos como um exemplo para os outros países. “Devido a suas políticas, regulações, normativas, estratégias de fortalecimento dos recursos humanos e capacitações, assim como iniciativas de educação para toda a população sobre a importância da amamentação, além da importante participação da sociedade civil. Esperemos que este reconhecimento ao país possa fortalecer a política de aleitamento materno no Brasil e nas Américas”.

A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) brasileira conta com 161 postos de coleta em todos os estados do país. Nos últimos quatro anos, o Ministério da Saúde repassou R$ 3,2 milhões para o custeio do serviço. O modelo do banco de leite humano brasileiro é referência internacional e, desde 2005, o país exporta técnicas de baixo custo para implementar bancos de leite materno em 25 países da América Latina, Caribe Hispânico, África Portuguesa e Península Ibérica. Uruguai, Venezuela e Equador receberam as primeiras tecnologias transferidas, e Portugal e Espanha receberam os primeiros bancos no modelo brasileiro. Na última década, quase 2 milhões de recém nascidos no Brasil receberam leite humano processado com a qualidade da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano/FIOCRUZ/MS.

HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANÇA –Outra estratégia para incentivo a amamentação adotada pelo Ministério da Saúde, desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é a certificação de hospitais que cumprem os chamados “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno”. O certificado “Hospitais Amigos da Criança” conta atualmente com 326 instituições em todas as Unidades da Federação, garantindo incentivos financeiros às unidades que mantém assistência humanizada e qualificada às mães e aos bebês.

Nos últimos dois anos, foram realizados 1,3 milhão de partos nos Hospitais Amigos da Criança, que possuem qualificação das Boas Práticas de Parto, Nascimento e Amamentação, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em duas décadas dos Hospitais Amigos da Criança no Brasil, o crescimento de instituições habilitadas foi de 93,9%, passando de 66 hospitais em 1996 para 326 em 2015. O Brasil integra o seleto grupo dos 70 países que já adotam esse critério em seus hospitais.

Além do aprimoramento do atendimento nos hospitais, o Ministério da Saúde tem investido na capacitação dos profissionais da Atenção Básica com enfoque no aleitamento materno. De 2013 a 2015, foram capacitados e qualificados 18 mil profissionais, registrando um crescimento de 354,2% no período.

MULHER TRABALHADORA QUE AMAMENTA – Para incentivar as brasileiras a manterem a amamentação após o fim da licença maternidade, o Ministério de Saúde implantou, em 2015, a ação Mulher Trabalhadora que Amamenta. A iniciativa possui três eixos fundamentais: licença-maternidade de seis meses, implantação de creches nos locais de trabalho ou convênio com creches próximas, e a criação de salas de apoio à amamentação dentro do ambiente de trabalho. A meta inicial para 2015, de certificar 50 salas de apoio em empresas de todo o Brasil, foi superada em 100%, chegando a 101 salas (o dobro do previsto inicialmente) que beneficiam até 70 mil mulheres em idade fértil. Para 2016, o objetivo é certificar outras 75 salas.

As salas de apoio à amamentação são espaços localizados no próprio ambiente de trabalho, destinados às mulheres que retornam da licença maternidade. A intenção é que elas possam, durante o horário de trabalho, com privacidade e segurança, retirar o leite, armazená-lo em local adequado e depois levá-lo para casa, aumentando o período de amamentação do filho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 43% dos trabalhadores brasileiros são mulheres, ou seja, quase metade da força de trabalho no país.

Todas estas ações ajudaram o Brasil a atingir a meta do Objetivo do Milênio (ODM) número 4, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir em dois terços até 2016 a mortalidade de crianças menores de cinco anos, três anos antes do prazo. A queda dessa taxa foi de 77% em 22 anos, passando de 62 mortes para cada mil nascidos vivos em 1990 para 14 mortes para cada mil nascidos vivos em 2012.

BENEFÍCIOS – A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais.

Crianças que são amamentadas por mais tempo têm melhor desenvolvimento intelectual (um aumento médio de 3 pontos no QI), o que pode melhorar o desempenho escolar e, a longo prazo, aumentar a renda. Além disso, a cada ano que uma mãe amamenta, o risco de desenvolvimento de câncer de mama invasivo é reduzido em 6%.

“A criança que recebe o devido aleitamento materno fica melhor preparada para a vida. Tem mais estabilidade emocional, fica mais amorosa, desenvolve um caráter e uma personalidade mais forte e se torna em uma pessoa mais saudável no futuro. O aleitamento materno é, portanto, uma grande solução, tanto física quanto psicologicamente, para o desenvolvimento de uma criança em todas as etapas da vida”, completa o ministro da Saúde.

Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido e fica menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes, obesidade e colesterol. O benefício também se estende à mãe, que perde peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, o que diminui risco de hemorragia e anemia.

Além disso, uma série de evidências científicas mostra que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a OMS e a Unicef, cerca de seis milhões de crianças são salvas por ano devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva. O leite materno tem tudo o que a criança precisa até os seis meses, inclusive água.

ESTUDO PILOTO – O Ministério da Saúde está realizando um estudo piloto no Distrito Federal para validar o monitoramento das práticas de alimentação infantil nos municípios por meio de inquéritos telefônicos. Os resultados parciais desse estudo, relativos à capital federal, mostram evolução favorável da amamentação exclusiva em crianças menores de seis meses, de 50% para 65,8%, entre 2008 e 2014. A pesquisa também constatou que o percentual de mães que continuam amamentando seus bebês dos nove aos 12 meses aumentou de 65,4% em 2008 para 76,2% em 2014.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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