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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 24/02/2016 as 08:02:06 alterado em 24/02/2016 as 12:02:46

Em conversa com jornalistas em Brasília, Margaret Chan afirmou que o governo brasileiro até o momento fez tudo o que está ao alcance para combater o mosquito transmissor do vírus Zika

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou está satisfeita com a liderança e o empenho da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e de todo o governo brasileiro para o combate do mosquito Aedes aegypti. Ao conversar com jornalistas, antes da Reunião de Alto Nível realizada nesta segunda-feira (23) em Brasília, Margaret Chan elogiou a seriedade, transparência e agilidade com que o Brasil tem lidado com a situação.

“Eu afirmo aos senhores que nunca tinha visto um envolvimento, uma liderança tão forte de um presidente para com um problema como esse, tanto em relação à velocidade das suas ações quanto à seriedade e nível de envolvimento”, destacou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, que também ressaltou “o empenho do Brasil em compartilhar todas as informações que estão sendo obtidas, para que a OMS possa repassá-las adiante para o resto do mundo”.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que Margareth Chan veio ao Brasil a convite do governo brasileiro para que a OMS tenha acesso a todos os dados já levantados. “Estamos abrindo todas as nossas informações para a Organização Mundial da Saúde. Desde o primeiro instante, o Brasil tem sido o mais transparente possível e trabalhado para estabelecer parcerias, que, aliás, contamos com o apoio da OMS para que possamos pactuar novas parcerias”, disse o ministro.

Ao falar das Olimpíadas, Margaret Chan disse que o Brasil tem até agosto para assegurar a implementação das ações de combate ao mosquito Aedes. “Estamos agora em fevereiro e temos até agosto, período das Olimpíadas, para que o governo brasileiro juntamente com seus parceiros, OMS e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) realize todas as ações previstas para que o Brasil fique seguro não só para os atletas, mas também para todos que vierem ao país para assistir aos jogos olímpicos”, disse Margaret Chan.

Após conversa com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a diretora-geral da ONU disse ter ficado satisfeita em ver que o governo está se empenhando para oferecer assistência de qualidade às grávidas e aos bebês com microcefalia, e deixou um recado final: “O governo está fazendo tudo que está ao seu alcance, mas ele só poderá continuar com o apoio de todos. O mosquito da dengue é bastante teimoso e precisa ser combatido”.

VISITA AO BRASIL – A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, está no Brasil hoje e amanhã (24/02) com o objetivo de compartilhar com a OMS e a OPAS as experiências e ações integradas do governo brasileiro. Nesta quarta-feira (24), Margaret Chan estará com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, no Instituto Materno Infantil de Pernambuco e na Fiocruz no Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira, Margaret Chan participou da Reunião de Alto Nível, no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD). O encontro teve o objetivo apresentar as ações integradas em andamento no território brasileiro e sua articulação com as parcerias internacionais. Participaram da reunião outros ministros de Estado envolvidos na mobilização contra o mosquito Aedes aegypti e os casos de microcefalia. Cada pasta apresentou seu papel no enfrentamento à epidemia do vírus Zika e doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, de maneira a demonstrar a coordenação na resposta brasileira a estes casos.

No início de fevereiro, após debates e reuniões que contaram com a participação de representantes do Ministério da Saúde, a OMS declarou Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) pelo vírus Zika e sua associação com a microcefalia e síndromes neurológicas. A decisão foi recomendada pelo Comitê de Emergência da OMS à diretora da organização, Margaret Chan, com base nas informações técnicas de entendimento do vírus Zika repassadas pelo Brasil, França, Estados Unidos e El Salvador.

A emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário que exige uma resposta coordenada. Este reconhecimento internacional facilita a busca parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para enfrentar a situação. Vale lembrar que o Ministério da Saúde declarou Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em novembro do ano passado, quando foi notado o aumento expressivo nos casos de microcefalia.

PARCERIAS – O Ministério da Saúde anunciou, no dia 11 de fevereiro, o primeiro acordo internacional para desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika. A pesquisa será realizada conjuntamente pelo governo brasileiro e a Universidade do Texas Medical Branch, dos Estados Unidos. Para isso, será disponibilizado pelo governo brasileiro US$ 1,9 milhão nos próximos cinco anos. O acordo prevê a instituição de um Comitê de Coordenação que irá se reunir, pelo menos, duas vezes ao ano para analisar o progresso e os resultados alcançados no âmbito da cooperação. Está prevista também a participação de outros organismos de saúde internacional, como a própria OMS.

O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal, além da parceria com os governos estaduais e municipais.

O Ministério da Saúde, em parceria com o governo da Paraíba e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos, iniciou nesta semana um estudo de caso controle de microcefalia relacionada ao vírus Zika no Brasil. O objetivo da pesquisa é estimar a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika, além do risco da infecção pelo vírus. Estão sendo realizadas reuniões com autoridades locais e estudos de campo com entrevistas e coleta de amostras de sangue para exames complementares de Zika e outras doenças como citomegalovírus e toxoplasmose.

Nesta última segunda-feira (22), foi assinado contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para financiamento da terceira e última fase da pesquisa clínica para a vacina da dengue. No total, o Ministério da Saúde investirá R$ 100 milhões nos próximos dois anos para o desenvolvimento do estudo e outros R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de soro contra o vírus Zika. Ao todo, a previsão é um investimento de R$ 300 milhões do governo federal para os estudos do Butantan. Além dos recursos do Ministério da Saúde, estão sendo analisados outros R$ 100 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de um contrato da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), e R$ 100 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

PLANO NACIONAL – No final do ano passado, com o aumento do registro de casos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e suas complicações, o Ministério da Saúde decretou Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia com medidas emergenciais que estão sendo colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito. Todos os órgãos federais estão mobilizados para atuar conjuntamente neste enfrentamento, com apoio dos governos estaduais e municipais.

O Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti, realizado no dia 13 de fevereiro, alcançou 2,8 milhões imóveis em 428 municípios do País. A ação contou com 220 mil integrantes das Forças Armadas, em conjunto com os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemias. As visitas de rotina às residências para eliminação e controle do vetor foram reforçadas ainda na segunda-feira (15), com a terceira etapa de mobilização nacional, que reuniu 55 mil militares das Forças Armadas, 46 mil agentes comunitários de endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde.

O número de imóveis vistoriados pelos agentes de saúde e militares das Forças Armadas, na mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti, já representa 41% dos 67 milhões estimados em todo o Brasil. Ao todo, 27,4 milhões de imóveis foram percorridos pelas equipes até quarta-feira (17), em busca de criadouros e para orientar a população sobre medidas de prevenção ao mosquito. O número inclui domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais, conforme dados da Sala Nacional de Coordenação e Controle de Enfrentamento à Microcefalia.

Somam-se a esse esforço a Mobilização Nacional da Educação Zika Zero, realizada nas escolas de todo o país em parceria com os estados e municípios. O objetivo é aproveitar o período de volta às aulas para incluir as comunidades escolares nas ações de combate e prevenção em uma ação continuada que vai envolver 60 milhões de brasileiros entre estudantes, professores e servidores técnicos administrativos e da educação superior em todo o país.

Também foram feitas ações voltadas aos servidores públicos no dia 29 de janeiro, no chamado “Dia da Faxina”, cujo objetivo foi inspecionar e eliminar possíveis focos do mosquito nos prédios dos órgãos federais. A ação aconteceu em ministérios, autarquias, agências e demais órgãos vinculados em todo o Brasil. Foi publicado ainda no Diário Oficial da União, em fevereiro, decreto que determina adoção de medidas rotineiras de prevenção e combate ao vetor em todos os prédios públicos.

Enquanto ainda não existe disponível no mundo uma vacina para o vírus Zika, o combate aos focos do mosquito é a única forma de prevenção da doença, protegendo gestantes e crianças. Esse vírus tem sido associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês quando as mães são infectadas durante a gestação.

 

Por Camila Bogaz e Regina Xeyla, da Agência Saúde
(61) 3315.3580 e 3315.2745

 

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