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O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Data de Cadastro: 01/02/2016 as 20:02:54 alterado em 01/02/2016 as 20:02:54

O Ministério da Saúde considera de fundamental importância a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas, ocorrida nesta segunda-feira (1º). A decisão foi recomendada pelo Comitê de Emergência da OMS à presidente da organização, Margaret Chan, com base nas informações técnicas de entendimento do vírus Zika repassada pelo Brasil, França, Estados Unidos e El Salvador.

A emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário que exige uma resposta coordenada. Este reconhecimento internacional deve facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para enfrentar a situação.

O Brasil tem sido um protagonista. Quando decretou Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o Ministério da Saúde sinalizou à OMS da possiblidade de um evento de importância internacional e, desde então, se colocou à disposição da organização para esclarecimentos e fornecimento de materiais técnicos.

É importante esclarecer que na recomendação da OMS não há restrição de viagens ou comércio com países, regiões e/ou territórios com a transmissão do vírus Zika. Recomenda-se que as pessoas que venham a viajar para áreas com transmissão do vírus Zika tomem medidas adequadas para evitar picadas de mosquito. No Brasil, a recomendação do Ministério da Saúde é para que a população, principalmente mulheres grávidas e em idade fértil, tomem medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes aegypti, como utilizar repelentes, proteger-se da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas e usar calça e camisa de manga comprida.

Cabe informar, por fim, que a comissão da OMS concluiu que o recente conjunto de casos de microcefalia e outros distúrbios neurológicos relatados no Brasil e um acometimento semelhante ocorrido na Polinésia Francesa, em 2014, são suficientes para constituir uma emergência de saúde pública de importância internacional.

O Ministério da Saúde confirmou, em novembro de 2015, a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste.

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