Dúvidas frequentes
1. O que eu preciso para adquirir medicamentos pelo Saúde Não Tem Preço?
Para adquirir medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o cidadão deverá comparecer ao estabelecimento credenciado no Programa "Aqui Tem Farmácia Popular" portando CPF próprio, receita médica válida e documento com foto.
2. Será aceito qualquer tipo de receita?
A receita deverá ser prescrita por um profissional médico e vale tanto para médico particular quanto para médico do SUS. A validade das receitas é de 120 dias.
3. Em caso de menores de idade, como é feita a aquisição do medicamento?
O menor de idade portador de CPF poderá adquirir seus medicamentos normalmente. Para menores de idade que não possuírem CPF, pode-se aceitar o CPF do pai ou da mãe, até providenciar um próprio. Neste caso, o responsável legal deverá apresentar identidade civil que comprove a dependência do menor de idade, titular da receita médica.
4. Caso o paciente esteja impossibilitado de comparecer à farmácia ou drogaria, como fazer para adquirir o medicamento?
Fica dispensada a obrigatoriedade da presença física do paciente, titular da prescrição médica e/ou laudo/atestado médico, quando se enquadrar na seguinte condição: incapacidade nos termos dos art. 3º e 4º do Código Civil, desde que comprovado. Nesse caso, a dispensação somente será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) do paciente, titular da receita, CPF, RG ou certidão de nascimento; e b) do representante legal, o qual assumirá, juntamente com o estabelecimento, as responsabilidades pela efetivação da transação: CPF e RG. Considera-se representante legal aquele que for: a) declarado por sentença judicial; b) portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de produto de higiene pessoal junto ao Programa; ou c) portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que autorize a compra de produto de higiene pessoal junto ao Programa.
5. A farmácia ou drogaria credenciada vai reter minha receita?
Não. O estabelecimento irá providenciar uma cópia de sua receita para arquivamento em cada compra.
6. Preciso assinar algum documento no ato da aquisição?
Sim, o estabelecimento deverá emitir 02 vias do Cupom Vinculado, além do Cupom Fiscal, onde o usuário deverá assinar e ficar com 01 via de cada. A outra permanece na farmácia.
7. Os usuários que não assinam poderão adquirir os produtos da Farmácia Popular?
Para usuários comprovadamente analfabetos, será aceito a digital nos Cupons Vinculados e a farmácia irá providenciar uma cópia da identidade para comprovação, desde que o próprio paciente compareça ao estabelecimento credenciado.
8. Existe espaço de tempo entre uma aquisição e outra?
Sim, o usuário deverá adquirir seu medicamento anti-hipertensivo e antidiabético de 30 em 30 dias. Para o controle sobre as datas, ele receberá um Cupom Vinculado em cada dispensação contendo a data da próxima compra.
9. Posso adquirir qualquer medicamento indicado para hipertensão e diabetes ou há uma lista específica?
O "Saúde Não Tem Preço" possui uma relação de medicamentos disponibilizados (vide seção "Confira a lista de medicamentos"). Lembrando que a garantia de disponibilidade dos medicamentos se dá sobre o princípio ativo e não sobre a marca comercia. Além disso, dependerá do estoque do estabelecimento no momento.
10. Se o sistema da farmácia estiver fora do ar, o que fazer?
O sistema é interligado entre o Ministério da Saúde e o estabelecimento credenciado através da internet, o que pode vir a sofrer oscilações ou eventualmente erros de comunicação no ato da dispensação. Caso isso ocorra, o usuário poderá procurar outro estabelecimento credenciado para realizar sua aquisição.
Dúvidas frequentes
O que eu preciso para adquirir medicamentos pelo Saúde Não Tem Preço?
Será aceito qualquer tipo de receita?
Medicamentos
HIPERTENSÃO
Captopril 25 mg, comprimido
Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
Atenolol 25 mg, comprimido
Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
Losartana Potássica 50 mg
DIABETES
Glibenclamida 5 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido de ação prolongada
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml (carpule)
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule)
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules)
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules)
ASMA
Sulfato de Salbutamol 5 mg/ml - Solução Inalação 1 (um) mililitro 0,88 0,88
Sulfato de Salbutamol 100 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,10 0,10
Brometo de Ipratrópio 0,25 mg/ml - Administração pulmonar, solução para inalação 1 (um) mililitro 0,27 0,27
Brometo de Ipratrópio 0,02 mg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,06 0,06
Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,13 0,13
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula - Administração pulmonar, cápsulas inalantes 1 (uma) cápsula 0,25 0,25
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,25 0,25
Dipropionato de Beclometasona 250 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,15 0,15
