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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Bloco G - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF 70058-900 Telefone:(61) 3315-2425 | Disque 136 Ouvidoria Geral do SUS Horas: quinta-feira 08:00 – 18:00

Portal da Saúde

O governo federal, juntamente com estados, municípios e gestores hospitalares, vai promover o enfrentamento das principais necessidades desses hospitais, melhorar a gestão, qualificar e ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência, reduzir o tempo de espera, e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

O S.O.S Emergências funcionará articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais. As unidades hospitalares deverão estar articuladas com o SAMU 192, UPAS 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa. A Rede Saúde Toda Hora vai investir, até 2014, R$ 18,8 bilhões nesses serviços.

Funcionamento

- Cada um dos hospitais possui um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar instalado, que atua visando à melhoria da gestão e da qualidade assistencial. Os núcleos são formados pelos coordenadores dos serviços de urgência/emergência, das unidades e central de internação do hospital (incluindo as UTIs) e por um representante do gestor local

- O trabalho dos núcleos será acompanhado pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do S.O.S Emergências, formado por representantes dos Hospitais de Excelência, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), consultores matriciais e técnicos do Ministério da Saúde

- O comitê será coordenado pelo Ministério e tem a função contribuir para implementação e fortalecimento das ações previstas pelo S.O.S Emergências nos hospitais; receber e encaminhar solução às questões apontadas pelos núcleos; monitorar, através de sala de situação, os produtos e resultados alcançados nas unidades; e manter os gestores locais informados do andamento das ações nos hospitais

Investimentos

- O Ministério da Saúde repassa, por mês, R$ 50 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 1 (EMAD 1), R$ 34 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 2 (EMAD 2) e R$ 6 mil para as equipes de apoio (EMAP). Os repasses do Ministério não excluem a possibilidade de aporte de recursos pelos gestores locais.
- Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de saúde.

Apoio Institucional

O trabalho nos hospitais conta, ainda, com os apoiadores institucionais:

- Apoiador de Ponto de Atenção: profissional contratado pelo Ministério da Saúde. Faz o acompanhamento cotidiano do serviço de emergência do hospital.

- Consultor Matricial: profissional especializado contratado pelo Ministério da Saúde.  Apoia na resolução de problemas complexos e atuará articulado com o apoiador do ponto em temas específicos.

Resultados para pacientes

- Diminuição da superlotação e filas nos hospitais;
- Menor tempo de permanência dos pacientes nas urgências,
- Agilidade na realização de exames e internações;
- Atendimento priorizado por critério de risco, humanizado e com acolhimento em todas as situações;
- Oferta de condições  adequadas de assistência com melhoria da infraestrutura.

Função dos apoiadores

- Apoiar a equipe de direção do hospital, articulando e induzindo a construção de espaços de discussão coletiva com os trabalhadores;
- Apoiar na elaboração do diagnóstico e do plano de ação do hospital;
- Atuar em processos de contratualização entre as unidades do hospital;
- Monitorar, acompanhar e avaliar junto com o núcleo os produtos, resultados e impactos das ações desenvolvidas;
- Atuar em processos de qualificação;
- Facilitar a construção do desenho do Plano Regional da Rede de Atenção às Urgências

Onde está localizado

- Instituto Dr. José Frota (CE)
- Hospital da Restauração (PE)
- Hospital Geral Roberto Santos (BA)
- Hospital de Urgências de Goiânia (GO)
- Hospital de Base (DF)
- Hospital João XXIII (MG)
- Santa Casa de São Paulo (SP)
- Hospital Santa Marcelina (SP)
- Hospital Miguel Couto (RJ)
- Hospital Albert Schweitzer (RJ)
- Grupo Hospitalar Conceição (RS)
- Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (PB)
- Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (RO),
- Hospital Getúlio Vargas (PE)
- Hospital e PS Dr. João Lúcio Machado (AM)
- Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (PI)
- Hospital do Trabalhador (PR)
- Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (MT)
- Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela (AL)
- Hospital Governador João Alves Filho (SE)
- Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (RN)
- Hospital Metropolitano (PA)

Critérios para escolha

- Ser referência regional
- Ser Hospital Geral com mais de 100 leitos e ter Pronto-Socorro (porta-aberta)
- Ter elevada quantidade de atendimentos ambulatoriais e internações. (Não precisa ser necessariamente o hospital com maior atendimento na cidade)

Vantagens para os hospitais

- Qualificação da gestão para a compra de material, insumos e equipamentos;
- Reorganização dos fluxos internos;
- Melhoria das condições de trabalho para as equipes;
- Uso dinâmico dos leitos hospitalares, promovendo a interface com as centrais de Regulação de urgência e internação;
- Monitoramento do tempo de espera para atendimento na emergência e para internação;
- Indicadores de qualidade para a avaliação dos processos clínicos e administrativos;
- Adoção de Protocolos clínicos;
- Controle e vigilância da taxa de ocupação e da média de permanência
- Agilidade na realização de exames necessários;
- Definição de critérios de internação e alta do paciente.

Melhorias

Os Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar, juntamente com a equipe diretiva dos hospitais, serão responsáveis por implantar medidas como:

- Acolhimento e classificação de risco dos pacientes – logo ao entrar no hospital, o paciente será acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita.
- Gestão eficiente de leitos;
- Organização do fluxo de internação;
- Propor mecanismos de avaliação de qualidade e dos resultados;
- Implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos;
- Adequação da estrutura e ambiência hospitalar;
- Regulação e articulação com o sistema de saúde contribuindo para diminuição de macas dos corredores, diminuição do tempo de permanência e qualificação do cuidado.

Parcerias

- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e com os seis Hospitais de Excelência no Brasil – Sírio Libanês, Albert Einstein, Hospital do Coração, Samaritano, Alemão Osvaldo Cruz e Moinhos de Vento são parceiros para ampliação da qualidade do atendimento. Os seis hospitais participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

Estes hospitais contribuirão com:

- Telessaúde: ferramenta de comunicação a distância que presta teleconsultoria e segunda opinião médica; discussão de casos com equipe multiprofissional. Todos os 11 hospitais terão pontos do Telessaúde instalados. 
- Capacitação dos profissionais do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar e das equipes dos hospitais.
- Apoio à elaboração do planejamento estratégico de cada unidade hospitalar. Incluem-se gestão administrativa,  financeira e protocolos clínicos, assistenciais e operacionais.
-  As universidades e as sociedades de especialidades também serão convidadas para contribuir com o projeto dos hospitais.

Fases de implementação

- Assinatura do termo de compromisso entre União, estados, municípios e Hospitais de Excelência para a implantação do Comitê Nacional de Acompanhamento do S.O.S Emergências - durante ato realizado pela Presidência da República
- Implantação dos Núcleos de Qualidade e Acesso Hospitalar, que realizarão o diagnóstico em cada uma das unidades. Esses hospitais possuem diferentes estruturas e características, por isso, a necessidade de um diagnóstico individual. Este diagnóstico vai servir de base para plano de ação do hospital, que contará com adequações e novos investimentos
- O ministro da Saúde fará visita programada a cada uma das  unidades para assinatura do termo de compromisso entre gestores e unidades hospitalares

Saúde baseada em evidências
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