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Ministério da Saude SUS Governo Federal

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

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Portal da Saúde

NOVOS EDITAIS
Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 Adesão de municípios aos programas de provisão de médicos do Ministério da Saúde.
Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Adesão de médicos aos programas de provisão de médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.


Documentos

LEI
Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 621, de 8 de julho de 2013 Institui o Projeto Mais Médicos e estabelece outras providências.
DECRETOS
Nº 8.126, de 22 de outubro de 2013

Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Nº 8.081, de 23 de agosto de 2013 Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos.
Nº 8.040, de 8 de julho de 2013 Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Projeto Mais Médicos e estabelece outras providências.
PORTARIAS INTERMINISTERIAIS
Nº 46 de 16 de janeiro de 2015 

Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013

Nº 339, de 07 de março de 2014

Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 216, de 12 de fevereiro de 2014

Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 2, de 24 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a equivalência dos termos Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Família e Comunidade no âmbito das atividades de formação em saúde e institui Grupo de Estudos voltado ao tema.

Nº 2.891, de 27 de novembro de 2013

Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 2.159, de 26 de setembro de 2013 Altera e acresce dispositivo à Portaria Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013.
Nº 2.025, de 13 de setembro de 2013 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Nº 266, de 24 de julho de 2013 Estabelece normas para custeio de despesas com deslocamento dos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil e seus dependentes legais.
Nº 1.493, de 18 de julho de 2013 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013.
Nº 1.427, de 12 de julho de 2013 Designa os representantes titulares e suplentes da coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 1.369, de 8 de julho de 2013 Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIAS
Nº 379, de 20 de outubro de 2014 

Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme anexo desta Portaria.

Nº 378, de 20 de outubro de 2014 

Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 377, de 20 de outubro de 2014  Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 376, de 20 de outubro de 2014  Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 17, de 14 de agosto de 2014  Divulga a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 198, de 18 de junho de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 196, de 16 de junho de 2014  Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Nºs 182 e 183, de 6 de junho de 2014 Altera anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nºs 177 a 181, de 6 de junho de 2014

Altera anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 173 a 176, de 6 de junho de 2014 Altera anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nºs 164 a 167, de 29 de maio de 2014 Alteram anexos de portarias e divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nºs 160 a 162, de 29 de maio de 2014

Delega competências e designa servidores.

Nºs 159 e 163, de 30 de maio de 2014 Alteram anexos de portarias e divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nºs 155 a 158, de 29 de maio de 2014

Alteram anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 151 a 154, de 29 de maio de 2014

Alteram anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 148 a 150, de 29 de maio de 2014

Alteram anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 141 e 142, de 28 de maio de 2014

Altera Anexos de portarias que  divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 143 a 147, de 28 de maio de 2014

Altera Anexos de portarias que  divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 140, de 20 de maio de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 139, de 19 de maio de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 137, de 16 de maio de 2014 

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 136, de 16 de maio de 2014

Cancela registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 135, de 16 de maio de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 130, 131, 132, 133 e 134, de 16 de maio de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 129, de 16 de maio de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 82, 98, 103 e 111, de 16 de maio de 2014

Retificações

Nº 120, de 13 de maio de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 118, 119 e 120 de 13 de maio de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 117, de 12 de maio de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 103, de 9 de maio de 2014 

Retificações 

Nº 110, de 5 de maio de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128 de 30 de abril de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 105, 106 e 107 de 30 de abril de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 104, de 30 de abril de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 103, de 29 de abril de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 15, de 28 de abril de 2014

Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado.

Nºs 99, 100, 101 e 102 de 25 de abril de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 94, 95, 96, 97 e 98 de 25 de abril de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 93, de 25 de abril de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 90, 91 e 92 de 22 de abril de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 14, de 23 de abril de 2014

Decide sobre recursos interpostos pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil para fins de validação cadastral.

Nº 13, de 22 de abril de 2014

Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 45, 56 e 63, de 15 de abril de 2014

Retificações

Nº 12, de 14 de abril de 2014

Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 80, 81, 82, 83 e 84 de 10 de abril de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 11, de 9 de abril de 2014

Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos estrangeiros com habilitação para o exercício de medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 78, de 8 de abril de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 66/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 77, de 8 de abril de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nºs 73, 74, 75 e 76 de 8 de abril de 2014

Altera Anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 10, de 7 de abril de 2014

Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 Nº 72, de 4 de abril de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 Nº 68, de 27 de março de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

 Nº 67, de 27 de março de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17
de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos
de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

 Nº 66, de 27 de março de 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 45/SGTES/MS, de 7
de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos
de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

Nº 58, de 19 de março de 2014 

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 9, de 19 de março de 2014

Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 56, de 17 de março de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 8, de 26 de fevereiro de 2014

Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 7, de 25 de fevereiro de 2014

Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 6, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 5, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga o resultado da escolha e homologação de municípios dos médicos brasileiros inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 31, de 18 de fevereiro de 2014

Cancela registro para exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Mais Médicos.

Nº 28, de 11 de fevereiro de 2014

Cancela registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista (s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Nº 27, de 11 de fevereiro de 2014

Torna pública a lista de distribuição das vagas previstas para o 3º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil com os respectivos Municípios

Nº 1, de 21 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 4, de 17 de janeiro de 2014

Homologação Intercambistas Validados por Recurso e Remanescentes.

Nº 3, de 14 de janeiro de 2014

Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que interpuseram recurso em face da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2014.

Nº 2, de 10 de janeiro de 2014

Resultado da homologação da escolha dos municípios e participação dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituição de educação superior estrangeira.

Nºs 79 a 88, de 31 de dezembro de 2013

Alteram o anexos de portarias que divulgam a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 78, de 03 de janeiro de 2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a Portaria nº 1/DEPREPS que divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil

Nº 77, de 30 de dezembro de 2013

Concede registro único para o exercício da medicina aos médicos uruguaios que atuam na Fundação Hospital de Caridade de Quaraí/RS em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5003210-90.2013.404.7106/RS pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS.

Nº 75, de 24 de dezembro de 2013

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 74, de 24 de dezembro de 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS de 12 de dezembro de 2013 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 71, de 23 de dezembro de 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS de 5 de novembro de 2013 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 57, de 5 de dezembro de 2013

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 54, de 2 de dezembro de 2013

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 2.921, de 28 de novembro de 2013

Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 meses.

Nº 52, de 27 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 51, de 27 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 50, de 26 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 49, de 26 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 47, de 22 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nª 45, de 20 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 44, de 20 de novembro de 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 39, de 20 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 38, de 19 de novembro de 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 37, de 19 de novembro de 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 36, de 8 de novembro de 2013

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 34, de 5 de novembro de 2013

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 33, de 4 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 32, de 1º de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 31, de 31 de outubro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do programa Mais Médicos.
Nº 29, de 25 de outubro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 28, de 24 de outubro de 2013

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 27, de 23 de outubro de 2013

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 2.477, de 22 de outubro de 2013

Dispõe sobre a emissão do nº de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação

Nº 2.355, de 10 de outubro de 2013 Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.
Nº 23, de 1º de outubro de 2013

Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Nº 5, de 3 de outubro de 2013

Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil

Nº 4, de 3 de outubro de 2013

Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que tiveram a participação homologada e validada

Nº 3, de 25 de setembro de 2013 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira. (Republicação)
Nº 2, de 25 de setembro de 2013 Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado.
Nº 1, de 19 de setembro de 2013 Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira. (Republicação)
Nº 21, de 18 de setembro de 2013 Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS.
Nº 20, de 17 de setembro de 2013 Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios.
Nº 18, de 4 de setembro de 2013 Homologa o resultado do processo de chamamentopúblico para adesão do DistritoFederal e de Municípios.
Nº 1.834, de 27 de agosto de 2013

Institui e redefine valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento

Nº 17, de 27 de agosto de 2013 Designa os indicados como representantes da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 13, de 19 de agosto de 2013 Divulga a lista dos médicos inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, cujos cadastrados foram considerados não validados pela Coordenação do Projeto.
Nº 14, de 19 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 12, de 14 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Nº 9, de 5 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil.
Nº 8, de 31 de julho de 2013 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção dos municípios pelos médicos formados em instituição superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil. (Relação de Profissionais Classificados).
31 de julho de 2013 Relação de Profissionais Classificados.
Nº 838, de 26 de julho de 2013

Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos

Nº 837, de 26 de julho de 2013

Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.

Nº 7, de 25 de julho de 2013 Homologação do resultado do processo de chamamento para adesão do DF e Municípios ao Projeto Mais Médicos.
Nº 6, de 17 de julho de 2013 Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB).
Nº 630, de 16 de julho de 2013 Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão para as instituições federais de educação superior, que pretendem aderir ao Programa Mais Médicos.
EDITAIS

Edital Nº 22, de 31 de março de 2014

Adesão de municípios ao projeto Mais Médicos para o Brasil (5º ciclo).

Edital Nº 21, de 31 de março de 2014

Adesão de municípios ao projeto Mais Médicos para o Brasil (5º ciclo).

Edital nº 18, de 07 de março de 2014

 Relação adicional dos candidatos trasferidos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica

Notificação nº 3, de 12 de fevereiro de 2014

Notifica os municípios para manifestarem-se a respeito do descumprimento das obrigações do programa

Notificação nº 2, de 11 de fevereiro de 2014

Notifica médicos para manifestarem-se a respeito da formalização do desligamento do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Retificação 2 do Edital Nº 4

Nº 4 - Adesão de médicos ao projeto Mais Médicos para o Brasil.

Retificação do Edital Nº 4

Nº 4 - Adesão de médicos ao projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 04, de 16 de Janeiro de 2013

Nº 4 - Adesão de médicos ao projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 63, de 27 de novembro de 2013 Edital de adesão de médicos ao projeto Mais Médicos para o Brasil
Nº 61, de 18 de novembro de 2013 Altera o Edital nº 58/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013, que divulga a Adesão dos Municípios ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Nº 60, de 14 de novembro de 2013 Altera o Anexo do Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013, que divulga o Processo de Adesão dos Profissionais Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Nº 50, de 1 de agosto de 2013 Dispõe sobre a Adesão do Distrito Federal e do Municípios no Projeto Mais Médicos para O Brasil.
Nº 49, de 19 de agosto de 2013 Dispõe sobre a Adesão de Médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 47, de 13 de agosto de 2013 Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 46, de 08 de agosto de 2013 Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 44, de 5 de agosto de 2013 Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 43, de 26 de julho de 2013 Altera os itens 4.6 e 4.7 do Edital n. 39/2013.
Nº 41, de 18 de julho de 2013 Altera as clausulas 5.4 e 8.9 do edital 39 de 8 de julho de 2013.
Nº 40, de 18 de julho de 2013 Altera as clausulas 3.1, 2.2 e 2.3 do edital n. 38 de 8 de Julho de 2013 Altera o item 2.1 para prorrogar o prazo de vigência para adesão dos municípios elegíveis até às 23h59min do dia 25/07/2013 (conforme edital a ser publicado do DOU de 25/07/2013)
Nº 39, de 8 de julho de 2013 Dispõe sobre a participação de médicos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 38, de 8 de julho de 2013 Dispõe sobre a Adesão do Distrito Federal e dos Municípios no Projeto Mais Médicos para o Brasil.
RESOLUÇÃO

Retificação nº 1, de 12 de fevereiro de 2014

Retifica a Resolução que dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do programa.

nº 1, de 12 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº 5, de 15 de agosto de 2014

Quinto Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Projeto "Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde"

Nº 4, de março de 2014

Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Projeto "Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde"

Nº 80, de 26 de abril de 2013

Termo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Projeto "Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde"

Nº 3, de agosto de 2013

Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Projeto "Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde"

MANUAIS
Médicos Adesão dos médicos brasileiros
Adesão dos médicos estrangeiros
Manual Orientador aos Médicos Participantes - Ajuda de Custo
Municípios Passo a passo para atualizar localização das UBSs
Adesão de DF e municípios

Atualização de vagas

Adesão de municípios do Provab
RESULTADOS
Resultado 3º Ciclo Profissionais com Registro no Brasil
Resultado 3º Ciclo Resultado da Homologação
Resultado 3º Ciclo Municípios aptos a receberem médicos intercambistas
Resultado 3º Ciclo Relação nominal dos recursos deferidos - Intercambistas Individuais
OUTROS
Informe Cronograma 4ª etapa Linha do Tempo
Cronograma 4ª etapa Linha do Tempo
Cronograma 3ª etapa Linha do Tempo
Cronograma 2ª etapa ERRATA
Saúde baseada em evidências
Disque Saúde - Ouvidoria Geral do SUS
Ministério da Saúde - Governo Federal - Brasil